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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BARLEY MALTING IMPORTADORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ADRIANO MONTE PESSOA· OAB RJ 002709· CPF 444.***.***-00

Outros

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB DF 0000000

GERSON RIBEIRO DOS PASSOS· OAB RJ 216310· CPF 109.***.***-52

GISELLE MENDES FERREIRA CRESPO· OAB RJ 131809

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2806441/RJ (2024/0427337-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: BARLEY MALTING IMPORTADORA LTDA ADVOGADOS: GISELLE MENDES FERREIRA CRESPO - RJ131809 GERSON RIBEIRO DOS PASSOS - RJ216310 ADRIANO MONTE PESSOA - RJ002709 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: RAFAEL SANTANA BASTOS Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025. (07/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

BARLEY MALTING IMPORTADORA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BARLEY MALTING IMPORTADORA LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE MENDES FERREIRA CRESPO· CPF 085.***.***-73

Autor:

GERSON RIBEIRO DOS PASSOS· CPF 109.***.***-52

Autor:

ADRIANO MONTE PESSOA· OAB RJ 002709· CPF 444.***.***-00

Reu:

RAFAEL SANTANA BASTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Redistribuição (21/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTA LUZIA CORREA DA COSTACPF

Reu

CLINICA SAO GONCALO LTDACNPJ

RENATO MOURA BRAGACPF

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SHEILA BARRETO MACHADO DE SOUZA GOUVEIA· CPF 028.***.***-94

Autor:

GERSON RIBEIRO DOS PASSOS· CPF 109.***.***-52

Reu:

CYNTHIA MOURA FRANCESCONI DE LEMOS· CPF 075.***.***-25

Reu:

HORACIO FRANCESCONI DE LEMOS· CPF 247.***.***-72

Reu:

EVELYN MELO SILVA· CPF 109.***.***-29

Reu:

JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO· OAB RJ 129059· CPF 043.***.***-11

Reu:

FABIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS· CPF 131.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (02/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINICA SAO GONCALO LTDA. "HOSPITAL ICARAI"

BRADESCO SAUDE S A

RENATO MOURA BRAGA

Reu

ROBERTA LUZIA CORREA DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ELIZA CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA VELOSOCPF

Reu

UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GERSON RIBEIRO DOS PASSOS· OAB RJ 216310· CPF 109.***.***-52

Autor:

THIAGO FRANCA COSTA· OAB RJ 199725· CPF 117.***.***-50

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Reu:

JAYME MOREIRA DE LUNA NETO· OAB RJ 67644· CPF 890.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROBERTA LUZIA CORREA DA COSTACPF

Reu

CLINICA SAO GONCALO LTDACNPJ

BRADESCO SAUDE S/A.CNPJ

RENATO MOURA

Outros

FABIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS· OAB RJ 181783· CPF 131.***.***-94

EVELYN MELO SILVA· OAB RJ 165970· CPF 109.***.***-29

CYNTHIA MOURA FRANCESCONI DE LEMOS· OAB RJ 115009· CPF 075.***.***-25

HORACIO FRANCESCONI DE LEMOS· OAB RJ 21430· CPF 247.***.***-72

GERSON RIBEIRO DOS PASSOS· OAB RJ 216310· CPF 109.***.***-52

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuição (21/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTA LUZIA CORREA DA COSTACPF

Reu

CLINICA SAO GONCALO LTDACNPJ

RENATO MOURA BRAGACPF

BRADESCO SAUDE S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

SHEILA BARRETO MACHADO DE SOUZA GOUVEIA· OAB RJ 107814· CPF 028.***.***-94

Autor:

GERSON RIBEIRO DOS PASSOS· OAB RJ 216310· CPF 109.***.***-52

Reu:

CYNTHIA MOURA FRANCESCONI DE LEMOS· OAB RJ 115009· CPF 075.***.***-25

Reu:

HORACIO FRANCESCONI DE LEMOS· OAB RJ 21430· CPF 247.***.***-72

Reu:

EVELYN MELO SILVA· OAB RJ 165970· CPF 109.***.***-29

Reu:

JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO· OAB RJ 129059· CPF 043.***.***-11

Reu:

FABIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS· OAB RJ 181783· CPF 131.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (02/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINICA SAO GONCALO LTDA. "HOSPITAL ICARAI"

BRADESCO SAUDE S ACNPJ

RENATO MOURA BRAGA

Reu

ROBERTA LUZIA CORREA DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

GAS NATURAL SERVICOS S.A.CNPJ

INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.CNPJ

Reu

INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.CNPJ

GAS NATURAL SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

Autor:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Autor:

FLAVIO ANDRE BONALDI DA SILVA PINTO· OAB RJ 88981· CPF 021.***.***-92

Reu:

GERSON RIBEIRO DOS PASSOS· OAB RJ 216310· CPF 109.***.***-52

Reu:

THIAGO FRANCA COSTA· OAB RJ 199725· CPF 117.***.***-50

Reu:

