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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 372.729,80

Autor

SELMO PACHECO DE OLIVEIRACPF

Reu

SIDNEY PACHECO DE OLIVEIRACPF

SELVIO BARBOSA DE OLIVEIRACPF

SANDRO BARBOSA DE OLIVEIRACPF

SHEILA BARBOSA DE OLIVEIRA RUVIAROCPF

SERGIO PACHECO DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SABRINA SANTOS DA SILVA· OAB BA 57890· CPF 852.***.***-87

Reu:

SABRINA SANTOS DA SILVA· OAB BA 57890· CPF 852.***.***-87

Reu:

REGIANE NASCIMENTO SILVA· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SELMO PACHECO DE OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

19/05/2014

Valor

R$ 64.317,11

Autor

COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A.CNPJ

Reu

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

JOSE GERMANO DE OLIVEIRA NETOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

IVANES DA GLORIA MATTOS· OAB SP 323488· CPF 478.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA· OAB SP 342696· CPF 468.***.***-34

Reu:

SILVIA DE CASTRO· OAB SP 95561· CPF 029.***.***-98

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 8/2025 (15/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 64.317,11

Autor

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

FABIANO DONIZETE SILVA TEIXEIRACPF

ALZIRA DOS SANTOS DUTRACPF

ELIAS DOS SANTOSCPF

JOSE GERMANO DE OLIVEIRA NETOCPF

+ 6 outros

Reu

COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA· OAB SP 342696· CPF 468.***.***-34

Autor:

SILVIA DE CASTRO· OAB SP 95561· CPF 029.***.***-98

Reu:

GUILHERME MAXIMIANO· CPF 010.***.***-13

Reu:

LUIS ADOLFO KUTAX· CPF 654.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO DE LUNA· CPF 020.***.***-08

Reu:

IVANES DA GLORIA MATTOS· OAB SP 323488· CPF 478.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (06/03/2023)

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