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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2010

Distribuição

09/04/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERLANE MARTINS ALVESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - BA

MUNICIPIO DE CANARANACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS SANTOS DA COSTA· OAB BA 31210· CPF 966.***.***-04

Reu:

ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS· OAB BA 10226· CPF 145.***.***-15

Reu:

JOEL CAETANO DA SILVA NETO· OAB BA 25377· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANARANA em 09/06/2025 23:59. (13/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERLANE MARTINS ALVESCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO - EMBASA

Advogados

Autor:

RANGEL MARTINS DOS ANJOS· OAB BA 56960· CPF 050.***.***-01

Reu:

RANGEL MARTINS DOS ANJOS· OAB BA 56960· CPF 050.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JACKSON DOUGLAS ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS VIEIRA ARAUJO· OAB PI 15258· CPF 057.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JACKSON DOUGLAS ALVES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 2.448,60

Autor

CONDOMINIO MARGENS DO POTYCNPJ

Reu

GERLANE ALVES LIMACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB PI 3184· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Benefício de OrdemExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO MARGENS DO POTY

Advogados

Autor:

PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB PI 3184· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (12/12/2025)

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