Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JEAN CARLOS BARBOSA DA SILVACPF

LAENDER SILVA FERREIRA GOMES

GERSON ESPINOLA DAMASCENOCPF

EDIMAR DE LIMA PERISCPF

ANDERSON CLEYTON JORGE DA SILVACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

FERNANDA MENDES PEREIRA· OAB MT 4455· CPF 069.***.***-81

Reu:

JATABAIRU FRANCISCO NUNES· OAB MT 4903· CPF 958.***.***-72

Reu:

VITOR LIMA DE ARRUDA· OAB MT 16198· CPF 877.***.***-68

Reu:

JULIA FERNANDA MANOEL SARAIVA· OAB MT 30972· CPF 050.***.***-99

Reu:

SIMONE APARECIDA MENDES PEREIRA· OAB MT 5019· CPF 069.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN CARLOS BARBOSA DA SILVACPF

VICTOR HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA

RENATO JUNIOR COSTA DE ALMEIDA

ADMILSON DA SILVA

LEANDER SILVA FERREIRA GOMES

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

VICTOR HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA

RENATO JUNIOR COSTA DE ALMEIDA

ADMILSON DA SILVA

LEANDER SILVA FERREIRA GOMES

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA MENDES PEREIRA· OAB MT 4455· CPF 069.***.***-81

Autor:

SIMONE APARECIDA MENDES PEREIRA· OAB MT 5019· CPF 069.***.***-38

Autor:

JATABAIRU FRANCISCO NUNES· OAB MT 4903· CPF 958.***.***-72

Reu:

SIMONE APARECIDA MENDES PEREIRA· OAB MT 5019· CPF 069.***.***-38

Reu:

FERNANDA MENDES PEREIRA· OAB MT 4455· CPF 069.***.***-81

Reu:

JATABAIRU FRANCISCO NUNES· OAB MT 4903· CPF 958.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos em diligência para Instância de origem (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GERSON ESPINOLA DAMASCENOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA MENDES PEREIRA· OAB MT 4455· CPF 069.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

GERSON ESPINOLA DAMASCENOCPF

Advogados

Reu:

SIMONE APARECIDA MENDES PEREIRA· OAB MT 5019· CPF 069.***.***-38

Reu:

FERNANDA MENDES PEREIRA· OAB MT 4455· CPF 069.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON ESPINOLA DAMASCENOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

GERSON ESPINOLA DAMASCENOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON ESPINOLA DAMASCENOCPF

Reu

GERSON ESPINOLA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

SIMONE APARECIDA MENDES PEREIRA· OAB MT 5019· CPF 069.***.***-38

Autor:

FERNANDA MENDES PEREIRA· OAB MT 4455· CPF 069.***.***-81

Reu:

SIMONE APARECIDA MENDES PEREIRA· OAB MT 5019· CPF 069.***.***-38

Reu:

FERNANDA MENDES PEREIRA· OAB MT 4455· CPF 069.***.***-81

Último movimento: Documento (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON ESPINOLA DAMASCENOCPF

Reu

GERSON ESPINOLA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

SIMONE APARECIDA MENDES PEREIRA· OAB MT 5019· CPF 069.***.***-38

Autor:

FERNANDA MENDES PEREIRA· OAB MT 4455· CPF 069.***.***-81

Reu:

SIMONE APARECIDA MENDES PEREIRA· OAB MT 5019· CPF 069.***.***-38

Reu:

FERNANDA MENDES PEREIRA· OAB MT 4455· CPF 069.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1000225-14.2023.8.11.0002 INTIMAÇÃO DE GERSON ESPINOLA DAMASCENO, Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 471,31 e Taxa Judiciária R$ 236,79, totalizando R$ 708,10, conforme cálculo ID 156885102. ADVE... (30/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

GERSON ESPINOLA DAMASCENOCPF

NELIO CORDEIRO GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA MENDES PEREIRA· OAB MT 4455· CPF 069.***.***-81

Reu:

SIMONE APARECIDA MENDES PEREIRA· OAB MT 5019· CPF 069.***.***-38

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

GERSON ESPINOLA DAMASCENOCPF

NELIO CORDEIRO GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA MENDES PEREIRA· OAB MT 4455· CPF 069.***.***-81

Reu:

