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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

MotimMotim e RevoltaCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DAVID ERICSSON OLIVEIRA SILVACPF

THIAGO GOMES FERNANDESCPF

GABRIEL CARLOSCPF

FELIPE SILVA BATISTACPF

MARCELO SALES DE OLIVEIRACPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

VICTOR SANTOS DE ABREU· OAB ES 17527· CPF 078.***.***-45

Reu:

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS· OAB ES 28456· CPF 087.***.***-06

Reu:

DALTON ALMEIDA RIBEIRO· OAB ES 11359· CPF 037.***.***-76

Reu:

ARYANE FERRARI RIBEIRO DINIZ· OAB ES 30905· CPF 147.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DE ARRUDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

MotimMotim e RevoltaCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ULISSES DA SILVA NUNESCPF

GERSON LOYOLA LIBERATOCPF

DAVID ERICSSON OLIVEIRA SILVACPF

MARCELO SALES DE OLIVEIRACPF

GABRIEL BATISTA MACEDOCPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

VICTOR SANTOS DE ABREU· OAB ES 17527· CPF 078.***.***-45

Reu:

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS· OAB ES 28456· CPF 087.***.***-06

Reu:

ARYANE FERRARI RIBEIRO DINIZ· OAB ES 30905· CPF 147.***.***-24

Reu:

DALTON ALMEIDA RIBEIRO· OAB ES 11359· CPF 037.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 159.564,80

Autor

GERSON LIBERATO DA SILVACPF

Reu

FUNDO DE SAUDE DOS SERVIDORES MILITARESCNPJ

Outros

RODRIGO PETRI CARNEIRO· OAB PA 27547· CPF 016.***.***-70

HENRIQUE FIALHO ARRUDA· OAB PA 35087· CPF 038.***.***-27

LILIANE FRANCISCA COSTA DOS SANTOS· OAB PA 13510· CPF 709.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 3.302,83

Autor

GERSON LIBERATO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PARA

Outros

JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO· OAB PA 14960· CPF 797.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição inicial (23/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 3.302,83

Autor

3 VARA DE EXECUCAO FISCAL DA COMARCA DE BELEM/PA

Reu

3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 20.299,80

Autor

GERSON LIBERATO DA SILVACPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S/ACPF

Advogados

Autor:

JOBEANE NEILA BRAGA SODRE· OAB PA 22180· CPF 022.***.***-45

Autor:

THAIS SOARES SANTOS FERREIRA· OAB PA 13597· CPF 950.***.***-34

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 20.299,80

Autor

GERSON LIBERATO DA SILVACPF

Reu

BW COMPANHIA DIGITAL AMERICANASCOMCPF

LOJAS AMERICANAS S/ACPF

Advogados

Autor:

THAIS SOARES SANTOS FERREIRA· OAB PA 13597· CPF 950.***.***-34

Autor:

JOBEANE NEILA BRAGA SODRE· OAB PA 22180· CPF 022.***.***-45

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (10/06/2024)

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