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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2011

Distribuição

24/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Reu

DENES MARLONS CORREIA DIAS

GERINALDO RAIMUNDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

EDUARDO IVAR OLIVEIRA BATISTA JÚNIOR· OAB BA 31668· CPF 025.***.***-30

Reu:

ALBERTO DE ALMEIDA FREITAS FILHO· OAB BA 5823· CPF 094.***.***-91

Outros

GALTIERE DE OLIVEIRA CARNEIRO· OAB BA 24023

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Denes Marlons Correia Dias Advogado: Eduardo Ivar Oliveira Batista Junior (OAB:BA31668-A) Apelante: Gerinaldo Raimundo Dos Santos Advogado: Alberto De Almeida Freitas Filho (OAB:BA5823-A) Terceiro Interessado: Geraldo Vieira Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000296-95.2011.8.0... (27/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS MARLOS CORREIA DIAS

DENES MARLONS CORREIA DIAS

GERINALDO RAIMUNDO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EDUARDO IVAR OLIVEIRA BATISTA JÚNIOR· OAB BA 31668· CPF 025.***.***-30

Autor:

ALBERTO DE ALMEIDA FREITAS FILHO· OAB BA 5823· CPF 094.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/06/2025 (17/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 765.656,84

Último movimento: Intimação Lida (12/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

GERALDO VIEIRA

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO VIEIRA· OAB GO 26705· CPF 886.***.***-49

Último movimento: Confirmada (12/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDER CUNHA VIEIRACPF

TADEU ROCHA DE SOUSACPF

GEOVALDO ABDOCPF

JULIA NELMA DE MOURA ANDRADE MACHADOCPF

GERALDO VIEIRACPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA SOUSA BATISTA· OAB MG 125788

Autor:

ERIK ASSIS CASTRO· OAB MG 104895

Autor:

ELISA MARIANA CURY BATISTA· OAB MG 206641

Reu:

JOSE NILTON SILVEIRA FILHO· OAB MG 146119

Reu:

WESLEY DOS SANTOS DOMINGOS· OAB MG 199823· CPF 080.***.***-21

Reu:

DANIEL DE QUEIROZ· OAB MG 95311

Último movimento: Transitado em Julgado (06/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE RIBEIRO FILHO

GEOVALDO ABDOCPF

GERALDO VIEIRA

JULIA NELMA DE MOURA ANDRADE MACHADOCPF

MARILZA CAMPOS

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ELISA MARIANA CURY BATISTA· OAB MG 206641· CPF 125.***.***-32

Autor:

MARIA DE FATIMA SOUSA BATISTA· OAB MG 125788· CPF 015.***.***-61

Autor:

WESLEY DOS SANTOS DOMINGOS· OAB MG 199823· CPF 080.***.***-21

Autor:

ERIK ASSIS CASTRO· OAB MG 104895· CPF 049.***.***-66

Autor:

JOSE NILTON SILVEIRA FILHO· OAB MG 146119· CPF 059.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISA MARIANA CURY BATISTA· OAB MG 206641· CPF 125.***.***-32

Reu:

MARIA DE FATIMA SOUSA BATISTA· OAB MG 125788· CPF 015.***.***-61

Reu:

WESLEY DOS SANTOS DOMINGOS· OAB MG 199823· CPF 080.***.***-21

Reu:

ERIK ASSIS CASTRO· OAB MG 104895· CPF 049.***.***-66

Reu:

JOSE NILTON SILVEIRA FILHO· OAB MG 146119· CPF 059.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (06/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 15.516,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/11/2025

Distribuição

15/11/2025

Valor

R$ 15.516,60

Autor

GERALDO VIEIRACPF

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

GERALDO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Autor:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO VIEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Autor:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Último movimento: Definitivo (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

15/11/2025

Distribuição

15/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO VIEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Autor:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIR DE AZEVEDO

ALCIDE D. BELLO

ANELMO ANTONIO LUFTCPF

CASEMIRO CASANOVA

CELSO CERESOLICPF

+ 11 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ANDERSON MANGINI ARMANI· OAB PR 36074· CPF 004.***.***-83

