Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSITA ACIOLI VASCONCELOSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA YANKA SILVA XAVIER ROCHA· OAB RJ 249210· CPF 154.***.***-79

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844443-44.2024.8.19.0038. AUTOR: ROSITA ACIOLI VASCONCELOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Considerando a quitação concedida pela parte autora, bem como o fornecimento dos dados bancários da parte interessada como banco, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DEC... (21/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 4

Reu

ROSITA ACIOLI VASCONCELOS

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2012

Distribuição

20/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS - GECOC

Reu

JAILDA INACIO DE SOUZA

DIJANETE FERREIRA DE LIMA

ALEXANDRE LARANJEIRAS LEITECPF

MORGANA PEDROSA DE BARROS TORRES

GENIVALDO DE HOLANDA CAVALCANTECPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

THIAGO MOTA DE MORAES· CPF 011.***.***-20

Reu:

JOANES DE LIMA SAMPAIO· CPF 039.***.***-51

Reu:

LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA· CPF 073.***.***-89

Reu:

CARLOS HENRIQUE COSTA MOUSINHO· OAB AL 009527· CPF 056.***.***-78

Reu:

JOSE LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS· CPF 043.***.***-64

+ outros advogados do reu

Outros

CLARISSE DE OLIVEIRA LYRA· OAB AL 019807

MARCOS JOEL NUNES MARQUES· OAB AL 011419

DENISON GERMANO PIMENTEL DE LYRA· OAB AL 010982

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDO DE HOLANDA CAVALCANTECPF

DANIEL LIMA FERNANDESCPF

JOSE CICERO RAMALHO GOMES

JAILDE INACIO DE SOUZA

DIJANETE FERREIRA DE LIMA

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO

GENIVALDO DE HOLANDA CAVALCANTECPF

JOSE CICERO RAMALHO GOMES

JAILDA INACIO DE SOUZA

DIJANETE FERREIRA DE LIMA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA· CPF 217.***.***-44

Autor:

RONIVALDA DE ANDRADE

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Autor:

KARINE MAFRA SARMENTO BESERRA· CPF 923.***.***-20

Autor:

WELTON ROBERTO· OAB AL 005196· CPF 108.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO FIORILLO DE SOUZA· CPF 217.***.***-44

Reu:

RONIVALDA DE ANDRADE

Reu:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Reu:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Reu:

LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado ato_publicado em 18/05/2026. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDO DE HOLANDA CAVALCANTECPF

JOSE CICERO RAMALHO GOMESCPF

JAILDE INACIO DE SOUZACPF

DIJANETE FERREIRA DE LIMACPF

MORGANA PEDROSA DE BARROS TORRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Autor:

DELSON LYRA DA FONSECA· OAB AL 007390· CPF 035.***.***-87

Autor:

EFREM JOSÉ LYRA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB AL 009639· CPF 047.***.***-05

Autor:

DENISON GERMANO PIMENTEL DE LYRA· CPF 021.***.***-18

Autor:

MARCOS JOEL NUNES MARQUES· CPF 469.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDO DE HOLANDA CAVALCANTECPF

JOSE CICERO RAMALHO GOMES

JAILDA INACIO DE SOUZA

DIJANETE FERREIRA DE LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA· CPF 217.***.***-44

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL LIMA FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

WELTON ROBERTO· OAB AL 005196· CPF 108.***.***-09

Autor:

MARIA NILA LÔBO MORAES DE BARROS· OAB AL 008463· CPF 031.***.***-03

Autor:

KARINE MAFRA SARMENTO BESERRA· CPF 923.***.***-20

Autor:

BRUNO ARAUJO ROCHA PITA· CPF 092.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MORGANA PEDROSA DE BARROS TORRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

DELSON LYRA DA FONSECA· OAB AL 007390· CPF 035.***.***-87

Autor:

ALEX PURGER RICHA· OAB AL 009355· CPF 008.***.***-57

Autor:

EFREM JOSÉ LYRA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB AL 009639· CPF 047.***.***-05

Autor:

DENISON GERMANO PIMENTEL DE LYRA· CPF 021.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2023

Distribuição

15/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDO DE HOLANDA CAVALCANTECPF

JOSE CICERO RAMALHO GOMES

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2012

Distribuição

11/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

GENIVALDO DE HOLANDA CAVALCANTECPF

DANIEL LIMA FERNANDESCPF

ALEXANDRE LARANJEIRAS LEITECPF

JAILDA INACIO DE SOUZACPF

DIJANETE FERREIRA DE LIMA

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2015)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal