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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN MAYCON NEGRAO DE OLIVEIRACPF

CHRISTIANE FERNANDES NUNESCPF

Reu

BRUNA NAVEGANTES NASCIMENTOCPF

GERALDO UBIRATAN MACIAS NASCIMENTOCPF

MARIA DE LOURDES MACIAS NASCIMENTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOHN MAYCON NEGRAO DE OLIVEIRA em 29/11/2022 23:59. (30/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 290.880,00

Reu

APOLO UBIRATAN NAVEGANTES NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

RAQUEL ANDRADE DE MENDONCA· OAB SP 395551· CPF 434.***.***-54

Reu:

JOAO GABRIEL PIERSON LEOPOLDO E SILVA· CPF 372.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 290.880,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

GERALDO UBIRATAN MACIAS NASCIMENTOCPF

APOLO UBIRATAN NAVEGANTES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

JOAO GABRIEL PIERSON LEOPOLDO E SILVA· CPF 372.***.***-08

Reu:

RAQUEL ANDRADE DE MENDONCA· OAB SP 395551· CPF 434.***.***-54

Último movimento: Recebidos os autos (28/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 290.880,00

Autor

GERALDO UBIRATAN MACIAS NASCIMENTOCPF

APOLO UBIRATAN NAVEGANTES NASCIMENTOCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Outros

RAQUEL ANDRADE DE MENDONCA· OAB SP 395551· CPF 434.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2003

Distribuição

01/04/2003

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO RUBENS MARTINS E MARTINS em 17/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Obrigação de Fazer / Não FazerInventário

Ajuizamento

14/08/2002

Distribuição

14/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONILDA DO ESPIRITO SANTOS SILVACPF

DEISILENE DO CARMO NASCIMENTO CHAVESCPF

GERALDO UBIRATAN MACIAS NASCIMENTOCPF

MARIA DE LOURDES MACIAS NASCIMENTOCPF

MARILENE DE NAZARE NASCIMENTO VELLOSO DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

ESPOLIO DE GERALDO SOARES DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GERALDO SOARES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ARACI FEIO SOBRINHA· OAB PA 6197· CPF 268.***.***-20

Autor:

ANA CAROLINA MONTEIRO DOS SANTOS DE ALCANTARA· OAB PA 14293· CPF 708.***.***-00

Autor:

MARINETHE DE FREITAS CORREA· OAB PA 17219· CPF 401.***.***-15

Autor:

PAULO OLIVEIRA· OAB PA 5382· CPF 002.***.***-20

Autor:

ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES· OAB PA 23646· CPF 008.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

ARACI FEIO SOBRINHA· OAB PA 6197· CPF 268.***.***-20

Reu:

ANA CAROLINA MONTEIRO DOS SANTOS DE ALCANTARA· OAB PA 14293· CPF 708.***.***-00

Reu:

MARINETHE DE FREITAS CORREA· OAB PA 17219· CPF 401.***.***-15

Reu:

PAULO OLIVEIRA· OAB PA 5382· CPF 002.***.***-20

Reu:

ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES· OAB PA 23646· CPF 008.***.***-52

+ outros advogados do reu

Outros

MAURO MENDES DA SILVA· OAB PA 3177· CPF 008.***.***-78

Último movimento: Publicação (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2008

Distribuição

04/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

INOEL BAGUEIRA LEALCPF

THEREZINHA DE JESUS DIAS CORREACPF

SYLVIO CORREA BRAGANCACPF

ADJAIR MANSUR FERNANDESCPF

JOAO PEDRO JOSE DA ROCHACPF

+ 5 outros

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Outros

TELMO PAIVA DE FREITAS· OAB RJ 4921

CLAUDIO SILVA DE ANDRADE· OAB RJ 87840· CPF 068.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

NITEROI PREVCNPJ

CLAUDIO SILVA DE ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESPOLIO DE YVONE RAMOS ALVES

LUCIA MARIA LESSA DA SILVACPF

DENISE RAMOS ALVES ANDRADECPF

FERNANDO CARLOS TORTELLY COSTACPF

AGOSTINHO MOREIRA DA COSTACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARINA LEMOS CHRISTO MOURA· OAB RJ 223530· CPF 149.***.***-75

Autor:

JOSÉ CARLOS DE ABREU FILHO· OAB RJ 118956· CPF 038.***.***-71

Reu:

RANDOLPHO VIANNA FIGUEIREDO· OAB RJ 216519· CPF 119.***.***-26

Reu:

BEATRIZ PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 202582· CPF 119.***.***-24

Reu:

CLAUDIO SILVA DE ANDRADE· OAB RJ 87840· CPF 068.***.***-04

Outros

BEATRIZ PEREIRA DA SILVA DE BARROS LEITE· OAB RJ 135255· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

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