Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2009

Distribuição

05/06/2009

Valor

R$ 3.694,88

Autor

IPADE - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO LTDA.CNPJ

Reu

MICHAEL AUGUSTO AMERICO

Outros

RODRIGO PINHEIRO NOBRE· OAB CE 22196· CPF 005.***.***-67

DIEGO NOGUEIRA KAUR· OAB CE 19387· CPF 010.***.***-86

DAVID PEREIRA DE SOUSA· OAB CE 20116· CPF 963.***.***-87

GERSON LACERDA BARBOSA DE MELO· OAB RN 21049· CPF 109.***.***-64

LARYSSA JOSYMARE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 220322

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 194387502 (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/06/2009

Distribuição

10/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

KELINE JOSUE MAGALHAESCPF

Reu

DAVID PEREIRA DE SOUSA

GERSON LACERDA BARBOSA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

SUMAIA ANDREA SANCHO DE CARVALHO ROCHA· OAB CE 10497· CPF 424.***.***-87

Autor:

GERMANA VASCONCELOS DE ALCANTARA· OAB CE 14966· CPF 826.***.***-10

Autor:

DIEGO NOGUEIRA KAUR· OAB CE 19387· CPF 010.***.***-86

Autor:

KELINE JOSUE MAGALHAES· OAB CE 30265· CPF 031.***.***-99

Autor:

GERSON LACERDA BARBOSA DE MELO· OAB RN 21049· CPF 109.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

SUMAIA ANDREA SANCHO DE CARVALHO ROCHA· OAB CE 10497· CPF 424.***.***-87

Reu:

GERMANA VASCONCELOS DE ALCANTARA· OAB CE 14966· CPF 826.***.***-10

Reu:

DIEGO NOGUEIRA KAUR· OAB CE 19387· CPF 010.***.***-86

Reu:

KELINE JOSUE MAGALHAES· OAB CE 30265· CPF 031.***.***-99

Reu:

GERSON LACERDA BARBOSA DE MELO· OAB RN 21049· CPF 109.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/06/2009

Distribuição

24/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

KELINE JOSUE MAGALHAESCPF

Reu

DAVID PEREIRA DE SOUSA

GERSON LACERDA BARBOSA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

SUMAIA ANDREA SANCHO DE CARVALHO ROCHA· OAB CE 10497· CPF 424.***.***-87

Autor:

GERMANA VASCONCELOS DE ALCANTARA· OAB CE 14966· CPF 826.***.***-10

Autor:

DIEGO NOGUEIRA KAUR· OAB CE 19387· CPF 010.***.***-86

Autor:

KELINE JOSUE MAGALHAES· OAB CE 30265· CPF 031.***.***-99

Autor:

GERSON LACERDA BARBOSA DE MELO· OAB RN 21049· CPF 109.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

SUMAIA ANDREA SANCHO DE CARVALHO ROCHA· OAB CE 10497· CPF 424.***.***-87

Reu:

GERMANA VASCONCELOS DE ALCANTARA· OAB CE 14966· CPF 826.***.***-10

Reu:

DIEGO NOGUEIRA KAUR· OAB CE 19387· CPF 010.***.***-86

Reu:

KELINE JOSUE MAGALHAES· OAB CE 30265· CPF 031.***.***-99

Reu:

GERSON LACERDA BARBOSA DE MELO· OAB RN 21049· CPF 109.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0057038-13.2009.8.06.0001. EXEQUENTE: IPADE - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO LTDA. EXECUTADO: MICHAEL AUGUSTO AMERICO APENSO: [] DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Vistos em Inspeção Interna, conforme Portaria 01/2026 da 20ª Vara Cível de Fortaleza. Contra a decisão de ID... (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

06/11/2021

Valor

R$ 19.722,38

Autor

JOSE ALYSSON DA COSTA CHAVESCPF

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATAN LOPES DE FARIAS JUNIOR· OAB RN 13886· CPF 057.***.***-97

Autor:

GERSON LACERDA BARBOSA DE MELO· OAB RN 21049· CPF 109.***.***-64

Reu:

INGRID DIAS DA FONSECA· OAB RN 18335· CPF 072.***.***-33

Reu:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 19.722,38

Autor

JOSE ALYSSON DA COSTA CHAVESCPF

Reu

UNICA SOCIA DA APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATAN LOPES DE FARIAS JUNIOR· OAB RN 13886· CPF 057.***.***-97

Reu:

INGRID DIAS DA FONSECA· OAB RN 18335· CPF 072.***.***-33

Último movimento: Recebidos os autos (13/02/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 19.722,38

Autor

ERIVANALDO RODRIGUES DA COSTA JUNIORCPF

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON LACERDA BARBOSA DE MELO· OAB RN 21049· CPF 109.***.***-64

Reu:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 19.722,38

Autor

ERIVANALDO RODRIGUES DA COSTA JUNIORCPF

Reu

UNICA SOCIA DA APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO NOGUEIRA KAUR· OAB PI 8251· CPF 010.***.***-86

Autor:

GERSON LACERDA BARBOSA DE MELO· OAB RN 21049· CPF 109.***.***-64

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 19.722,38

Autor

HELOISA SARAH MENDES DA SILVACPF

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON LACERDA BARBOSA DE MELO· OAB RN 21049· CPF 109.***.***-64

Autor:

DIEGO NOGUEIRA KAUR· OAB PI 8251· CPF 010.***.***-86

Reu:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 19.722,38

Autor

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

UNICA SOCIA DA APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

HELOISA SARAH MENDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

GERSON LACERDA BARBOSA DE MELO· OAB RN 21049· CPF 109.***.***-64

Último movimento: Recebidos os autos (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

42 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL AREIA BRANCA/RN

DANILLO MOURA NASCIMENTOCPF

ANTONIO GUSTAVO DA SILVA BARROSCPF

RONALDO DA SILVA NASCIMENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - 02 PROMOTORIA AREIA BRANCA

42 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL AREIA BRANCA/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

EMMANOEL NOGUEIRA DO VALE· OAB RN 11983· CPF 007.***.***-30

Autor:

GERSON LACERDA BARBOSA DE MELO· OAB RN 21049· CPF 109.***.***-64

Autor:

EDUARDO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA· OAB RN 20079· CPF 016.***.***-22

Autor:

UBIRATAN LOPES DE FARIAS JUNIOR· OAB RN 13886· CPF 057.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 19.722,38

Autor

ERIKA DE SOUSA LACERDA SAMPAIOCPF

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON LACERDA BARBOSA DE MELO· OAB RN 21049· CPF 109.***.***-64

Reu:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 19.722,38

Autor

ERIKA DE SOUSA LACERDA SAMPAIOCPF

Reu

UNICA SOCIA DA APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO NOGUEIRA KAUR· OAB PI 8251· CPF 010.***.***-86

Autor:

GERSON LACERDA BARBOSA DE MELO· OAB RN 21049· CPF 109.***.***-64

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON LACERDA BARBOSA DE MELOCPF

Reu

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Autor:

GERSON LACERDA BARBOSA DE MELO· OAB RN 21049· CPF 109.***.***-64

Reu:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

GERSON LACERDA BARBOSA DE MELO· OAB RN 21049· CPF 109.***.***-64

Último movimento: Documento (Certidão) (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON LACERDA BARBOSA DE MELOCPF

Reu

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Autor:

GERSON LACERDA BARBOSA DE MELO· OAB RN 21049· CPF 109.***.***-64

Reu:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

GERSON LACERDA BARBOSA DE MELO· OAB RN 21049· CPF 109.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ERIKA DE SOUSA LACERDA SAMPAIO Advogado do(a) AUTOR: GERSON LACERDA BARBOSA DE MELO - RN21049 REU: APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A Advogado do(a) REU: KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS - RN4085 Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, Art. 3º, inciso XXIX, no prazo de 10 dias, para ciência das partes, requerendo o que de direito. Mo... (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2021

Distribuição

13/11/2021

Valor

R$ 19.722,38

Autor

MARIA TEREZA DA SILVACPF

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATAN LOPES DE FARIAS JUNIOR· OAB RN 13886· CPF 057.***.***-97

Autor:

DIEGO NOGUEIRA KAUR· OAB PI 8251· CPF 010.***.***-86

Reu:

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO· OAB RN 2779· CPF 812.***.***-68

Reu:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Outros

GERSON LACERDA BARBOSA DE MELO· OAB RN 21049· CPF 109.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 19.722,38

Autor

MARIA TEREZA DA SILVACPF

Reu

UNICA SOCIA DA APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATAN LOPES DE FARIAS JUNIOR· OAB RN 13886· CPF 057.***.***-97

Autor:

GERSON LACERDA BARBOSA DE MELO· OAB RN 21049· CPF 109.***.***-64

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

Reu:

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO· OAB RN 2779· CPF 812.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (14/02/2023)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 93.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA SCAFF PASSOS· OAB SP 363373· CPF 322.***.***-20

Reu:

GERALDO BARALDI JUNIOR· OAB SP 95246· CPF 065.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2026 (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 93.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Salário/Diferença SalarialRecurso de Revista

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON LACERDA

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

Advogados

Autor:

GERALDO BARALDI JUNIOR· OAB SP 95246· CPF 065.***.***-01

Autor:

ANDREA SCAFF PASSOS· OAB SP 363373· CPF 322.***.***-20

Reu:

GERALDO BARALDI JUNIOR· OAB SP 95246· CPF 065.***.***-01

Reu:

ANDREA SCAFF PASSOS· OAB SP 363373· CPF 322.***.***-20

Último movimento: Petição (04/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal