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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2004

Distribuição

09/02/2004

Valor

R$ 19.387,72

Autor

GISELE DAFINE DE CAMARGO WEIGERTCPF

Reu

IVONE BARBOSA TAPIAS

CLAUDIR CAMILOTTI TAPIASCPF

Outros

NELSON SCARPIM JÚNIOR· OAB PR 17439· CPF 372.***.***-15

CLAUDINEI SZYMCZAK· OAB PR 30278· CPF 877.***.***-68

JOSE FIESTE· OAB PR 94277· CPF 584.***.***-72

PAULO ROBERTO MORAES SARMENTO SCHER· OAB PR 91358· CPF 033.***.***-85

FABIO HENRIQUE GUIDONI COLBER· OAB PR 52431· CPF 042.***.***-99

+ outros representantes

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/05/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.CPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LUCA PRIOLLI SALVONI· CPF 300.***.***-75

Autor:

RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA· OAB SP 246523· CPF 994.***.***-68

Reu:

MARIANA TAPIAS

Último movimento: Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 449547/2026 (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S.A

Último movimento: Remessa (25/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUPERCOMM S.A.CNPJ

Reu

AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIA REGIONAL DA CAPITAL AFR 64.12

Outros

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

MARIANA VALENÇA GUIMARÃES· OAB RJ 210922· CPF 137.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: SUPERCOMM S.A. ADVOGADO: MARIANA VALENÇA GUIMARÃES OAB/RJ-210922 ADVOGADO: JANSSEN HIROSHI MURAYAMA OAB/RJ-119278 Relator: DES. MÔNICA FELDMAN DE MATTOS Funciona: Ministério Público Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------... (31/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUPERCOMM S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Autor:

MARIANA VALENCA GUIMARAES· CPF 137.***.***-39

Autor:

RICARDO FERREIRA MACIEL JUNIOR· CPF 138.***.***-33

Autor:

ANA CAROLINA PINHEIRO DA SILVA· CPF 156.***.***-40

Reu:

MARIANA TAPIAS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERCOMM S.A.

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remessa (25/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL CACHOEIRAS ITABORAI LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELLO DE ALMEIDA FERNANDES LEAL· OAB RJ 158193· CPF 056.***.***-52

Autor:

RAÍSSA DE ALMEIDA PEREIRA LEAL· OAB RJ 210318· CPF 058.***.***-01

Autor:

YAN DUTRA MOLINA· OAB RJ 99350· CPF 025.***.***-39

Autor:

HERMES DE SOUZA MACHADO JUNIOR· OAB RJ 206970· CPF 120.***.***-80

Autor:

MARIANA TAPIAS

Reu:

MARCELLO DE ALMEIDA FERNANDES LEAL· OAB RJ 158193· CPF 056.***.***-52

Reu:

RAÍSSA DE ALMEIDA PEREIRA LEAL· OAB RJ 210318· CPF 058.***.***-01

Reu:

YAN DUTRA MOLINA· OAB RJ 99350· CPF 025.***.***-39

Reu:

HERMES DE SOUZA MACHADO JUNIOR· OAB RJ 206970· CPF 120.***.***-80

Reu:

MARIANA TAPIAS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3226154/RJ (2026/0100659-5) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL CACHOEIRAS ITABORAI LTDA ADVOGADOS: YAN DUTRA MOLINA - RJ099350 MARCELLO FERNANDES LEAL - RJ158193 RAÍSSA DE ALMEIDA LIMA PEREIRA - RJ210318 HERMES DE SOUZA MACHADO JUNIOR - RJ206970 MARCELLO DE ALMEIDA FERNANDES LEAL - RJ158193 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARIANA TAPIAS Processo distribuído pelo sistema automático em 28/05/2026. (29/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL CACHOEIRAS ITABORAI LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELLO DE ALMEIDA FERNANDES LEAL· OAB RJ 158193· CPF 056.***.***-52

Autor:

RAÍSSA DE ALMEIDA PEREIRA LEAL· OAB RJ 210318· CPF 058.***.***-01

Autor:

YAN DUTRA MOLINA· OAB RJ 99350· CPF 025.***.***-39

Autor:

HERMES DE SOUZA MACHADO JUNIOR· OAB RJ 206970· CPF 120.***.***-80

Autor:

MARIANA TAPIAS

Reu:

MARCELLO DE ALMEIDA FERNANDES LEAL· OAB RJ 158193· CPF 056.***.***-52

Reu:

RAÍSSA DE ALMEIDA PEREIRA LEAL· OAB RJ 210318· CPF 058.***.***-01

Reu:

YAN DUTRA MOLINA· OAB RJ 99350· CPF 025.***.***-39

Reu:

HERMES DE SOUZA MACHADO JUNIOR· OAB RJ 206970· CPF 120.***.***-80

Reu:

MARIANA TAPIAS

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