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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON FERNANDES

Último movimento: Definitivo (06/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERBERTE COELHO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPELINHA

Advogados

Autor:

NICODEMOS EVARISTO CORDEIRO· OAB MG 32192· CPF 314.***.***-00

Reu:

JOICE COSTA MACIEL· OAB MG 119757

Reu:

DEMETRIUS LOPES DE ALMEIDA· OAB MG 66366

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/07/2013

Distribuição

29/07/2013

Valor

R$ 405.816,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GERSON FERNANDESCPF

BRASIL ACAO SOLIDARIACNPJ

Advogados

Reu:

MATHEUS ANDERSON COSTA ALVARES· OAB MG 114939

Reu:

RENATO MATOSO DE CARVALHO· OAB MG 104198

Reu:

SEBASTIAO SILVANO VICTOR FEITOZA· OAB MG 128492

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON FERNANDES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

DIEGO PINHEIRO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

VINICIUS BRAGA SOBRAL· OAB MG 892

Reu:

VINICIUS BRAGA SOBRAL· OAB MG 892

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; GERSON FERNANDES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DIEGO PINHEIRO DA SILVA; Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires Revisor - Des(a). Nelson Missias de Morais Autos remetidos à comarca de origem, em 21/07/2023. Adv - VINICIUS BRAGA SOBRAL - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Jus... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON FERNANDES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

DIEGO PINHEIRO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

VINICIUS BRAGA SOBRAL· OAB MG 892

Reu:

VINICIUS BRAGA SOBRAL· OAB MG 892

Último movimento: Recebimento (16/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERLEI RODRIGUES SILVA

Reu

GERSON FERNANDES

ROSANA APARECIDA PALMACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO LOPES DA SILVA· OAB PR 25579· CPF 815.***.***-34

Autor:

MARLY MARTIN SILVA· OAB PR 30847· CPF 698.***.***-00

Autor:

RHOGER MARTIN RODRIGUES SILVA· OAB PR 33125· CPF 884.***.***-68

Reu:

OSVALDO LOPES DA SILVA· OAB PR 25579· CPF 815.***.***-34

Reu:

MARLY MARTIN SILVA· OAB PR 30847· CPF 698.***.***-00

Reu:

RHOGER MARTIN RODRIGUES SILVA· OAB PR 33125· CPF 884.***.***-68

Último movimento: Trânsito em julgado (04/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE MARINGá/PR

Reu

GERSON FERNANDES

ROSANA APARECIDA PALMACPF

Advogados

Autor:

ANDREA GIOSA MANFRIM· OAB PR 34945· CPF 666.***.***-87

Autor:

MARCIA REGINA DE SOUZA RODRIGUES· OAB PR 28909· CPF 884.***.***-00

Autor:

FABIANA DE OLIVEIRA SILVA SYBUIA· OAB PR 37686· CPF 609.***.***-34

Reu:

ANDREA GIOSA MANFRIM· OAB PR 34945· CPF 666.***.***-87

Reu:

MARCIA REGINA DE SOUZA RODRIGUES· OAB PR 28909· CPF 884.***.***-00

Reu:

FABIANA DE OLIVEIRA SILVA SYBUIA· OAB PR 37686· CPF 609.***.***-34

Último movimento: Definitivo (30/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2010

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebimento (01/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 27.666,06

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

EUNICE DOS SANTOS FERNANDESCPF

J&N COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 1634· CPF 171.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (27/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2010

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

GERSON FERNANDES

J&N COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDACNPJ

EUNICE DOS SANTOS FERNANDES

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 1634· CPF 171.***.***-87

Reu:

FREDERICO ALVES DE FERNANDES· OAB SE 67119· CPF 015.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE AUGUSTO CASSIANO NEVESCPF

Reu

GERSON FERNANDES

JâNIA MARIA DA SILVA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

KLEUBER DINIZ BALIEIRO· OAB SP 150208· CPF 152.***.***-25

Autor:

JOSÉ MIQUÉIAS DOS SANTOS· OAB SP 384181· CPF 381.***.***-50

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO CASSIANO NEVES· OAB SP 235729

Autor:

JOÃO MARCONDES DA SILVA· OAB SP 379672· CPF 019.***.***-00

Reu:

KLEUBER DINIZ BALIEIRO· OAB SP 150208· CPF 152.***.***-25

Reu:

JOSÉ MIQUÉIAS DOS SANTOS· OAB SP 384181· CPF 381.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO CASSIANO NEVES· OAB SP 235729

Reu:

JOÃO MARCONDES DA SILVA· OAB SP 379672· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002360-87.2024.8.26.0220 (processo principal 1003718-41.2022.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Imissão - Alexandre Augusto Cassiano Neves - Gerson Fernandes - - Jânia Maria da Silva Fernandes - VISTOS OS AUTOS. HOMOLOGO por sentença, para que surta seus devidos e legais efeitos, o acordo de páginas 66/67 a que chegaram as partes e JULGO EXTINTO este processo nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo C... (25/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 52.250,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

GERBSON GERSON SANTANA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

MARIA LUANE SANTOS CRUZ· OAB BA 58577· CPF 034.***.***-58

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 52.250,00

Autor

GERBSON GERSON SANTANA SANTOSCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUANE SANTOS CRUZ· OAB BA 58577· CPF 034.***.***-58

Reu:

ANA CLAUDIA GOMES· CPF 476.***.***-15

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/06/2022 (13/06/2022)

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