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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 1.322.579,50

Autor

EDUCANDARIO PAULO FREIRE LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE MACEDO JUNIOR· OAB BA 60880· CPF 890.***.***-04

Autor:

WAGNER MANSUR CORREIA DE MELO· OAB RN 14233· CPF 026.***.***-77

Autor:

LOURINALDO SILVESTRE DE LIMA FILHO· OAB RN 9086· CPF 022.***.***-75

Reu:

CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS· OAB BA 15731· CPF 217.***.***-91

Reu:

AMAURI FIGUEIREDO LEAL· OAB BA 12987· CPF 325.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 1.322.579,50

Autor

EDUCANDARIO PAULO FREIRE LTDA - MECNPJ

ROSANGELA GOES DE QUEIROZ FIGUEIREDOCPF

CAROLINE DE QUEIROZ FIGUEIREDOCPF

AUGUSTO FIGUEIREDO NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LOURINALDO SILVESTRE DE LIMA FILHO

Autor:

VICENTE MACEDO JUNIOR· OAB BA 60880· CPF 890.***.***-04

Autor:

WAGNER MANSUR CORREIA DE MELO

Reu:

VINICIUS MESSIAS FERREIRA· OAB DF 28785· CPF 805.***.***-78

Reu:

AMAURI FIGUEIREDO LEAL

Reu:

CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (19/12/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

GERALDO FIGUEIREDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

(GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - SUL

Advogados

Autor:

REGIS DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 418778· CPF 395.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

REGIS DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 418778· CPF 395.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO FIGUEIREDO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MICAELE GOMES ALEXANDRINO· OAB MG 180307

Reu:

MICAELE GOMES ALEXANDRINO· OAB MG 180307

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO FIGUEIREDO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MICAELE GOMES ALEXANDRINO· OAB MG 180307

Reu:

MICAELE GOMES ALEXANDRINO· OAB MG 180307

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 30.154,16

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256944238 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (05/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 30.154,16

Autor

TERRA NOVA ALVORADA IVCPF

LEANDRO GERALDOCPF

Reu

OS MESMOS

CAPA ENGENHARIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Autor:

ADRIANA GONCALVES NUNES· OAB RS 079028· CPF 006.***.***-35

Autor:

ADRIANA DA SILVA SOUZA· OAB RS 080397· CPF 992.***.***-20

Reu:

SABRINA OLIVEIRA DA SILVA· OAB RS 070451· CPF 806.***.***-72

Reu:

ALINE MARTINS· OAB RS 099511· CPF 838.***.***-30

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256944238 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (05/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO GERALDO

Reu

CAPA ENGENHARIA S.A

TERRA NOVA ALVORADA IV

Advogados

Autor:

ADRIANA DA SILVA SOUZA· OAB RS 80397· CPF 992.***.***-20

Autor:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Autor:

SABRINA OLIVEIRA DA SILVA· OAB RS 70451· CPF 806.***.***-72

Autor:

ALINE MARTINS BOFF· OAB RS 99511· CPF 838.***.***-30

Autor:

ADRIANA GONCALVES NUNES· OAB RS 79028· CPF 006.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA DA SILVA SOUZA· OAB RS 80397· CPF 992.***.***-20

Reu:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Reu:

SABRINA OLIVEIRA DA SILVA· OAB RS 70451· CPF 806.***.***-72

Reu:

ALINE MARTINS BOFF· OAB RS 99511· CPF 838.***.***-30

Reu:

ADRIANA GONCALVES NUNES· OAB RS 79028· CPF 006.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (05/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO GERALDO

Reu

CAPA ENGENHARIA S.A

TERRA NOVA ALVORADA IV

Advogados

Autor:

ADRIANA DA SILVA SOUZA· OAB RS 80397· CPF 992.***.***-20

Autor:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Autor:

SABRINA OLIVEIRA DA SILVA· OAB RS 70451· CPF 806.***.***-72

Autor:

ALINE MARTINS BOFF· OAB RS 99511· CPF 838.***.***-30

Autor:

ADRIANA GONCALVES NUNES· OAB RS 79028· CPF 006.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA DA SILVA SOUZA· OAB RS 80397· CPF 992.***.***-20

Reu:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Reu:

SABRINA OLIVEIRA DA SILVA· OAB RS 70451· CPF 806.***.***-72

Reu:

ALINE MARTINS BOFF· OAB RS 99511· CPF 838.***.***-30

Reu:

ADRIANA GONCALVES NUNES· OAB RS 79028· CPF 006.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (05/02/2026)

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