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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

01/08/2014

Valor

R$ 7.669,42

Autor

LUZTOL INDUSTRIA QUIMICA LTDACNPJ

Reu

CODECIBRA - COMERCIO DE DERIVADOS DE CIMENTO DO BRASIL LTDACNPJ

GERALDO TORRES LASMARCPF

LUCIANA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO CARRARO· OAB GO 11818· CPF 470.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0007021-94.2014.8.27.2722/TO REQUERENTE: LUZTOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA ADVOGADO(A): FÁBIO CARRARO (OAB GO011818) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinc (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

01/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZTOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA

Advogados

Autor:

FÁBIO CARRARO· OAB GO 11818· CPF 470.***.***-20

Autor:

FÁBIO CARRARO· OAB GO 011818

Último movimento: Decurso de Prazo (23/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 43.852,67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Nos termos do artigo 203 § 4º, ante o pedido "a)" de id. 113310592, informo a Lei Estadual n. 11.077/2020, que alterou a Lei Estadual de n. 7.603/2001, fixou custas para efetivação de pesquisas via BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e ASSEMELHADOS (art. 13, Tabela B, item 04). Assim, procedo a INTIMAÇÃO do exequente para efetuar o respectivo pagamento para a realização da... (24/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

23/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

HALISSON GERALDO DA COSTA LASMARCPF

JAQUELINE DE LIMA YACOVENCO COZOVENCOCPF

Reu

VERO EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO WALDINAH PAGANOTTO DE PAIVA· OAB MT 12054· CPF 720.***.***-49

Autor:

LUCIANA BORGES MOURA CABRAL· OAB MT 6755· CPF 846.***.***-82

Autor:

JESSIKA NAIARA VAZ DA SILVA· OAB MT 21354· CPF 022.***.***-37

Autor:

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 160493· CPF 213.***.***-65

Autor:

GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB MT 20683· CPF 022.***.***-02

Reu:

SERGIO WALDINAH PAGANOTTO DE PAIVA· OAB MT 12054· CPF 720.***.***-49

Reu:

LUCIANA BORGES MOURA CABRAL· OAB MT 6755· CPF 846.***.***-82

Reu:

JESSIKA NAIARA VAZ DA SILVA· OAB MT 21354· CPF 022.***.***-37

Reu:

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 160493· CPF 213.***.***-65

Reu:

GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB MT 20683· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 105.836,02

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

BOHEMIA BAR E RESTAURANTE LTDACPF

HALISSON GERALDO DA COSTA LASMARCPF

ROBERTO DOS REIS RAMALHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (26/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 105.836,02

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ROBERTO DOS REIS RAMALHOCPF

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

HALISSON GERALDO DA COSTA LASMARCPF

BOHEMIA BAR E RESTAURANTE LTDACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Distribuído por sorteio (26/05/2025)

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