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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 26.000,00

Autor

WILLIAN FRANCISCO RIBEIROCPF

Reu

MIGUELA CARMEN VELASQUES FREIRECPF

GERALDO FREIRECPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JÚNIOR· OAB MS 11229· CPF 698.***.***-72

Autor:

WELLINGTON BARBERO BIAVA· OAB MS 11231· CPF 861.***.***-34

Reu:

SUZANA CAMARGO GOMES· OAB MS 16222· CPF 371.***.***-91

Reu:

RENATA GARCIA SULZER· OAB MS 18101· CPF 699.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (21/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 214.758,86

Autor

GERALDO FREIRECPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES NEY JOSÉ GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (22/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 15.767,60

Autor

GERALDO FREIRECPF

ALCIDES NEY JOSE GOMESCPF

LUIZ AFONSO DACOSTA

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES NEY JOSÉ GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Autor:

LUIZ AFONSO DACOSTA· OAB MS 6185

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 1.907,58

Autor

INOã RODRIGUES DO NASCIMENTO FELDHAUSCPF

Reu

MIGUELA CARMEN VELASQUES FREIRECPF

GERALDO FREIRECPF

FLORIZEL MALHEIROS DE ARAUJOCPF

NILCE NASCIMENTO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA FONSECA LIMA· OAB MS 29373· CPF 006.***.***-96

Reu:

ELTON LEAL LOUREIRO· OAB MS 11766· CPF 835.***.***-04

Reu:

RICARDO CURVO DE ARAÚJO· OAB MS 6858

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (24/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOposição

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/08/2011

Distribuição

23/08/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE ROBSON PEREIRA LEALCPF

Reu

MARIA BEATRIZ ROCHA BARRETOCPF

GERALDO RAMOS

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO· OAB BA 22705· CPF 806.***.***-87

Autor:

IRACEMA JESUS DOS SANTOS· OAB BA 36177· CPF 404.***.***-49

Reu:

ABILIO DA FONSECA FILHO· OAB BA 46832· CPF 892.***.***-82

Reu:

OSCAR AGUIAR E SILVA NETO· OAB BA 62926· CPF 347.***.***-15

Reu:

JAMILLE LEONI CERQUEIRA· OAB BA 34484· CPF 014.***.***-50

Reu:

ANTONIO MORORO JUNIOR· OAB BA 30719· CPF 981.***.***-00

Reu:

LUCIANO DOS SANTOS LIMA· OAB BA 27493· CPF 254.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0087549-50.2011.8.05.0001 Oposição Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Oposto: Maria Beatriz Rocha Barreto Advogado: Oscar Aguiar E Silva Neto (OAB:BA62926) Oposto: Geraldo Ramos Advogado: Jamille Leoni Cerqueira (OAB:BA34484) Advogado: Antonio Mororo Junior (OAB:BA30719) Advogado: Luciano Dos Santos Lima (OAB:BA27493) Advogado: Andre... (20/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2008

Distribuição

14/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

12 COODENADORIA REGIONAL DE POLICIA DO INTERIOR ITABERABA

Reu

ZEZITO OLIVEIRA FIGUEIREDO

Advogados

Reu:

ADEMIR ARAGAO ANDRADE· OAB BA 538· CPF 095.***.***-15

Reu:

ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS· OAB BA 40073· CPF 019.***.***-74

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ZEZITO OLIVEIRA FIGUEIREDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/06/2024 (06/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

GERALDO RAMOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FILIPE RESENDE MOSELI· OAB MG 165816· CPF 100.***.***-73

Autor:

LUIZ CARLOS MOSELI· OAB MG 94665· CPF 489.***.***-91

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB MG 137357· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO RAMOSCPF

Reu

BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FILIPE RESENDE MOSELI

Autor:

LUIZ CARLOS MOSELI· OAB MG 94665

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541

Último movimento: Transitado em Julgado (15/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 45.900,00

Autor

ESPOLIO DE PASQUALE MAUROCPF

NETOS IMPORTADORA LTDA MECNPJ

Reu

GERALDO RAMOSCPF

AMANDA COSTA GERVAZONICPF

RICARDO VON MARKENDORF COUTINHOCPF

EDMO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

HELOISA HELENA DA SILVA DALBONIO· OAB RJ 64884· CPF 844.***.***-15

Reu:

FLÁVIA PINHEIRO FRÓES· OAB RJ 97557· CPF 028.***.***-55

Reu:

ELKER CRISTINA JORGE· OAB RJ 104512· CPF 008.***.***-95

Reu:

LUIZ ANTONIO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 131092· CPF 027.***.***-70

Reu:

SAMARA OHANNE GUIMARAES VIEIRA· OAB DF 48942· CPF 011.***.***-84

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85 (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA COSTA GERVAZONI

EDMO SANTOS

GERALDO RAMOS

RICARDO VON MARKENDORF COUTINHO

Reu

NETOS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ESPOLIO DE PASQUALE MAURO REP/P/S/INV THEREZINHA FICO MAURO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 45.900,00

Autor

ESPOLIO DE PASQUALE MAUROCPF

NETOS IMPORTADORA LTDA MECNPJ

Reu

EDMO SANTOSCPF

GERALDO RAMOSCPF

AMANDA COSTA GERVAZONICPF

RICARDO VON MARKENDORF COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

FLÁVIA PINHEIRO FRÓES· OAB RJ 97557· CPF 028.***.***-55

Reu:

ELKER CRISTINA JORGE· OAB RJ 104512· CPF 008.***.***-95

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (03/05/2026)

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