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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Alex Da Silva De Souza Terceiro Interessado: Alexandrino De Jesus Abade Terceiro Interessado: Isaias Da Conceição Terceiro Interessado: Maria Marli Gomes Santos Terceiro Interessado: Cristiane Da Silva Ramos Terceiro Interessado: Acelino Bizerra Filho Terceiro Interessado: Jeanderson Dos Santos Terceiro Interessado: José Necivan Araújo De Assis Terceiro Interessado: Alexandro Dos Sant... (06/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALEX DA SILVA DE SOUZA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NATASSIA THAMIZY ARAUJO LIMA MENDONCA

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/06/2025 (17/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALEX DA SILVA DE SOUZA

Advogados

Autor:

NATASSIA THAMIZY ARAUJO LIMA MENDONCA· OAB BA 50145· CPF 056.***.***-85

Reu:

NATASSIA THAMIZY ARAUJO LIMA MENDONCA· OAB BA 50145· CPF 056.***.***-85

Último movimento: Decurso de Prazo (27/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALEX DA SILVA DE SOUZA

Advogados

Autor:

NATASSIA THAMIZY ARAUJO LIMA MENDONCA· OAB BA 50145· CPF 056.***.***-85

Reu:

NATASSIA THAMIZY ARAUJO LIMA MENDONCA· OAB BA 50145· CPF 056.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ALEX DA SILVA DE SOUZA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000049-98.2017.8.05.0044 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANDEIAS Vistos. Vez que o feito transitou em julgado, determino: 1) Intime-se o apenado para o recolhimento da pena de multa, a teor do art. 50 do... (10/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

A COLETIVIDADE O ESTADO

Reu

ISAIAS DA CONCEICAO

Último movimento: Decorrido prazo de ISAIAS DA CONCEICAO em 08/05/2023 23:59. (16/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

ISAIAS DA CONCEICAO

ISAIAS DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAIAS DA CONCEICAOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2019

Distribuição

13/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

REGINALDO DE AQUINO DA SILVA

REGINALDO DE AQUINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA· OAB PI 161· CPF 347.***.***-68

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DO MONTE· OAB PI 17485· CPF 035.***.***-85

Reu:

AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 9688· CPF 010.***.***-50

Outros

CLENILTON CESAR ALMEIDA BEZERRA· OAB PI 18397· CPF 672.***.***-72

LAIS ELLEN DE CARVALHO ARRUDA· OAB PI 12576· CPF 034.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DE AQUINO DA SILVA

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DanoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS DA CONCEICAO

Reu

RODRIGO BEZERRA DA SILVA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/2004

Distribuição

11/11/2004

Valor

R$ 100,00

Autor

LUCIA DE FATIMA SILVA DA CONCEICAOCPF

GERSON DA CONCEICAO

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

IVO DE SOUSA ALMEIDA· OAB BA 42349· CPF 080.***.***-15

Autor:

MOISES SANTANA DA SILVA· OAB BA 49980· CPF 028.***.***-09

Reu:

FELIPE ALMEIDA MALTEZ· OAB BA 31835· CPF 007.***.***-40

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

BETANIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 15356· CPF 883.***.***-68

Reu:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Gerson Da Conceição Advogado: Ivo De Sousa Almeida (OAB:BA42349) Advogado: Moises Santana Da Silva (OAB:BA49980) Interessado: Lucia De Fatima Silva Da Conceicao Advogado: Ivo De Sousa Almeida (OAB:BA42349) Advogado: Moises Santana Da Silva (OAB:BA49980) Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Co... (24/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

GERSON DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMOES· OAB BA 13295· CPF 085.***.***-50

Reu:

ANA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 8954· CPF 330.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/06/2025 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2009

Distribuição

25/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA ROZZO MARUYAMACPF

GERSON DA CONCEICAO

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO

TAIS GABRIELI BONFIMCPF

Reu

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDOCPF

REAL SEGUROS ABN AMRO GROUP

Advogados

Autor:

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO· OAB BA 28467· CPF 591.***.***-49

Autor:

TAIS GABRIELI BONFIM· OAB BA 26319· CPF 784.***.***-15

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Autor:

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO· OAB BA 28466· CPF 512.***.***-53

Reu:

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO· OAB BA 28467· CPF 591.***.***-49

Reu:

TAIS GABRIELI BONFIM· OAB BA 26319· CPF 784.***.***-15

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Reu:

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO· OAB BA 28466· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/05/2026)

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