Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 4.052.761,81

Autor

TRANSPORTE MARINA LTDACNPJ

Reu

BRASILIA MOTORS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THYENES DE OLIVEIRA CHAGAS CORREA· OAB MA 5114· CPF 515.***.***-53

Autor:

MILTON RICARDO LUSO CALADO· OAB MA 5108· CPF 494.***.***-91

Reu:

LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA

Reu:

JOSE EUCLIDES TAVARES DE SOUZA

Reu:

ODILON GERALDO GUIMARAES PIRES

Último movimento: Juntada de petição (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/11/2004

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 500.384,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VANIA TAIS PINHEIROCPF

ADRIANA PINHEIROCPF

REALCAR VEICULOS E PECAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

HABIB ABUD CABARITI· OAB MG 38604· CPF 145.***.***-53

Reu:

HELOISA VIEIRA CABARITI· OAB MG 77425· CPF 509.***.***-53

Reu:

LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB DF 4775· CPF 287.***.***-34

Reu:

ODILON GERALDO GUIMARAES PIRES· OAB DF 8188· CPF 268.***.***-87

Reu:

JOSE EUCLIDES TAVARES DE SOUZA· OAB DF 7575· CPF 042.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2004

Distribuição

19/11/2004

Valor

R$ 500.384,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VANIA TAIS PINHEIROCPF

ADRIANA PINHEIROCPF

REALCAR VEICULOS E PECAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

HABIB ABUD CABARITI· OAB MG 38604· CPF 145.***.***-53

Reu:

HELOISA VIEIRA CABARITI· OAB MG 77425· CPF 509.***.***-53

Reu:

LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB DF 4775· CPF 287.***.***-34

Reu:

ODILON GERALDO GUIMARAES PIRES· OAB DF 8188· CPF 268.***.***-87

Reu:

JOSE EUCLIDES TAVARES DE SOUZA· OAB DF 7575· CPF 042.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébita PrevidenciáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/08/2009

Distribuição

28/08/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébita PrevidenciáriaApelação Criminal

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Bem de FamíliaImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ Avaliação+3

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 143.527,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Bem de FamíliaImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ Avaliação+3

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 143.527,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DAVID GRUNBAUM AMBROGI· CPF 294.***.***-70

Autor:

JESSICA WIEDTHEUPER· OAB DF 50669· CPF 025.***.***-77

Reu:

ODILON GERALDO GUIMARAES PIRES· OAB DF 8188· CPF 268.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 39.369,24

Autor

GERALDO PIRESCPF

Reu

FINAMAX S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ALVES MARTINS· OAB SP 406457· CPF 434.***.***-93

Reu:

PATRICIA LEONE NASSUR· OAB SP 131474· CPF 178.***.***-60

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 39.369,24

Autor

GERALDO PIRESCPF

Reu

FINAMAX S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ALVES MARTINS· OAB SP 406457· CPF 434.***.***-93

Reu:

PATRICIA LEONE NASSUR· OAB SP 131474· CPF 178.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal