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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALAN LINO DA SILVACPF

ANDREA DE LOURDES DA SILVA DEMARCHICPF

ALEXANDRE LINO DA SILVACPF

GERALDO LINO DA SILVA

Outros

CAMILA ALMEIDA DA SILVA· OAB RJ 231282· CPF 164.***.***-37

VITOR PADILHA MEROLA· OAB RJ 231468

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORTOSINTESE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

GERALDO LINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO· OAB SP 100930· CPF 116.***.***-28

Reu:

ANDRÉA DE OLIVEIRA FERREIRA BAYER· OAB SC 012870· CPF 970.***.***-20

Outros

JULIANA CRISTINA DALMAS BINDA SANTOS· OAB SP 275162· CPF 303.***.***-50

GUSTAVO PINHEIRO· OAB SC 042085· CPF 069.***.***-75

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 610815, Subguia 117319 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96 (18/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ORTOSINTESE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

GERALDO LINO DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO· OAB SC 042085· CPF 069.***.***-75

Autor:

ANDRÉA DE OLIVEIRA FERREIRA BAYER· OAB SC 012870· CPF 970.***.***-20

Autor:

ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO· OAB SP 100930· CPF 116.***.***-28

Autor:

JULIANA CRISTINA DALMAS BINDA SANTOS· OAB SP 275162· CPF 303.***.***-50

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO· OAB SC 042085· CPF 069.***.***-75

Reu:

ANDRÉA DE OLIVEIRA FERREIRA BAYER· OAB SC 012870· CPF 970.***.***-20

Reu:

ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO· OAB SP 100930· CPF 116.***.***-28

Reu:

JULIANA CRISTINA DALMAS BINDA SANTOS· OAB SP 275162· CPF 303.***.***-50

Último movimento: Documento (Outros documentos) (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

PATRICIA LIMA NETOCPF

BRUNO LIMA NETOCPF

RITA EDNALVA LIMA NETOCPF

Reu

GERALDO LINO DA SILVA

CLARINDO DANTAS SOBRINHOCPF

FLAVIO ANTONIO DA SILVACPF

FATIMA APARECIDA DE MELLO FERNANDESCPF

BENEDITA APARECIDA RIBEIRO DANTASCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VALDENILSON MOURA· OAB SP 423686· CPF 172.***.***-17

Reu:

KAIQUE RAMOS DE ARAUJO· OAB SP 472124· CPF 216.***.***-00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (01/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 685,71

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Índice da URV Lei 8.880/1994Ação Rescisória

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO LINO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

GÉSSICA ADRIANA BUGUISKI BECKER DIAS· OAB RS 097043· CPF 069.***.***-24

Reu:

GÉSSICA ADRIANA BUGUISKI BECKER DIAS· OAB RS 097043· CPF 069.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO LINO DA SILVA

Advogados

Autor:

LARISSA CRISTINA SAMPAIO· OAB MG 176301· CPF 016.***.***-46

Autor:

EDSON PEIXOTO SAMPAIO JUNIOR· OAB MG 115839· CPF 066.***.***-10

Autor:

EDSON PEIXOTO SAMPAIO· OAB MG 042674· CPF 168.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência de EstudanteEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 644.627,06

Autor

ANDERSON NASCIMENTO RIBEIROCPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCPF

UNIAO FEDERAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO CONCEICAO DOMINGUES· CPF 037.***.***-85

Autor:

JOSE WILSON CONCEICAO DOMINGUES· CPF 379.***.***-98

Reu:

EDUARDO DALLA BERNARDINA

Reu:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA· CPF 781.***.***-20

Reu:

LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA· OAB MG 58484· CPF 486.***.***-91

Reu:

GABRIEL MARCAL ALMEIDA

Reu:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (11/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 644.627,06

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

ANDERSON NASCIMENTO RIBEIROCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCPF

ANDERSON NASCIMENTO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE WILSON CONCEICAO DOMINGUES· CPF 379.***.***-98

Autor:

ROBERTO CONCEICAO DOMINGUES· CPF 037.***.***-85

Reu:

JOSE WILSON CONCEICAO DOMINGUES· CPF 379.***.***-98

Reu:

ROBERTO CONCEICAO DOMINGUES· CPF 037.***.***-85

Último movimento: Recebidos os autos (01/03/2024)

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