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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 27.465,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 27.465,00

Autor

LUIZ FERNANDES DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

PATRICIA FREIRA DA SILVACPF

GERSON DOUGLAS MARTINSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDES DE SOUZA SANTOS

Reu

GERSON DOUGLAS MARTINSCPF

PATRICIA FREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE OLIVEIRA MENDONCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAQUELINE OLIVEIRA MENDONCA· OAB MT 25535

Autor:

RAUANA CRISTINA DOS SANTOS LIMA· OAB MT 25761· CPF 031.***.***-57

Autor:

PABLO AILTON DA SILVA· OAB MT 17070· CPF 311.***.***-10

Autor:

CLAUDINEY OLIVEIRA NOVAIS JUNIOR· OAB MT 25810· CPF 051.***.***-65

Reu:

JAQUELINE OLIVEIRA MENDONCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAQUELINE OLIVEIRA MENDONCA· OAB MT 25535

Reu:

RAUANA CRISTINA DOS SANTOS LIMA· OAB MT 25761· CPF 031.***.***-57

Reu:

PABLO AILTON DA SILVA· OAB MT 17070· CPF 311.***.***-10

Reu:

CLAUDINEY OLIVEIRA NOVAIS JUNIOR· OAB MT 25810· CPF 051.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (25/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDES DE SOUZA SANTOS

Reu

GERSON DOUGLAS MARTINSCPF

PATRICIA FREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE OLIVEIRA MENDONCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAQUELINE OLIVEIRA MENDONCA· OAB MT 25535

Autor:

RAUANA CRISTINA DOS SANTOS LIMA· OAB MT 25761· CPF 031.***.***-57

Autor:

PABLO AILTON DA SILVA· OAB MT 17070· CPF 311.***.***-10

Autor:

CLAUDINEY OLIVEIRA NOVAIS JUNIOR· OAB MT 25810· CPF 051.***.***-65

Reu:

JAQUELINE OLIVEIRA MENDONCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAQUELINE OLIVEIRA MENDONCA· OAB MT 25535

Reu:

RAUANA CRISTINA DOS SANTOS LIMA· OAB MT 25761· CPF 031.***.***-57

Reu:

PABLO AILTON DA SILVA· OAB MT 17070· CPF 311.***.***-10

Reu:

CLAUDINEY OLIVEIRA NOVAIS JUNIOR· OAB MT 25810· CPF 051.***.***-65

Último movimento: Documento (25/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2013

Distribuição

20/05/2013

Valor

R$ 379.024,34

Autor

EDUARDO JORGE MAHFUZCPF

EDSON SANTOS PEPECPF

EDMUNDO MEDEIROS TEIXEIRACPF

EDITH ASCENCAO PEREIRA BENVINDOCPF

DYMON MARINS DE FIGUEIREDOCPF

+ 46 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

ANDERMAN GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 53398

ALINE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 44313

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/07/2022)

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