SIMONE APARECIDA MENDES PEREIRA· OAB MT 5019· CPF 069.***.***-38

Último movimento: Documento (Certidão) (24/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ESPINOSACNPJ

Reu

APARECIDA MARIA TOLENTINOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA TEREZINHA SOARES FRANCA· OAB MG 85967

Autor:

ELSON XAVIER JUNIOR· OAB MG 69653

Autor:

MARINALVA RIBEIRO TOLENTINO· OAB MG 161155

Reu:

JOHN ANDERSON FREIRE CAVALCANTI· OAB MG 129829· CPF 063.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado (27/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIA FERREIRA DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE ESPINOSACNPJ

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS S P DE ESPINOSACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MASSARA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Autor:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Reu:

ELSON XAVIER JUNIOR· OAB MG 69653

Reu:

IVAN PIERRE LADEIA FERNANDES· OAB MG 119781

Último movimento: Transitado em Julgado (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (20/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 74.501,90

Autor

EMANUELA ANTUNES MORAISCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESPINOSACNPJ

Advogados

Autor:

JOHN ANDERSON FREIRE CAVALCANTI· OAB MG 129829· CPF 063.***.***-01

Reu:

MARINALVA RIBEIRO TOLENTINO· OAB MG 161155· CPF 985.***.***-49

Reu:

ANDREA TEREZINHA SOARES FRANCA· OAB MG 85967· CPF 003.***.***-85

Outros

LUIZ CARLOS SOUZA FILHO· OAB MG 189181

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ESPINOSACNPJ

Reu

EMANUELA ANTUNES MORAISCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SOUZA FILHO· OAB MG 189181

Reu:

JOHN ANDERSON FREIRE CAVALCANTI· OAB MG 129829

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ESPINOSACNPJ

Reu

NAIR SOARES DE OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ELSON XAVIER JUNIOR· OAB MG 69653

Autor:

ANDREA TEREZINHA SOARES FRANCA· OAB MG 85967

Autor:

MARINALVA RIBEIRO TOLENTINO· OAB MG 161155

Reu:

JOHN ANDERSON FREIRE CAVALCANTI· OAB MG 129829

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 AUTOR: NAIR SOARES DE OLIVEIRA ROCHA; RÉU: MUNICÍPIO DE ESPINOSA Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). Adv - JOHN ANDERSON FREIRE CAVALCANTI, ELSON XAVIER JUNIOR, ANDREA TEREZINHA SOARES FRANCA, MARINALVA RIBEIRO TOLENTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais (01/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ESPINOSACNPJ

Reu

IVANILDA CRUZ RAMOS TOLENTINOCPF

Advogados

Autor:

MARINALVA RIBEIRO TOLENTINO· OAB MG 161155

Autor:

ANDREA TEREZINHA SOARES FRANCA· OAB MG 85967

Reu:

JOHN ANDERSON FREIRE CAVALCANTI· OAB MG 129829

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 AUTOR: IVANILDA CRUZ RAMOS TOLENTINO; RÉU: MUNICÍPIO DE ESPINOSA Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para ciência da descida dos autos. Adv - JOHN ANDERSON FREIRE CAVALCANTI, ANDREA TEREZINHA SOARES FRANCA, MARINALVA RIBEIRO TOLENTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicaç (02/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABEL BARBOSA LEITE DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESPINOSACNPJ

Advogados

Autor:

JOHN ANDERSON FREIRE CAVALCANTI· OAB MG 129829

Reu:

ANDREA TEREZINHA SOARES FRANCA· OAB MG 85967

Reu:

LUIZ CARLOS SOUZA FILHO· OAB MG 189181

Reu:

MARINALVA RIBEIRO TOLENTINO· OAB MG 161155

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 AUTOR: ISABEL BARBOSA LEITE DE CARVALHO; RÉU: MUNICÍPIO DE ESPINOSA Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). Vista ao réu. Adv - JOHN ANDERSON FREIRE CAVALCANTI, ANDREA TEREZINHA SOARES FRANCA, MARINALVA RIBEIRO TOLENTINO, LUIZ CARLOS SOUZA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho... (25/01/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal