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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2010

Distribuição

22/07/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDECI VASCONCELOS CAVALCANTICPF

Reu

JOAO BATISTA SUDARIOCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Autor:

MIGUEL DALADIER BARROS· OAB MA 5833· CPF 318.***.***-49

Autor:

CRISTIAN SILVA CAVALCANTE· OAB MA 18225· CPF 507.***.***-91

Reu:

RODRIGO DO CARMO COSTA· OAB MA 9500· CPF 820.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (02/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIZABETE SILVA CAVALCANTECPF

VALDECI VASCONCELOS CAVALCANTICPF

Reu

JOAO BATISTA SUDARIOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIAN SILVA CAVALCANTE· OAB MA 18225

Autor:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Autor:

MIGUEL DALADIER BARROS· OAB MA 5833· CPF 318.***.***-49

Reu:

RODRIGO DO CARMO COSTA· OAB MA 9500· CPF 820.***.***-20

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Inventário/Arrolamento Paralisado (11/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

25/11/1980

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GABRIEL DE CASTRO

ESPOLIO DE DALVA LOURDES DE CASTRO RODRIGUES

ESPOLIO DE FRANCISCO DE CASTRO

ESPÓLIO DE JOSE BENJAMIN DE CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE BENJAMIN DE CASTRO

ESPOLIO DE SILVERIO BENJAMIM DE CASTRO

+ 4 outros

Reu

JOSE BENJAMIN DE CASTRO

MARIA MATTOS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 143863

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

Autor:

VITOR CLAUDIO CHAVES FARIA· OAB MG 28628· CPF 230.***.***-87

Autor:

CARLOS ALBERTO GARCIA CUETO· OAB MG 55854

Autor:

HENNER TORRES· OAB MG 14069

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 143863

Reu:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

Reu:

VITOR CLAUDIO CHAVES FARIA· OAB MG 28628· CPF 230.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO GARCIA CUETO· OAB MG 55854

Reu:

HENNER TORRES· OAB MG 14069

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (04/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 250.250,17

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 10/04/2026 (10/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 250.250,17

Autor

SOCIEDADE COMERCIAL MOURA LTDACPF

Reu

ANTONIA MARIA GONZAGA DE MOURACPF

GERALDO GONZAGA DE MOURACPF

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 13/04/2026. (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2001

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE SOCIEDADE COMERCIAL MOURA LTDA

Reu

ANTONIA MARIA GONZAGA DE MOURACPF

GERALDO GONZAGA DE MOURA

Advogados

Autor:

MARCIO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 29551

Autor:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

Autor:

ISABELLA PIRES BESSA NUNES· OAB MG 43008· CPF 713.***.***-87

Autor:

PATRICK JULIANO CASAGRANDE TRINDADE· OAB MG 95803· CPF 039.***.***-96

Autor:

JANAINA NASCIMENTO AGUIAR VARAGNAT· OAB MG 75948· CPF 976.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 29551

Reu:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

Reu:

ISABELLA PIRES BESSA NUNES· OAB MG 43008· CPF 713.***.***-87

Reu:

PATRICK JULIANO CASAGRANDE TRINDADE· OAB MG 95803· CPF 039.***.***-96

Reu:

JANAINA NASCIMENTO AGUIAR VARAGNAT· OAB MG 75948· CPF 976.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

13/02/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE SOCIEDADE COMERCIAL MOURA LTDA

Reu

ANTONIA MARIA GONZAGA DE MOURACPF

GERALDO GONZAGA DE MOURA

Advogados

Autor:

MARCIO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 29551

Autor:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

Autor:

ISABELLA PIRES BESSA NUNES· OAB MG 43008· CPF 713.***.***-87

Autor:

PATRICK JULIANO CASAGRANDE TRINDADE· OAB MG 95803· CPF 039.***.***-96

Autor:

JANAINA NASCIMENTO AGUIAR VARAGNAT· OAB MG 75948· CPF 976.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 29551

Reu:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

Reu:

ISABELLA PIRES BESSA NUNES· OAB MG 43008· CPF 713.***.***-87

Reu:

PATRICK JULIANO CASAGRANDE TRINDADE· OAB MG 95803· CPF 039.***.***-96

Reu:

JANAINA NASCIMENTO AGUIAR VARAGNAT· OAB MG 75948· CPF 976.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: MASSA FALIDA DE SOCIEDADE COMERCIAL MOURA LTDA EXECUTADO: ANTONIA MARIA GONZAGA DE MOURA EXECUTADO: GERALDO GONZAGA DE MOURA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 09/04/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Pro... (10/04/2026)

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