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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 670.000,00

Autor

GERADOR PARTICIPACOES SA

Reu

MUNICIPIO DE PRAINHA

Advogados

Autor:

ANDRÉ TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 21664

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Autor:

FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONCA NETO· OAB PE 24885· CPF 033.***.***-77

Autor:

MARIA EDUARDA CARNEIRO LEAO FERRAZ· CPF 090.***.***-63

Autor:

SILVIO DO AMARAL VALENCA FILHO· CPF 023.***.***-51

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 670.000,00

Autor

GERADOR PARTICIPACOES SA

Reu

MUNICIPIO DE PRAINHA

Advogados

Autor:

ANDRE TAVARES DE BARROS PAIVA· CPF 034.***.***-21

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Autor:

FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONCA NETO· OAB PE 24885· CPF 033.***.***-77

Autor:

SILVIO DO AMARAL VALENCA FILHO

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 28.206,90

Autor

MARTA MARIA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO GERADOR S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NIVALDETE DE LIMA OLIVEIRA· OAB PB 8407· CPF 324.***.***-00

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

SILVIO DO AMARAL VALENCA FILHO· OAB PE 20436· CPF 023.***.***-51

Reu:

VANESSA INGRID RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 29658· CPF 068.***.***-27

Reu:

MARIA EDUARDA CARNEIRO LEAO FERRAZ· OAB PE 35763· CPF 090.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 11/12/2025 23:59. (12/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO GERADOR S.ACNPJ

Reu

MARTA MARIA FERREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (22/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 24.530,10

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (09/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERADOR PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO DO AMARAL VALENCA FILHO· OAB PE 20436

Reu:

WILDISON LORRAN TELES LOBATO· OAB AP 3003

Outros

ANDRÉ TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 21664

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593

FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONCA NETO· OAB PE 24885

ANGELO DE SOUZA FERREIRA· OAB AP 4087· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (27/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARICNPJ

GERADOR PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARICNPJ

GERADOR PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KAIO DE ARAUJO FLEXA· OAB AP 3257

Autor:

SILVIO DO AMARAL VALENCA FILHO· OAB PE 20436

Reu:

KAIO DE ARAUJO FLEXA· OAB AP 3257

Reu:

SILVIO DO AMARAL VALENCA FILHO· OAB PE 20436

Outros

PAULIANE SOUSA CAVALCANTE· OAB AP 2240

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (15/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERADOR PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

PAULIANE SOUSA CAVALCANTE· CPF 670.***.***-49

Autor:

SILVIO DO AMARAL VALENCA FILHO· CPF 023.***.***-51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 (16/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 21.122,00

Autor

ALLAN DANTAS DA SILVACPF

Reu

GERADOR PARTICIPACOES S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON EMILIANO TOMAZ DE PINHO· OAB PB 25689· CPF 099.***.***-20

Reu:

VANESSA INGRID RODRIGUES DA SILVA CAMPOS· OAB PE 29658· CPF 068.***.***-27

Reu:

MARIA EDUARDA CARNEIRO LEAO FERRAZ· CPF 090.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2013

Distribuição

17/06/2013

Valor

R$ 59.585,82

Autor

GERADOR PARTICIPACOES S.A.CNPJ

BANCO GERADOR S.ACNPJ

Reu

JOAO MARCELLO LAPA DE MELOCPF

JR - TECNOLOGIA & SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO DO AMARAL VALENCA FILHO· OAB PE 20436· CPF 023.***.***-51

Autor:

MARIA EDUARDA CARNEIRO LEAO FERRAZ· OAB PE 35763· CPF 090.***.***-63

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Autor:

ANDRÉ TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 21664· CPF 034.***.***-21

Outros

SÍLVIO AMARAL VALENÇA FILHO· OAB PE 20436

Último movimento: Conclusos para despacho (12/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 32.010,27

Autor

VIVIANE JOAQUIM DA SILVACPF

Reu

BANCO GERADOR S.ACNPJ

GERADOR PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NIVALDETE DE LIMA OLIVEIRA· OAB PB 8407· CPF 324.***.***-00

Reu:

VANESSA INGRID RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 29658· CPF 068.***.***-27

Reu:

MARIA EDUARDA CARNEIRO LEAO FERRAZ· OAB PE 35763· CPF 090.***.***-63

Reu:

SILVIO DO AMARAL VALENCA FILHO· OAB PE 20436· CPF 023.***.***-51

Outros

SÍLVIO AMARAL VALENÇA FILHO· OAB PE 20436

Último movimento: Decorrido prazo de VIVIANE JOAQUIM DA SILVA em 03/02/2026 23:59. (04/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 26.446,00

Autor

VIVIANE JOAQUIM DA SILVACPF

Reu

BANCO GERADOR S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NIVALDETE DE LIMA OLIVEIRA· OAB PB 8407· CPF 324.***.***-00

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

SILVIO DO AMARAL VALENCA FILHO· OAB PE 20436· CPF 023.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (03/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (22/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2021

Distribuição

26/06/2021

Valor

R$ 80.447,28

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANA em 06/10/2025 23:59. (07/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERADOR PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

CLAUDIVANIA FELIX VIANACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (22/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 15.568,40

Autor

CLAUDIVANIA FELIX VIANACPF

Reu

BANCO GERADOR S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NIVALDETE DE LIMA OLIVEIRA· OAB PB 8407· CPF 324.***.***-00

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (10/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 42.192,40

Autor

ARNALDO LOPES FERREIRA BRAGACPF

Reu

GERADOR - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

GERADOR PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO LAURINDO FILHO· OAB PE 35346· CPF 045.***.***-08

Reu:

SILVIO DO AMARAL VALENCA FILHO· OAB PE 20436· CPF 023.***.***-51

Reu:

VANESSA INGRID RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 29658· CPF 068.***.***-27

Reu:

MARIA EDUARDA CARNEIRO LEAO FERRAZ· OAB PE 35763· CPF 090.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

23/07/2022

Valor

R$ 19.000,00

Autor

GLAUCIO TEOFILO NEVES MENEZESCPF

Reu

GERADOR PARTICIPACOES S.A.CNPJ

BANCO GERADOR S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NIVALDETE DE LIMA OLIVEIRA· OAB PB 8407· CPF 324.***.***-00

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Outros

SILVIO DO AMARAL VALENCA FILHO· OAB PE 20436· CPF 023.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLAUCIO TEOFILO NEVES MENEZES APELADO(A): BANCO GERADOR S.A, GERADOR PARTICIPACOES S.A. INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 42889317, no prazo legal. Recife, 21 de outubro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 1ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula... (22/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 19.000,00

Autor

GLAUCIO TEOFILO NEVES MENEZESCPF

Reu

BANCO GERADOR S.ACNPJ

GERADOR PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NIVALDETE DE LIMA OLIVEIRA· OAB PB 8407· CPF 324.***.***-00

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

SILVIO DO AMARAL VALENCA FILHO· OAB PE 20436· CPF 023.***.***-51

Reu:

MARIA EDUARDA CARNEIRO LEAO FERRAZ· OAB PE 35763· CPF 090.***.***-63

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (22/07/2025)

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