FLAVIO ANDRE BONALDI DA SILVA PINTO· OAB RJ 88981· CPF 021.***.***-92

Reu:

THIAGO FANI DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 127772· CPF 079.***.***-73

Reu:

CRISTIANE SEIXAS FERNANDES· OAB RJ 118974· CPF 045.***.***-08

Último movimento: Conclusão (23/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARILDA GOMES BERNARDINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITICNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BARROS DA SILVA· OAB RJ 175200· CPF 033.***.***-21

Reu:

MARCIO MARCELO MORAES DA SILVA· OAB RJ 141323· CPF 024.***.***-51

Reu:

TICIANE ALVES VILLAS BOAS DE OLIVEIRA· OAB RJ 231298· CPF 149.***.***-58

Reu:

GERSON RIBEIRO DOS PASSOS· OAB RJ 216310· CPF 109.***.***-52

Outros

ANDRE LUIS MOITA DE BARROS· OAB RJ 112337· CPF 032.***.***-24

ELIZIANA CRISTINA NERY NUNES DE QUEIROZ CASTRO· OAB RJ 147981· CPF 094.***.***-40

JAQUELINE DOS SANTOS CARDOSO· OAB RJ 114519· CPF 052.***.***-65

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI MERITI-PREVI

Reu

MARILDA GOMES BERNARDINO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA IRREVERENCIA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

STARKER KAFFEE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SIMONI· OAB RJ 82609· CPF 022.***.***-27

Autor:

CARLOS GUSTAVO LORETTI VAZ DE ALMEIDA BARCELLOS· OAB RJ 120167· CPF 087.***.***-06

Autor:

GERSON RIBEIRO DOS PASSOS· OAB RJ 216310· CPF 109.***.***-52

Outros

PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA· OAB RJ 127558· CPF 089.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: STARKER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA OAB/RJ-127558 APELADO: SANTA IRREVERENCIA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: DANIEL SIMONI OAB/RJ-082609 ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO LORETTI VAZ DE ALMEIDA BARCELLOS OAB/RJ-120167 Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA DESPACHO: Index 531- Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- D... (17/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA IRREVERENCIA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA

Reu

STARKER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 224.960,05

Autor

STARKER KAFFEE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SANTA IRREVERENCIA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA· OAB RJ 127558· CPF 089.***.***-30

Reu:

DANIEL SIMONI· OAB RJ 82609· CPF 022.***.***-27

Reu:

CARLOS GUSTAVO LORETTI VAZ DE ALMEIDA BARCELLOS· OAB RJ 120167· CPF 087.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO VITAL BRAZIL SA

Reu

AIRWAY TRANSPORTES LTDA

Outros

THIAGO FRANCA COSTA· OAB RJ 199725· CPF 117.***.***-50

GERSON RIBEIRO DOS PASSOS· OAB RJ 216310· CPF 109.***.***-52

ANA CAROLINA MACHADO E SILVA DIAS· OAB RJ 222760· CPF 145.***.***-00

GUILHERME ROMEO BUSSINGER GONÇALVES· OAB RJ 134732· CPF 091.***.***-05

JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA· OAB DF 36027· CPF 044.***.***-29

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (08/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 5.924.032,09

Autor

AIRWAY TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA· OAB DF 36027· CPF 044.***.***-29

Autor:

EDUARDO LORENZONI CANDEIA· CPF 986.***.***-15

Autor:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Reu:

MARCIA MARIA DA SILVA RAMOS· OAB RJ 47644· CPF 517.***.***-82

Reu:

FLAVIO ANDRE BONALDI DA SILVA PINTO· OAB RJ 88981· CPF 021.***.***-92

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/05/2026 Petição Nº 480075/2026 - (18/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRWAY TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 400.000,00

Autor

THAYS DE ANDRADE TERRA PAULO MARINHOCPF

ALEXANDRE ANTONIO TORRES MARINHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SIMONI· OAB RJ 82609· CPF 022.***.***-27

Autor:

REBECA VICENTE NEVES· OAB RJ 200356· CPF 056.***.***-01

Autor:

GERSON RIBEIRO DOS PASSOS· OAB RJ 216310· CPF 109.***.***-52

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

GABRIELA FARIA GARCIA· OAB RJ 206969

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

THAYS DE ANDRADE TERRA PAULO MARINHOCPF

ALEXANDRE ANTONIO TORRES MARINHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SIMONI· OAB RJ 82609· CPF 022.***.***-27

Autor:

REBECA VICENTE NEVES· OAB RJ 200356· CPF 056.***.***-01

Autor:

GERSON RIBEIRO DOS PASSOS· OAB RJ 216310· CPF 109.***.***-52

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em razão de migração para outro sistema processual) para EPROC (07/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRICIA PINAGEL BARCELLOSCPF

Outros

GERSON RIBEIRO DOS PASSOS· OAB RJ 216310· CPF 109.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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