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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOposição

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/08/2011

Distribuição

23/08/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE ROBSON PEREIRA LEALCPF

Reu

MARIA BEATRIZ ROCHA BARRETOCPF

GERALDO RAMOS

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO· OAB BA 22705· CPF 806.***.***-87

Autor:

IRACEMA JESUS DOS SANTOS· OAB BA 36177· CPF 404.***.***-49

Reu:

ABILIO DA FONSECA FILHO· OAB BA 46832· CPF 892.***.***-82

Reu:

OSCAR AGUIAR E SILVA NETO· OAB BA 62926· CPF 347.***.***-15

Reu:

JAMILLE LEONI CERQUEIRA· OAB BA 34484· CPF 014.***.***-50

Reu:

ANTONIO MORORO JUNIOR· OAB BA 30719· CPF 981.***.***-00

Reu:

LUCIANO DOS SANTOS LIMA· OAB BA 27493· CPF 254.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0087549-50.2011.8.05.0001 Oposição Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Oposto: Maria Beatriz Rocha Barreto Advogado: Oscar Aguiar E Silva Neto (OAB:BA62926) Oposto: Geraldo Ramos Advogado: Jamille Leoni Cerqueira (OAB:BA34484) Advogado: Antonio Mororo Junior (OAB:BA30719) Advogado: Luciano Dos Santos Lima (OAB:BA27493) Advogado: Andre... (20/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2008

Distribuição

14/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

12 COODENADORIA REGIONAL DE POLICIA DO INTERIOR ITABERABA

Reu

ZEZITO OLIVEIRA FIGUEIREDO

Advogados

Reu:

ADEMIR ARAGAO ANDRADE· OAB BA 538· CPF 095.***.***-15

Reu:

ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS· OAB BA 40073· CPF 019.***.***-74

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ZEZITO OLIVEIRA FIGUEIREDO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/06/2024 (06/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

GERALDO RAMOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FILIPE RESENDE MOSELI· OAB MG 165816· CPF 100.***.***-73

Autor:

LUIZ CARLOS MOSELI· OAB MG 94665· CPF 489.***.***-91

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB MG 137357· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO RAMOSCPF

Reu

BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FILIPE RESENDE MOSELI

Autor:

LUIZ CARLOS MOSELI· OAB MG 94665

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541

Último movimento: Transitado em Julgado (15/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 45.900,00

Autor

ESPOLIO DE PASQUALE MAUROCPF

NETOS IMPORTADORA LTDA MECNPJ

Reu

GERALDO RAMOSCPF

AMANDA COSTA GERVAZONICPF

RICARDO VON MARKENDORF COUTINHOCPF

EDMO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

HELOISA HELENA DA SILVA DALBONIO· OAB RJ 64884· CPF 844.***.***-15

Reu:

FLÁVIA PINHEIRO FRÓES· OAB RJ 97557· CPF 028.***.***-55

Reu:

ELKER CRISTINA JORGE DE OLIVEIRA· OAB RJ 104512· CPF 008.***.***-95

Reu:

LUIZ ANTONIO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 131092· CPF 027.***.***-70

Reu:

SAMARA OHANNE GUIMARAES VIEIRA· OAB DF 48942· CPF 011.***.***-84

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85 (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA COSTA GERVAZONI

EDMO SANTOS

GERALDO RAMOS

RICARDO VON MARKENDORF COUTINHO

Reu

NETOS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ESPOLIO DE PASQUALE MAURO REP/P/S/INV THEREZINHA FICO MAURO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 45.900,00

Autor

ESPOLIO DE PASQUALE MAUROCPF

NETOS IMPORTADORA LTDA MECNPJ

Reu

EDMO SANTOSCPF

GERALDO RAMOSCPF

AMANDA COSTA GERVAZONICPF

RICARDO VON MARKENDORF COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

FLÁVIA PINHEIRO FRÓES· OAB RJ 97557· CPF 028.***.***-55

Reu:

ELKER CRISTINA JORGE DE OLIVEIRA· OAB RJ 104512· CPF 008.***.***-95

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (03/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO RAMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JULIANO SCHROEDER GENRO· OAB RS 067592· CPF 675.***.***-20

Autor:

LUISA GOMES ROSA· OAB RS 113896· CPF 018.***.***-09

Reu:

