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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 23.125,30

Autor

GATTO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

REUS INCERTOS E DESCONHECIDOS

MANOEL GONCALVES NETOCPF

MARIA ELISA COSTA GONCALVESCPF

MARIA CONSTANCIA COSTA NOVISCPF

MARIA EMILIA COSTA DINIZ GONCALVESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE ALENCAR WANDERLEY· OAB BA 38309· CPF 028.***.***-58

Autor:

CAIO CONCEICAO CRUZ OLIVEIRA· OAB BA 37242· CPF 023.***.***-26

Autor:

GABRIELA PEDREIRA FEDERICO· OAB BA 13009· CPF 507.***.***-53

Reu:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Reu:

BRENO VICTOR FERNANDES DE CARVALHO· OAB BA 31033· CPF 007.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnfiteuseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 23.125,30

Autor

ROBERTO SAMPAIO COSTACPF

ADOLPHO DINIZ GONCALVES NETOCPF

LUIZ CARLOS SAMPAIO COSTACPF

GERALDO SAMPAIO COSTACPF

LYA MARGARIDA SANTOS COSTACPF

+ 7 outros

Reu

GATTO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Autor:

BRENO VICTOR FERNANDES DE CARVALHO· OAB BA 31033· CPF 007.***.***-74

Reu:

ANA CAROLINA DE ALENCAR WANDERLEY

Reu:

CAIO CONCEICAO CRUZ OLIVEIRA· OAB BA 37242· CPF 023.***.***-26

Reu:

GABRIELA PEDREIRA FEDERICO· OAB BA 13009· CPF 507.***.***-53

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (23/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 6.240,00

Autor

GERALDO SAMPAIO COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Outros

FERNANDA OLIVEIRA CARVALHO SANTOS· OAB BA 39150· CPF 026.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO SAMPAIO COSTA em 27/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 210.000,00

Autor

GERALDO SAMPAIO COSTACPF

ROBERTO SAMPAIO COSTACPF

MARIO HENRIQUE SAMPAIO COSTACPF

LUIZ CARLOS SAMPAIO COSTACPF

Reu

PEDRO TOURINHO MASCARENHAS COSTACPF

Outros

LEONARDO COELHO MENDES· OAB BA 27496· CPF 014.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO COELHO MENDES em 29/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS SAMPAIO COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CARLOS SAMPAIO COSTA

ESPÓLIO DE MARIO HENRIQUE SAMPAIO COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIO HENRIQUE SAMPAIO COSTA

GERALDO SAMPAIO COSTA

LEONARDO COELHO MENDES

ROBERTO SAMPAIO COSTA

Reu

PEDRO TOURINHO MASCARENHAS COSTACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO COELHO MENDES· OAB BA 27496· CPF 014.***.***-75

Reu:

LEONARDO COELHO MENDES· OAB BA 27496· CPF 014.***.***-75

Último movimento: Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (06/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICIA RODRIGUES MARTINS FERREIRA GRUCCICPF

ADRIANE SANTOS MARTINS FERREIRACPF

ALEXANDRE MILHORATO COSTA MARTINS FERREIRACPF

JORGE MANOEL VILAS DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRACPF

WALTER LEANDRO LIMA FERREIRACPF

Reu

WILMA GONCALVES

PEDRO CELSO CUEVAS DE AZEVEDO SOARES

ERDOLINDA CARDOSO TEIXEIRA DE AGUIAR

ARLENE LOBO D'ABADIA MOURA

ZULEIKA BAPTISTA FERREIRACPF

+ 142 outros

Advogados

Autor:

RONISSON COSTA SILVA· OAB DF 056114· CPF 036.***.***-57

Reu:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Reu:

MARCO TULIO MORENO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 125318· CPF 784.***.***-34

Reu:

ADOLPHO MARANHAO AGUIAR· OAB RJ 110461· CPF 917.***.***-87

Reu:

MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 091271· CPF 008.***.***-60

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0773930-46.1900.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 169, 483 (14/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/1986

Distribuição

13/08/1986

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ARLINDO TAVARES DA SILVACPF

ARGEMIRO SANTOS DE MELLOCPF

ANTONIO FERREIRA FRAZAOCPF

ANTONIO IGNACIO CASA NOVACPF

ANTONIO CASTANHEIRO DA PURIFICACAOCPF

+ 168 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GREGORIO MARQUES· OAB RJ 001721· CPF 008.***.***-53

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Autor:

DIRCEU RIBEIRO DE MOURA· OAB RJ 010744· CPF 008.***.***-20

Autor:

MARCO TULIO MORENO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 125318· CPF 784.***.***-34

Autor:

ADOLPHO MARANHAO AGUIAR· OAB RJ 110461· CPF 917.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/1986

Distribuição

13/08/1986

Valor

Valor nao informado

Autor

ACYR ALVES DA SILVA

ADEMACY RODRIGUES DO NASCIMENTO (ESPOLIO)

ADILIA LIMA DE ALENCAR

ADOLPHO MARANHAO BUCKER AGUIARCPF

ALDA MARIA MILLONCPF

+ 166 outros

Advogados

Autor:

PAULO CESAR RODRIGUES· OAB RJ 115969· CPF 574.***.***-04

Autor:

LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO· OAB RJ 038749· CPF 506.***.***-53

Autor:

JOSE GREGORIO MARQUES· OAB RJ 001721· CPF 008.***.***-53

Autor:

RONISSON COSTA SILVA· OAB DF 056114· CPF 036.***.***-57

Autor:

MARCO TULIO MORENO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 125318· CPF 784.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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