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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 385.970,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

JOSE RIVALDO DE MOURACPF

GILMAR PEREIRA SOARESCPF

ROZENILDA MELVINA DE MOURACPF

RAQUEL GONCALVES MARTINS DE MOURACPF

GERALDO RODRIGUES DE MOURACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RENATO GOMES GIANORDOLI· OAB ES 018053· CPF 116.***.***-22

Reu:

ROCHELLY PEIXOTO MIRANDA· OAB ES 025875· CPF 104.***.***-62

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Processo Arquivado (22/01/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO DE MOURA

Advogados

Autor:

HELOANA GONCALVES DA SILVA· OAB GO 63683· CPF 047.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Comarca de Rubiataba 2ª Vara Judicial das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal Avenida Arapuã, n. 385, esquina com a Rua Mandaguari, Setor Bela Vista, CEP: 76.350-000 Telefone: (62) 3611-2097, E-mail: [email protected] Processo n.: 5247331-14.2024.8.09.0139 Natureza: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: Geraldo De Moura Polo Passivo:... (12/12/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FaunaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

GERALDO DE MOURA

Advogados

Reu:

ROBERTO BARBOSA BELLICO JUNIOR· OAB MG 133971· CPF 716.***.***-68

Reu:

ROBERTO BARBOSA BELLICO· OAB MG 27891· CPF 011.***.***-20

Reu:

MICHELE DAS GRACAS LOPES BELLICO GUIMARAES· OAB MG 116001· CPF 993.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FaunaCrimes Ambientais

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

GERALDO DE MOURA

Advogados

Reu:

ROBERTO BARBOSA BELLICO JUNIOR· OAB MG 133971· CPF 716.***.***-68

Reu:

ROBERTO BARBOSA BELLICO· OAB MG 27891· CPF 011.***.***-20

Reu:

MICHELE DAS GRACAS LOPES BELLICO GUIMARAES· OAB MG 116001· CPF 993.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 RÉU: GERALDO DE MOURA Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ROBERTO BARBOSA BELLICO, MICHELE DAS GRACAS LOPES BELLICO GUIMARAES, ROBERTO BARBOSA BELLICO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tri... (02/08/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2009

Distribuição

25/06/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANA DE MOURACPF

HELENA MANZINI DE MOURACPF

MARCELO DE MOURA

GISELE DE MOURACPF

Reu

GERALDO DE MOURA

Advogados

Autor:

CREUSA MARIA NUNES FERREIRA BARON· OAB SP 249014· CPF 703.***.***-44

Autor:

ISIS DE OLIVEIRA BORIO· OAB SP 254910· CPF 313.***.***-23

Autor:

CLEBER RICARDO DA SILVA· OAB SP 280270· CPF 260.***.***-03

Autor:

NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 269251· CPF 054.***.***-89

Autor:

LURDETE VENDRAME· OAB SP 242218· CPF 577.***.***-20

+ outros advogados do autor

Outros

BRUNO ROGERIO DA CONCEICAO· OAB SP 463676· CPF 340.***.***-50

GUILHERME FAUZE SAADI KLOUCZEK· OAB SP 402936· CPF 229.***.***-17

ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO· OAB SP 63656· CPF 048.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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