JULIANO SCHROEDER GENRO· OAB RS 067592· CPF 675.***.***-20

Reu:

LUISA GOMES ROSA· OAB RS 113896· CPF 018.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO RAMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JULIANO SCHROEDER GENRO· OAB RS 067592· CPF 675.***.***-20

Autor:

LUISA GOMES ROSA· OAB RS 113896· CPF 018.***.***-09

Reu:

JULIANO SCHROEDER GENRO· OAB RS 067592· CPF 675.***.***-20

Reu:

LUISA GOMES ROSA· OAB RS 113896· CPF 018.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO RAMOS

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

NAJARA ALMEIDA DE BRITO NEVES· OAB ES 18093· CPF 070.***.***-90

Autor:

REYNALDO BOALI SALMAN JUNIOR· OAB MG 082923· CPF 031.***.***-17

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

NAJARA ALMEIDA DE BRITO NEVES· OAB ES 018093· CPF 070.***.***-90

Reu:

REYNALDO BOALI SALMAN JUNIOR· OAB MG 082923· CPF 031.***.***-17

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

NAJARA ALMEIDA DE BRITO NEVES· OAB ES 018093· CPF 070.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 3.197.324,38

Autor

MUNICIPIO DE COLATINA

MUNICIPIO DE COLATINACNPJ

Reu

SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULOCNPJ

Advogados

Reu:

AMAURI BRAS CASER· OAB ES 19221· CPF 653.***.***-34

Reu:

GILBERTO BERGAMINI VIEIRA· OAB ES 11565· CPF 091.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MUNICIPIO DE COLATINA REQUERIDO: SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DE PETIÇÃO INTIMAR a parte e seu (sua) douto (a) advogado(a) para CIÊNCIA DO TEOR DA PETIÇÃO ID 96892667, bem como para que, querendo, apresente manifestação no prazo legal. Colatina, 15/05/2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente Praça S... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULOCNPJ

Advogados

Reu:

GILBERTO BERGAMINI VIEIRA· OAB ES 11565· CPF 091.***.***-78

Reu:

AMAURI BRAS CASER· OAB ES 19221· CPF 653.***.***-34

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 39.828,48

Autor

GERALDO DIASCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 25800· CPF 127.***.***-31

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 7686· CPF 940.***.***-34

Autor:

MARINA FIOROTI BAYER· OAB ES 34737· CPF 138.***.***-29

Outros

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB MG 142706· CPF 094.***.***-76

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO DIAS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB MG 142706· CPF 094.***.***-76

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 7686· CPF 940.***.***-34

Autor:

MARINA FIOROTI BAYER· OAB ES 34737· CPF 138.***.***-29

Autor:

NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 25800· CPF 127.***.***-31

Reu:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB MG 142706· CPF 094.***.***-76

Reu:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 7686· CPF 940.***.***-34

Reu:

MARINA FIOROTI BAYER· OAB ES 34737· CPF 138.***.***-29

Reu:

NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 25800· CPF 127.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GERALDO DIAS REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogados do(a) REQUERENTE: EZEQUIEL NUNO RIBEIRO - ES7686, MARINA FIOROTI BAYER - ES34737, NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO - ES25800 Advogado do(a) REQUERIDO: FELIPE BARRETO TOLENTINO - MG142706 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) Inominado(s), no prazo legal. 09/06/2026 A... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2026

Distribuição

29/03/2026

Valor

R$ 64.011,80

Autor

GERALDO DIASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 7686· CPF 940.***.***-34

Autor:

NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 25800· CPF 127.***.***-31

Autor:

RAYANY MESSA MAIA PEREIRA· OAB ES 35682· CPF 163.***.***-14

Autor:

MARINA FIOROTI BAYER· OAB ES 34737· CPF 138.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/03/2026

Distribuição

29/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO DIAS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAYANY MESSA MAIA PEREIRA· OAB ES 35682· CPF 163.***.***-14

Autor:

MARINA FIOROTI BAYER· OAB ES 34737· CPF 138.***.***-29

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 7686· CPF 940.***.***-34

Autor:

NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 25800· CPF 127.***.***-31

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GERALDO DIAS REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) REQUERENTE: EZEQUIEL NUNO RIBEIRO - ES7686, MARINA FIOROTI BAYER - ES34737, NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO - ES25800, RAYANY MESSA MAIA PEREIRA - ES35682 Advogado do(a) REQUERIDO: NEY JOSE CAMPOS - MG44243 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) Inominado(s),... (14/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2010

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO JOAO VICENTE DIAS

GABRIELA ALVARES DIASCPF

ESPOLIO DE GERALDO DIASCPF

Reu

ESPOLIO JOAO VICENTE DIAS

ESPOLIO DE GERALDO DIASCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JUNQUEIRA DE SOUZA TOSTES· OAB RJ 160163· CPF 099.***.***-28

Autor:

ADRIANA MARTINS ALVARES· OAB RJ 153304· CPF 021.***.***-66

Autor:

DIOGO TOSTES DIAS· OAB RJ 139727· CPF 103.***.***-98

Autor:

LUIZ CARLOS DIAS· CPF 663.***.***-00

Reu:

THIAGO JUNQUEIRA DE SOUZA TOSTES· OAB RJ 160163· CPF 099.***.***-28

Reu:

ADRIANA MARTINS ALVARES· OAB RJ 153304· CPF 021.***.***-66

Reu:

DIOGO TOSTES DIAS· OAB RJ 139727· CPF 103.***.***-98

Reu:

FERNANDO EDUARDO MARCIAL TEIXEIRA· OAB RJ 96364· CPF 837.***.***-20

Último movimento: Conclusão (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2010

Distribuição

12/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO JOAO VICENTE DIAS

GABRIELA ALVARES DIASCPF

Reu

ESPÓLIO DE GERALDO DIAS

Advogados

Autor:

DIOGO TOSTES DIAS· OAB RJ 139727· CPF 103.***.***-98

Autor:

THIAGO JUNQUEIRA DE SOUZA TOSTES· OAB RJ 160163· CPF 099.***.***-28

Autor:

ADRIANA MARTINS ALVARES· OAB RJ 153304· CPF 021.***.***-66

Autor:

FERNANDO EDUARDO MARCIAL TEIXEIRA· OAB RJ 96364· CPF 837.***.***-20

Reu:

DIOGO TOSTES DIAS· OAB RJ 139727· CPF 103.***.***-98

Reu:

THIAGO JUNQUEIRA DE SOUZA TOSTES· OAB RJ 160163· CPF 099.***.***-28

Reu:

ADRIANA MARTINS ALVARES· OAB RJ 153304· CPF 021.***.***-66

Reu:

FERNANDO EDUARDO MARCIAL TEIXEIRA· OAB RJ 96364· CPF 837.***.***-20

Último movimento: Documento (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO JOAO VICENTE DIAS

GABRIELA ALVARES DIASCPF

Reu

ESPÓLIO DE GERALDO DIAS

Advogados

Autor:

DIOGO TOSTES DIAS· OAB RJ 139727· CPF 103.***.***-98

Autor:

THIAGO JUNQUEIRA DE SOUZA TOSTES· OAB RJ 160163· CPF 099.***.***-28

Autor:

ADRIANA MARTINS ALVARES· OAB RJ 153304· CPF 021.***.***-66

Autor:

FERNANDO EDUARDO MARCIAL TEIXEIRA· OAB RJ 96364· CPF 837.***.***-20

Reu:

DIOGO TOSTES DIAS· OAB RJ 139727· CPF 103.***.***-98

Reu:

THIAGO JUNQUEIRA DE SOUZA TOSTES· OAB RJ 160163· CPF 099.***.***-28

Reu:

ADRIANA MARTINS ALVARES· OAB RJ 153304· CPF 021.***.***-66

Reu:

FERNANDO EDUARDO MARCIAL TEIXEIRA· OAB RJ 96364· CPF 837.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Ante o e-mail enviado pela Corregedoria deste E. Tribunal de Justiça a fls. 653, balizado nos termos do artigo 21, §1°, do Provimento CGJ n° 57/2025, ao leiloeiro para regularizar o seu cadastro junto ao referido órgão, comprovando-se aos autos, sob pena de destituição do encargo. 2. Considerando a certidão cartorária a fls. 654, intime-se, pessoalmente, a parte exequente para dar andamento ao feito, em obediência ao disposto no artigo 4... (26/03/2026)

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