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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

EDGAR NEVES DE SOUZA FILHOCPF

GERALDA PLACIDO DOS SANTOSCPF

JOAQUIM LUIZ FILHOCPF

Reu

EDGAR NEVES DE SOUZA FILHOCPF

JOAQUIM LUIZ FILHOCPF

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

PIERRE DE CARVALHO FORMIGA· OAB RN 7781· CPF 044.***.***-02

Reu:

PIERRE DE CARVALHO FORMIGA· OAB RN 7781· CPF 044.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDA PLACIDO DOS SANTOSCPF

JOAQUIM LUIZ FILHOCPF

EDGAR NEVES DE SOUZA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (27/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 1.265,08

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Reu

ORTOTAL ORTODONTIA LTDACNPJ

EDMILSON GIBELLATOCPF

GERALDO PLACIDO LOTCPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (25/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 6.603,54

Autor

FISIOFORM CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDACNPJ

Reu

NOSSAMED SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

ORTOTAL ORTODONTIA LTDACNPJ

BLESSMED CONVENIOS MEDICOS E HOSPITALARESCNPJ

EDMILSON GIBELLATOCPF

GERALDO PLACIDO LOTCPF

Advogados

Autor:

SUMAIA ABBOUD BRAMBILLA· CPF 024.***.***-07

Autor:

KALIL JORGE ABBOUD· OAB PR 34670· CPF 022.***.***-12

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (13/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Reu

BLESSMED CONVENIOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPPCNPJ

EDMILSON GIBELLATOCPF

GERALDO PLACIDO LOTCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Reu

BLESSMED CONVENIOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPPCNPJ

EDMILSON GIBELLATOCPF

GERALDO PLACIDO LOTCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/02/2023)

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