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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoTutelaFamília+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LUCIA CONCEICAO DO NASCIMENTO DE JESUSCPF

Reu

DECIO BISPO DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CARLA BARBOSA FERREIRA· OAB BA 41730· CPF 033.***.***-42

Autor:

GERSON ANDRADE FIGUEIREDO NETO· OAB BA 72138· CPF 015.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA CARLA BARBOSA FERREIRA em 09/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 16.963,40

Autor

PAULO HENRIQUE CAMPOS DE ANDRADECPF

Reu

VERLAINE MICALI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GERSON ANDRADE FIGUEIREDO NETO· OAB BA 72138· CPF 015.***.***-58

Reu:

ETELVINA QUEIROZ MORAIS DE CARVALHO· OAB BA 49829· CPF 048.***.***-86

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 16.963,40

Autor

PAULO HENRIQUE CAMPOS DE ANDRADECPF

Reu

VERLAINE MICALI RODRIGUESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/08/2025 (26/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 115.294,91

Autor

CASSIA MARIA SOUSA DE JESUSCPF

RITA DE CASSIA SOUSA DE JESUSCPF

EUGENIA DE JESUS DIASCPF

MARIA DOS ANJOS SOUSA DE JESUSCPF

MARIA RAIMUNDA SOUSA DE JESUSCPF

Reu

EUGENIO RODRIGUES DE JESUSCPF

Outros

GERSON ANDRADE FIGUEIREDO NETO· OAB BA 72138· CPF 015.***.***-58

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 900,00

Autor

ROSINEIDE TEIXEIRA DOS SANTOS MELOCPF

Reu

JOAO CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA DA CRUZ NEIVA· OAB BA 56430· CPF 062.***.***-35

Autor:

FERNANDA CARLA BARBOSA FERREIRA· OAB BA 41730· CPF 033.***.***-42

Autor:

GERSON ANDRADE FIGUEIREDO NETO· OAB BA 72138· CPF 015.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de GERSON ANDRADE FIGUEIREDO NETO em 22/10/2025 23:59. (23/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 355.473,00

Autor

EDLEUSA SANTANA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

JOSE AMERICO DE MATOS SILVACPF

Advogados

Autor:

DAVID MIRANDA ASTOLFO· OAB BA 43195· CPF 035.***.***-39

Autor:

GERSON ANDRADE FIGUEIREDO NETO· OAB BA 72138· CPF 015.***.***-58

Autor:

FERNANDA CARLA BARBOSA FERREIRA· OAB BA 41730· CPF 033.***.***-42

Autor:

RAFAEL CALDAS BARROS PEIXOTO· OAB BA 68028· CPF 020.***.***-98

Reu:

JULIO GOMES DOS SANTOS· OAB BA 56793· CPF 020.***.***-69

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TEREZINHA SOUZA ANDRADECPF

Reu

ANTONIO JOAO ANDRADE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CARLA BARBOSA FERREIRA· OAB BA 41730· CPF 033.***.***-42

Autor:

GERSON ANDRADE FIGUEIREDO NETO· OAB BA 72138· CPF 015.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA CARLA BARBOSA FERREIRA em 05/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 124.320,00

Autor

IZABEL DOS SANTOS CRUZCPF

SERGIO LUIZ CRUZCPF

Reu

IGUATEMI CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON ANDRADE FIGUEIREDO NETO· OAB BA 72138· CPF 015.***.***-58

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDIRENE DE SOUZA SANTOS BARBOSACPF

Reu

ADRIANO DE SOUZA SANTOS BARBOSACPF

ADRIANO DE SOUZA SANTOS BARBOSA

Advogados

Autor:

FERNANDA CARLA BARBOSA FERREIRA· OAB BA 41730· CPF 033.***.***-42

Autor:

GERSON ANDRADE FIGUEIREDO NETO· OAB BA 72138· CPF 015.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 300,00

Autor

SEBASTIAO BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

EDSON MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 40927· CPF 029.***.***-02

Autor:

FLAVIA COELHO PINTO· OAB BA 76341· CPF 072.***.***-23

Autor:

GABRIEL ANDRADE SILVA E SILVA· CPF 075.***.***-05

Reu:

GERSON ANDRADE FIGUEIREDO NETO· OAB BA 72138· CPF 015.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS NATANAEL NUNES DOS REISCPF

EVERALDO GUEDES DOS REISCPF

Reu

FRANCISCO ANTONIO SALES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

GERSON ANDRADE FIGUEIREDO NETO· OAB BA 72138· CPF 015.***.***-58

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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