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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 107.465,67

Autor

GERSON LUIZ MACIELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RUDINEI FRACASSO· OAB PR 034147· CPF 024.***.***-59

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 107.465,67

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GERSON LUIZ MACIELCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR04 (01/06/2023)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GERSON LUIS MACIELCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

JULIANO SUDRE FERREIRA· OAB RS 102792· CPF 012.***.***-96

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (30/06/2025)

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