Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 65.349,20

Autor

AUTO SHOPPING DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

Reu

CONSERVADORA NOVA BRASILIA LTDA - MECNPJ

GERALDO FREITASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO· OAB DF 19764· CPF 881.***.***-15

Autor:

DANIEL MUNIZ DA SILVA· OAB DF 22755· CPF 957.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/10/2007

Distribuição

30/10/2007

Valor

R$ 1.729,30

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

GERALDO FREITASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 220.465,86

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PAULO AFONSO DE REZENDE JAFETCPF

Advogados

Autor:

REBECCA CORRÊA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Reu:

FRANKSNEI GERALDO FREITAS· OAB SP 133287· CPF 006.***.***-36

Outros

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO AFONSO DE REZENDE JAFETCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANKSNEI GERALDO FREITAS· OAB SP 133287· CPF 006.***.***-36

Reu:

CARINE SOARES FERRAZ· OAB SP 182383· CPF 268.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 220.465,86

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PAULO AFONSO DE REZENDE JAFETCPF

Advogados

Autor:

REBECCA CORRÊA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Autor:

CARINE SOARES FERRAZ· OAB SP 182383· CPF 268.***.***-77

Reu:

FRANKSNEI GERALDO FREITAS· OAB SP 133287· CPF 006.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OTICA MODERNA DE GUAIANAZESCNPJ

Reu

GABRIELA LOPES PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

FRANKSNEI GERALDO FREITAS· OAB SP 133287· CPF 006.***.***-36

Reu:

HERMES DE OLIVEIRA BRITO JUNIOR· OAB SP 369716· CPF 368.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

GABRIELA LOPES PEIXOTOCPF

Reu

OTICA MODERNA DE GUAIANAZESCNPJ

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

NATH PLAY - ENTRETENIMENTO E EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

FRANKS BAPTISTA FREITASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MARTINS TEIXEIRA DE CAMPOS· OAB RJ 231605· CPF 154.***.***-84

Reu:

WINNIE BAPTISTA FREITAS· CPF 381.***.***-61

Reu:

FRANKSNEI GERALDO FREITAS· CPF 006.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 104.127,55

Autor

LUIZ FERNANDO LUCASCPF

ALESSANDRA BONFIM LUCASCPF

MARIA CILEIDE DE MORAES LUCASCPF

ERIKA KARINA LUCASCPF

Reu

LUIZ HENRIQUE LUCASCPF

Advogados

Autor:

FRANKSNEI GERALDO FREITAS· OAB SP 133287· CPF 006.***.***-36

Autor:

MARCOS LOURIVAL DOS SANTOS· OAB SP 353359· CPF 163.***.***-71

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA BONFIM LUCASCPF

ERIKA KARINA LUCASCPF

LUIZ FERNANDO LUCAS

MARIA CILEIDE DE MORAES LUCASCPF

Advogados

Autor:

FRANKSNEI GERALDO FREITAS· OAB SP 133287· CPF 006.***.***-36

Autor:

MARCOS LOURIVAL DOS SANTOS· OAB SP 353359· CPF 163.***.***-71

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 21.092,21

Autor

GABRIELA LOPES PEIXOTOCPF

Reu

OTICA MODERNA DE GUAIANAZESCNPJ

Advogados

Autor:

HERMES DE OLIVEIRA BRITO JUNIOR· OAB SP 369716· CPF 368.***.***-37

Reu:

FRANKSNEI GERALDO FREITAS· OAB SP 133287· CPF 006.***.***-36

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 21.092,21

Autor

GABRIELA LOPES PEIXOTOCPF

Reu

OTICA MODERNA DE GUAIANAZESCNPJ

Advogados

Autor:

HERMES DE OLIVEIRA BRITO JUNIOR· OAB SP 369716· CPF 368.***.***-37

Reu:

FRANKSNEI GERALDO FREITAS· OAB SP 133287· CPF 006.***.***-36

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA DA ROCHA BARALDICPF

Reu

PEDRO TENORIO DE BARROSCPF

Outros

FRANKSNEI GERALDO FREITAS· OAB SP 133287· CPF 006.***.***-36

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO FRANçA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

FRANKSNEI GERALDO FREITAS· OAB SP 133287· CPF 006.***.***-36

Autor:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB SP 310314· CPF 784.***.***-53

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

FRANKSNEI GERALDO FREITAS· OAB SP 133287· CPF 006.***.***-36

Reu:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB SP 310314· CPF 784.***.***-53

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO FRANçA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

FRANKSNEI GERALDO FREITAS· OAB SP 133287· CPF 006.***.***-36

Autor:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB SP 310314· CPF 784.***.***-53

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

FRANKSNEI GERALDO FREITAS· OAB SP 133287· CPF 006.***.***-36

Reu:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB SP 310314· CPF 784.***.***-53

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Franksnei Geraldo Freitas (OAB 133287/SP), Loyanna de Andrade Miranda (OAB 111202/MG), Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB 310314/SP) Processo 1037666-54.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Roberto França - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Direcione o requerente o peticionamento ao incidente de cumprimento de sentença em apenso. (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIA DOS ANJOS BAPTISTA FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANKSNEI GERALDO FREITAS· OAB SP 133287· CPF 006.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIA DOS ANJOS BAPTISTA FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal