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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ALTAIR SCAVELLO DO AMARALCPF

JANDIRA SCAVELLO DO AMARALCPF

CINIRA SCAVELLO DO AMARAL AGUIARCPF

JADIR SCAVELO DO AMARALCPF

LEVI SCAVELLO DO AMARALCPF

+ 5 outros

Reu

FLODOALDO NERY DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

CLEBER DE JESUS DA PAIXAO· OAB BA 44336· CPF 679.***.***-04

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 193.724,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 193.724,00

Autor

AROLDO SCAVELO DO AMARALCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2025 (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores AtivosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AROLDO SCAVELO DO AMARALCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Reu:

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8145624-86.2024.8.05.0001. AUTOR: AROLDO SCAVELO DO AMARAL Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Mantenho a sentença proferida por este Juízo em todos os seus termos. Considerando que não se perfez o ato citatório, após os devidos registros, encaminhe-se o feito ao E. TJBA, com nossas especiais homenagens, para fins de apreciação do A... (01/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 108.724,00

Autor

AROLDO SCAVELO DO AMARALCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de AROLDO SCAVELO DO AMARAL em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AROLDO SCAVELO DO AMARALCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Reu:

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 13.592,95

Autor

ANA PAULA DO CARMO MOREIRACPF

CLODOALDO SCAVELO DO AMARALCPF

Reu

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIACPF

Advogados

Autor:

EDNA SANTOS PEREIRA· OAB BA 13508· CPF 172.***.***-68

Outros

MARCOS RAMILOS TELES PONTE· OAB BA 27750

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA DO CARMO MOREIRA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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