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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2015

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LEONARDO RIBEIRO COUTO PLAGACPF

ROBERTA FELIX VENTURA LOPES PLAGACPF

CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPESCPF

Reu

GERALDO MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PDG REALTY S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SANTOS NETO· OAB RJ 169091· CPF 124.***.***-10

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Outros

CAROLINA DE SOUZA SOARES· OAB RJ 144226

Último movimento: Remessa (06/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG REALTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

GERALDO MARTINS EMPREENDIMENTOS LTDA

CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.

Reu

LEONARDO RIBEIRO COUTO PLAGA

ROBERTA FELIX VENTURA LOPES PLAGA

CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

Reu:

PEDRO SANTOS NETO

Reu:

CAROLINA DE SOUZA SOARES

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

R$ 517.824,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRIDO: ESPÓLIO DE MARCELO NASCIMENTO ARAÚJO REP/P/S/INV GISELE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: PAULO FURTADO SARDINHA JUNIOR OAB/RJ-176839 DESPACHO: Recurso Especial - Cível Nº 0034429-60.2015.8.19.0002 Recorrente: Geraldo Martins Empreendimentos Imobiliários Ltda. Recorrido: Espólio de Marcelo Nascimento Araújo Rep/P/S/Inv Gisele Oliveira Araújo DESPACHO Fl. 1350 - Considerando-se que o recorrente recolheu as custas corretamente, prossiga-se... (31/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 517.824,00

Autor

GERALDO MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARCELO NASCIMENTO ARAUJOCPF

GISELE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS· OAB SP 386783· CPF 082.***.***-65

Autor:

RAQUEL DOS SANTOS· CPF 395.***.***-69

Autor:

VITORIA CONTE NARDI· OAB SP 434488· CPF 359.***.***-38

Autor:

MURILO RODRIGUES· CPF 466.***.***-02

Reu:

PAULO FURTADO SARDINHA JUNIOR· OAB RJ 176839· CPF 054.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (11/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE MARCELO NASCIMENTO ARAUJO REP/P/S/INV GISELE OLIVEIRA ARAUJO

Reu

GERALDO MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Remessa (05/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ESPOLIO DE MARCELO NASCIMENTO ARAUJO REP/P/S/INV GISELE OLIVEIRA ARAUJO

GERALDO MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Remessa (05/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 4.750,97

Autor

GERALDO MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ELAINE OLIVEIRA DA COSTA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOUL JARDIM ICARAICNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

DANIEL SENA GUIMARÃES· OAB RJ 148966· CPF 081.***.***-21

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

RODNEY GOMES DE MELO· OAB RJ 90292· CPF 774.***.***-00

Último movimento: Remessa (08/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 500.029,56

Autor

BAGUARY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

GOLD DELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

API SPE03 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TERRAS DE BONITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 03 LTDACNPJ

GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

+ 153 outros

Reu

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL EM SAO PAULO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

CESAR DE LUCCA· OAB SP 327344· CPF 097.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 500.029,56

Autor

MOEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GOLD SINGAPURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GOLD NIGERIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GOLD CHILE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GOLD IKRALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

+ 153 outros

Reu

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CESAR DE LUCCA· OAB SP 327344· CPF 097.***.***-42

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/06/2022 (16/08/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO TOME ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PETROTECH COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EDUARDO D AGOSTINI MARTINSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

DIEGO FREDERICO BIGLIA· OAB RS 054239· CPF 922.***.***-82

JONES RAFAEL BIGLIA· OAB RS 043480· CPF 774.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado (25/06/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

23/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILE MATTIODA MACHADOCPF

CAROLINE MATTIODA MACHADOCPF

CESARE MATTIODA MACHADOCPF

Reu

MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO VEDANA· OAB RS 059220· CPF 941.***.***-49

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 22/09/2022 (22/09/2022)

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