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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

11/03/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232 (04/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERCI DIASCPF

CECILIA DE OLIVEIRACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0 (01/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

11/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA DE OLIVEIRA

GERCI DIAS

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Autor:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Reu:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA DE OLIVEIRA

GERCI DIAS

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Autor:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Reu:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000930-12.2013.8.24.0008/SC RELATOR: IOLMAR ALVES BALTAZAR EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 240 - 02/10/2025 - Juntada - Guia Gerada (03/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GERCI DIASCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Outros

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

PATRICIA MICHELE KEMPER· OAB SC 033780· CPF 065.***.***-89

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERCI DIASCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

Autor:

PATRICIA MICHELE KEMPER· OAB SC 033780· CPF 065.***.***-89

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

PAULO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 006599· CPF 588.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0 (15/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2011

Distribuição

24/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Reu

DENES MARLONS CORREIA DIAS

GERINALDO RAIMUNDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

EDUARDO IVAR OLIVEIRA BATISTA JÚNIOR· OAB BA 31668· CPF 025.***.***-30

Reu:

ALBERTO DE ALMEIDA FREITAS FILHO· OAB BA 5823· CPF 094.***.***-91

Outros

GALTIERE DE OLIVEIRA CARNEIRO· OAB BA 24023

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Denes Marlons Correia Dias Advogado: Eduardo Ivar Oliveira Batista Junior (OAB:BA31668-A) Apelante: Gerinaldo Raimundo Dos Santos Advogado: Alberto De Almeida Freitas Filho (OAB:BA5823-A) Terceiro Interessado: Geraldo Vieira Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000296-95.2011.8.0... (27/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS MARLOS CORREIA DIAS

DENES MARLONS CORREIA DIAS

GERINALDO RAIMUNDO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EDUARDO IVAR OLIVEIRA BATISTA JÚNIOR· OAB BA 31668· CPF 025.***.***-30

Autor:

ALBERTO DE ALMEIDA FREITAS FILHO· OAB BA 5823· CPF 094.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/06/2025 (17/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (05/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

GERIVALDO FEITOSA DA SILVA

ADEILTON DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

GERIVALDO FEITOSA DA SILVA

ADEILTON DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de documento (17/12/2024)

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