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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 56.046,46

Autor

GERALDO PEDRO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN JOSE DE LUCENA· OAB RO 7617· CPF 179.***.***-15

Autor:

SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA DO ROZÁRIO· OAB PB 252· CPF 115.***.***-72

Autor:

MARCOS JOSE DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 17423· CPF 486.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (3º interessado) (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVA· OAB SP 405439· CPF 427.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVA· OAB SP 405439· CPF 427.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVA· OAB SP 405439· CPF 427.***.***-00

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JEISSIELEN DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEISSIELEN DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEISSIELEN DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

RICARDO DE PAULA MIOTO· CPF 229.***.***-74

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

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