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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2014

Distribuição

07/08/2014

Valor

R$ 4.863,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RONALDO DAVALOCPF

Reu

GERMIPASTO INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE SEMENTES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (15/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RONALDO DAVALOCPF

Reu

GERMIPASTO INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE SEMENTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Autor:

AFONSO JOSÉ SOUTO NETO· OAB MS 12922· CPF 702.***.***-78

Reu:

JOAQUIM DE JESUS CAMPOS DE FARIA· OAB MS 7201

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RONALDO DAVALOCPF

Reu

GERMIPASTO INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE SEMENTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Autor:

AFONSO JOSÉ SOUTO NETO· OAB MS 12922· CPF 702.***.***-78

Reu:

JOAQUIM DE JESUS CAMPOS DE FARIA· OAB MS 7201

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RONALDO DAVALOCPF

Reu

GERMIPASTO INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE SEMENTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Autor:

AFONSO JOSÉ SOUTO NETO· OAB MS 12922· CPF 702.***.***-78

Reu:

JOAQUIM DE JESUS CAMPOS DE FARIA· OAB MS 7201

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 27.192,50

Autor

CARLOS RONALDO DAVALOCPF

Reu

GERMIPASTO INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE SEMENTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Autor:

AFONSO JOSÉ SOUTO NETO· OAB MS 12922· CPF 702.***.***-78

Reu:

JOAQUIM DE JESUS CAMPOS DE FARIA· OAB MS 7201

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de ProtestoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2014

Distribuição

07/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM DE JESUS CAMPOS DE FARIA

Reu

CARLOS RONALDO DAVALOCPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Autor:

JOAQUIM DE JESUS CAMPOS DE FARIA· OAB MS 7201· CPF 108.***.***-83

Autor:

AFONSO JOSÉ SOUTO NETO· OAB MS 12922· CPF 702.***.***-78

Reu:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Reu:

JOAQUIM DE JESUS CAMPOS DE FARIA· OAB MS 7201· CPF 108.***.***-83

Reu:

AFONSO JOSÉ SOUTO NETO· OAB MS 12922· CPF 702.***.***-78

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM DE JESUS CAMPOS DE FARIA

Reu

CARLOS RONALDO DAVALOCPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Autor:

JOAQUIM DE JESUS CAMPOS DE FARIA· OAB MS 7201· CPF 108.***.***-83

Autor:

AFONSO JOSÉ SOUTO NETO· OAB MS 12922· CPF 702.***.***-78

Reu:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Reu:

JOAQUIM DE JESUS CAMPOS DE FARIA· OAB MS 7201· CPF 108.***.***-83

Reu:

AFONSO JOSÉ SOUTO NETO· OAB MS 12922· CPF 702.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (02/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 1.430,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GERMIPASTO INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE SEMENTES LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS CABRAL DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM DE JESUS CAMPOS DE FARIA· OAB MS 7201

Autor:

THAISA TIELY SILVA CAMARGO MACHADO· OAB MS 24997· CPF 050.***.***-85

Reu:

CANDIDO BURGUES DE ANDRADE FILHO· OAB MS 5577· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 2.246,18

Autor

EVANDRO ANDRE SCHMIDTCPF

PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVACPF

Reu

GERMIPASTO INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE SEMENTES LTDA.CNPJ

INDúSTRIA E COMéRCIO DE BEBIDAS TROPICANA LTDA.CNPJ

GARCIA & ALMEIDA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA· OAB MS 10111· CPF 321.***.***-91

Autor:

RODRIGO GODOI ROCHA· OAB MS 15550· CPF 022.***.***-55

Reu:

JOAQUIM DE JESUS CAMPOS DE FARIA· OAB MS 7201· CPF 108.***.***-83

Reu:

RICARDO SÉRGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 11218· CPF 901.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 2.735.568,67

Autor

GERMIPASTO INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE SEMENTES LTDA.CNPJ

Reu

SGM DO BRASIL, SOLUCOES EM SEMENTES DE PASTAGENS LTDACNPJ

NORIVALDO CESAR FERREIRACPF

MARCIO MENEZES MEIRELLESCPF

SGM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

MARANGATU SEMENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO PACHECO ROCHA· OAB MS 18847· CPF 040.***.***-64

Autor:

RICARDO TRAD FILHO· OAB MS 7285· CPF 609.***.***-53

Autor:

JOAQUIM DE JESUS CAMPOS DE FARIA· OAB MS 7201· CPF 126.***.***-99

Reu:

LEANDRO RAMINELLI R. FIGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 163275

Reu:

SIBELE APARECIDA BEZERRA· OAB SP 119860· CPF 112.***.***-50

Último movimento: Prazo em Curso (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Desconsideração da Personalidade JurídicaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 338.303,35

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 338.303,35

Autor

ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIARCPF

GERMIPASTO INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE SEMENTES LTDA.CNPJ

Reu

GERMIPASTO INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE SEMENTES LTDA.CNPJ

ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Reu:

CARLA DE OLIVEIRA BEZERRA MUNIZ· OAB PB 21527· CPF 034.***.***-37

Reu:

JOAQUIM DE JESUS CAMPOS DE FARIA· OAB MS 7201· CPF 108.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

THÉLIO QUEIROZ FARIASCPF

Reu

ALEX SANDRO PACHECO ROCHACPF

Advogados

Autor:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Autor:

JOAQUIM DE JESUS CAMPOS DE FARIA· OAB MS 7201· CPF 108.***.***-83

Autor:

CARLA DE OLIVEIRA BEZERRA MUNIZ· OAB PB 21527· CPF 034.***.***-37

Reu:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Reu:

JOAQUIM DE JESUS CAMPOS DE FARIA· OAB MS 7201· CPF 108.***.***-83

Reu:

CARLA DE OLIVEIRA BEZERRA MUNIZ· OAB PB 21527· CPF 034.***.***-37

Reu:

ALEX SANDRO PACHECO ROCHA· OAB MS 18847· CPF 040.***.***-64

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THÉLIO QUEIROZ FARIASCPF

Reu

ALEX SANDRO PACHECO ROCHACPF

Advogados

Autor:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Autor:

JOAQUIM DE JESUS CAMPOS DE FARIA· OAB MS 7201· CPF 108.***.***-83

Autor:

CARLA DE OLIVEIRA BEZERRA MUNIZ· OAB PB 21527· CPF 034.***.***-37

Reu:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Reu:

JOAQUIM DE JESUS CAMPOS DE FARIA· OAB MS 7201· CPF 108.***.***-83

Reu:

CARLA DE OLIVEIRA BEZERRA MUNIZ· OAB PB 21527· CPF 034.***.***-37

Reu:

ALEX SANDRO PACHECO ROCHA· OAB MS 18847· CPF 040.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL COMARCA DE CAMPINA GRANDE 0813051-58.2017.8.15.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Direito de Imagem] INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra, INTIMA, a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração. Advogado: THÉLIO QUEIROZ FARIAS OAB: PB9162 Endereço: desconhecido Campina Grande, Quarta-feira, 28... (29/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 35.571,65

Autor

SEMENTAL SEMENTES LTDACNPJ

Reu

A CARVALHO DE AZEVEDO LTDACNPJ

Outros

WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI· OAB BA 29318· CPF 557.***.***-72

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

PEDRO FEITOSA ARAUJO· OAB BA 58172· CPF 039.***.***-31

Último movimento: Expedição de E-Carta. (12/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 12.065,55

Autor

SEMENTAL COMERCIO DE SEMENTES LTDA - MECNPJ

Reu

ANTONIO AFONSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO FEITOSA ARAUJO· OAB BA 58172· CPF 039.***.***-31

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Expedição de Informações. (24/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 67.233,07

Autor

CARLA PRICILA TEIXEIRA GRESPANCPF

SEMENTAL SEMENTES LTDACNPJ

Reu

CLAUDINEI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39 (10/04/2026)

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