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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2008

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 3.232,76

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTECNPJ

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Reu

GERSON CONCEICAO LUCIO - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES· OAB BA 4016· CPF 047.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Instituto Do Meio Ambiente Advogado: Carlos Alberto De Castro Moraes (OAB:BA4016) Executado: Gerson Conceicao Lucio - Me Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, p PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0055426-04.2008.8.05.0001 Exe... (26/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 3.232,76

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

GERSON CONCEICAO LUCIO - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES· OAB BA 4016· CPF 047.***.***-87

Autor:

EULA CUNHA MARTINS· OAB BA 8960· CPF 082.***.***-04

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (08/04/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

GERSON CONCEICAOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Outros

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB SC 015592· CPF 344.***.***-00

KAROLINE RECALCATTI LIMA RODRIGUES· OAB SC 047037· CPF 081.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

GERSON CONCEICAOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (07/02/2024)

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