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

ANDERSON MANGINI ARMANI· OAB PR 36074· CPF 004.***.***-83

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (18/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 25.497,00

Último movimento: Juntada de Petição de aviso de recebimento (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO VIEIRA

Reu

JRM TREINAMENTO E EDITORA EIRELI

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO VIEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

CAROLINA MARCELLI BOGLER· OAB RS 120604· CPF 039.***.***-36

Reu:

CAROLINA MARCELLI BOGLER· OAB RS 120604· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLAUDINEY DE OLIVEIRA

Reu

ANA PAULA NUNES DA SILVA

ANTONIO GARCIA DA SILVA

BASILIO DIAS NETO

CAMILA APARECIDA DIAS

CARMEN DE SOUZA

+ 30 outros

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO HAAG DOS SANTOS· OAB SC 49139· CPF 052.***.***-70

Autor:

MARCO AURELIO HAAG DOS SANTOS· OAB SC 049139· CPF 052.***.***-70

Reu:

MARCO AURELIO HAAG DOS SANTOS· OAB SC 049139· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5043954-19.2021.8.24.0038/SC RELATOR: Fernando Seara Hickel AUTOR: JOSE CLAUDINEY DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCO AURELIO HAAG DOS SANTOS (OAB SC049139) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 419 - 07/10/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 418 - 03/10/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 416 - 23/09/2... (26/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR SIGNORCPF

AIRTON GILBERTO CORREACPF

AIRTON VERWIEBECPF

ALEXANDRE GONCALVES LUCHETTACPF

ALFREDO HORN JUNIORCPF

+ 38 outros

Reu

MUNICÍPIO DE JOINVILLECPF

Advogados

Autor:

NIVIA SIMAS· OAB SC 019246· CPF 890.***.***-00

Autor:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Autor:

CARLOS CHEFFER MARTINS FILHO· OAB SC 024241· CPF 807.***.***-87

Reu:

NIVIA SIMAS· OAB SC 019246· CPF 890.***.***-00

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Reu:

CARLOS CHEFFER MARTINS FILHO· OAB SC 024241· CPF 807.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR SIGNORCPF

AIRTON GILBERTO CORREACPF

AIRTON VERWIEBECPF

ALEXANDRE GONCALVES LUCHETTACPF

ALFREDO HORN JUNIORCPF

+ 38 outros

Reu

MUNICÍPIO DE JOINVILLECPF

Advogados

Autor:

NIVIA SIMAS· OAB SC 019246· CPF 890.***.***-00

Autor:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Autor:

CARLOS CHEFFER MARTINS FILHO· OAB SC 024241· CPF 807.***.***-87

Reu:

NIVIA SIMAS· OAB SC 019246· CPF 890.***.***-00

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Reu:

CARLOS CHEFFER MARTINS FILHO· OAB SC 024241· CPF 807.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/1999

Distribuição

03/07/2005

Valor

R$ 256.086,83

Autor

JOSE ALBERTO VIEIRA

LUIZ GUSTAVO DE SOUZA VIEIRACPF

GABRIELA DE SOUZA VIEIRACPF

Reu

GERALDO VIEIRA

Advogados

Autor:

CESAR RODRIGUES BURTI· OAB SP 317294· CPF 055.***.***-59

Autor:

SYLVIA DE ALMEIDA BARBOSA· OAB SP 94854· CPF 107.***.***-17

Autor:

LEDA RAQUEL AGUIRRE DOTTAVIANO GOMES HENRIQUES· CPF 137.***.***-65

Outros

RICARDO ANDRADE GODOI· OAB SP 281708· CPF 155.***.***-28

LUIS ALEXANDRE REIS CALDEIRA· OAB SP 200094· CPF 278.***.***-16

OPHELIA MARIA AMORIM DUNHOFER REINECKE· OAB SP 18210· CPF 776.***.***-20

ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA· OAB SP 144917· CPF 116.***.***-33

LÊDA RAQUEL AGUIRRE D´OTTAVIANO GOMES HENRIQUES· OAB SP 115464· CPF 137.***.***-65

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (14/04/2026)

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