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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 114.422,64

Autor

OSMAR GERESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALZIRA DE SOUZA· OAB SP 400847· CPF 022.***.***-07

Autor:

MARINA FURQUIM DE OLIVEIRA· OAB SP 385248· CPF 367.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAção Rescisória

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RENATO GEREP MELO ANDRADECPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO REAL VILLE - ASPRORECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANI DE SOUZA NUNES EUROPA· OAB AP 2910· CPF 510.***.***-91

Reu:

ANGELA MARUSKA BRAZ DA GAMA· OAB AP 2721· CPF 634.***.***-00

Reu:

CONCEICAO DE MARIA VASCONCELOS MESQUITA DA SILVEIRA· OAB AP 4651· CPF 584.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2013

Distribuição

17/09/2013

Valor

R$ 27.120,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: RENATO GEREP MELO ANDRADE | REQUERIDO: QUALITY DO BRASIL INDUSTRIA LTDA Intimar a parte autora para ciência do resultado das pesquisas SISBAJUD e SNIPER bem como para requerer o Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESS... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2013

Distribuição

17/09/2013

Valor

R$ 27.120,00

Autor

QUALITY DO BRASIL INDUSTRIA LTDACPF

RENATO GEREP MELO ANDRADECPF

Reu

QUALITY DO BRASIL INDUSTRIA LTDACPF

RENATO GEREP MELO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO DA SILVA E SILVA· OAB AP 143

Autor:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993

Reu:

ANTONIO FERNANDO DA SILVA E SILVA· OAB AP 143

Reu:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (26/11/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2013

Distribuição

17/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO GEREP MELO ANDRADECPF

Reu

QUALITY DO BRASIL INDUSTRIA LTDA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR· OAB AP 839· CPF 620.***.***-00

Autor:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR· OAB AP 839· CPF 620.***.***-00

Reu:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0042349-06.2013.8.03.0001. REQUERENTE: RENATO GEREP MELO ANDRADE REQUERIDO: QUALITY DO BRASIL INDUSTRIA LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Verifica-se que a presente execução tramita há longo período sem a satisfação do crédito. As diligências realizadas para localização de patrimônio da parte executada restaram infrutíferas, conforme demonstram as pesquisas realizadas pelos sistemas SISBAJ... (03/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIELA GUEDES MAGALHAES

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

HELVIO DOS SANTOS FARIAS· OAB AP 2716

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0019219-98.2024.8.03.0001. APELANTE: MARIELA GUEDES MAGALHAES/Advogado(s) do reclamante: HELVIO DOS SANTOS FARIAS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se a apelante MARIELA GUEDES MAGALHÃES (ID 6480972), para... (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIELA GUEDES MAGALHAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

HELVIO DOS SANTOS FARIAS· OAB AP 2716· CPF 006.***.***-35

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIELA GUEDES MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

HELVIO DOS SANTOS FARIAS· OAB AP 2716· CPF 006.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 227.695,56

Autor

ANA MARIA GEREP MELO ANDRADECPF

Reu

DALTON MELO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ADEVALDO DIONIZIO· OAB SP 83278

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 26.011,13

Autor

LEANDRO SERGIO MELO ANDRADECPF

ANA MARIA GEREP MELO ANDRADECPF

VALERIA GEREP ANDRADE CLAGNANCPF

FREDERICK GEREP MELO ANDRADECPF

RENATO GEREP MELO ANDRADECPF

+ 4 outros

Reu

NAO HA

Advogados

Autor:

FERNANDA MARIA VILELA ABIB FONSECA· OAB MG 204091· CPF 002.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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