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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 85.319,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 85.319,00

Autor

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

JOAO GERALDO DIAS NETOCPF

MARIA DE FATIMA PIMENTA DIASCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

BRUNO TEIXEIRA SILVA· OAB MA 14077· CPF 030.***.***-98

Reu:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

JOAO GERALDO DIAS NETOCPF

MARIA DE FATIMA PIMENTA DIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (22/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

JOAO GERALDO DIAS NETOCPF

MARIA DE FATIMA PIMENTA DIASCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS· OAB SP 386783· CPF 082.***.***-65

Autor:

LARISSA SCHOPPAN· OAB SP 455476· CPF 395.***.***-01

Reu:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

18/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSACPF

Reu

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SCHOPPAN· OAB SP 455476· CPF 395.***.***-01

Autor:

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS· OAB SP 386783· CPF 082.***.***-65

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Autor:

CARLA MAYARA SAID PINHEIRO· OAB MA 10156· CPF 791.***.***-53

Reu:

LARISSA SCHOPPAN· OAB SP 455476· CPF 395.***.***-01

Reu:

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS· OAB SP 386783· CPF 082.***.***-65

Reu:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

CARLA MAYARA SAID PINHEIRO· OAB MA 10156· CPF 791.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0013508-35.2015.8.10.0001. REU: JOAO GERALDO DIAS NETO, MARIA DE FATIMA PIMENTA DIAS Advogados do(a) REU: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - OAB/MA4068-A, THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA - OAB/MA14462-A AUTOR: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogados do(a) AUTOR: BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS - OAB/SP386783-A, LARISSA SCHOPPAN - OAB/SP455476-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude d... (25/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSACPF

Reu

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SCHOPPAN· OAB SP 455476· CPF 395.***.***-01

Autor:

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS· OAB SP 386783· CPF 082.***.***-65

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Autor:

CARLA MAYARA SAID PINHEIRO· OAB MA 10156· CPF 791.***.***-53

Reu:

LARISSA SCHOPPAN· OAB SP 455476· CPF 395.***.***-01

Reu:

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS· OAB SP 386783· CPF 082.***.***-65

Reu:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

CARLA MAYARA SAID PINHEIRO· OAB MA 10156· CPF 791.***.***-53

Último movimento: Definitivo (18/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GERALDO ISAIAS DIAS NETOCPF

Advogados

Reu:

SILVIA TEODORO OLIVEIRA LOURENCO· OAB MG 143152· CPF 081.***.***-92

Reu:

ROMUALDO RODRIGUES DA SILVA· CPF 037.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO ISAIAS DIAS NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ROMUALDO RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (24/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO ISAIAS DIAS NETOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE JOAO PINHEIRO

Advogados

Autor:

SILVIA TEODORO OLIVEIRA LOURENCO· OAB MG 143152

Último movimento: Transitado em Julgado (24/02/2023)

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