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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

R$ 780,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 780,00

Autor

NILZABETE LUZ DE SOUZACPF

Reu

HELIO FERNANDES DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

GERSON FERNANDES DOS SANTOS

BENINO FERNANDESCPF

GERSON FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARY NADJA MOURA GUALBERTO· OAB PA 8599· CPF 402.***.***-49

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (05/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILZABETE LUZ DE SOUZA

Reu

BENINO FERNANDESCPF

GERSON FERNANDES DOS SANTOS

HELIO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARY NADJA MOURA GUALBERTO· OAB PA 8599· CPF 402.***.***-49

Reu:

MARY NADJA MOURA GUALBERTO· OAB PA 8599· CPF 402.***.***-49

Último movimento: Petição (08/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

NILZABETE LUZ DE SOUZA

Reu

BENINO FERNANDESCPF

GERSON FERNANDES DOS SANTOS

HELIO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARY NADJA MOURA GUALBERTO· OAB PA 8599· CPF 402.***.***-49

Reu:

MARY NADJA MOURA GUALBERTO· OAB PA 8599· CPF 402.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Atento às orientações do Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística (DPGE) e dos recentes cursos de Gestão Processual ofertados pela Escola Judicial do Pará (EJPA), bem como considerando: 1. O recebimento de inúmeros recursos de Apelação com o cadastro das partes de forma invertida; 2. A necessidade de otimização da gestão e a parametrização para fins de extração de dados mais fidedignos do Painel IEJud; 3. A necessidade de facilita... (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE CRISTIANO MATOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

MARIO HENRIQUE TRIGILIO· OAB SP 233370· CPF 217.***.***-52

Último movimento: Expedição de Ofício. (11/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Reu

GERSON FERNANDES DOS SANTOS

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 10.374,01

Autor

NECINEIDE MARTINS DOS SANTOSCPF

MESSIAS JOSE MARTINS NETOCPF

JAILTON MARTINS DOS SANTOSCPF

JACKSON MARTINS DOS SANTOSCPF

GERSON MARTINS DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

ESTELITA MARIA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

AIMAR BORGES CHAVES FILHO· OAB BA 45967· CPF 015.***.***-11

Autor:

IGOR MEDRADO DE ALMEIDA MACIEL· OAB BA 20321· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de AIMAR BORGES CHAVES FILHO em 17/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON MARTINS DOS SANTOS

GESSICA RUANA ARAUJO SANTOSCPF

JACKSON MARTINS DOS SANTOS

JAILTON MARTINS DOS SANTOS

MESSIAS JOSE MARTINS NETOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTELITA MARIA MARTINS

Advogados

Autor:

IGOR MEDRADO DE ALMEIDA MACIEL· OAB BA 20321· CPF 971.***.***-20

Autor:

AIMAR BORGES CHAVES FILHO· OAB BA 45967· CPF 015.***.***-11

Reu:

IGOR MEDRADO DE ALMEIDA MACIEL· OAB BA 20321· CPF 971.***.***-20

Reu:

AIMAR BORGES CHAVES FILHO· OAB BA 45967· CPF 015.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JÚLIA FABIANA FEITOSA MARTINSCPF

Reu

GERSON MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NEVITON ISAAC BARROSO SANTANA· OAB SE 13683· CPF 043.***.***-88

Autor:

LUANNE SOUZA GOIS· OAB SE 13693· CPF 044.***.***-77

Autor:

VIVIANE SANTOS· OAB SE 16840· CPF 023.***.***-09

Reu:

NEVITON ISAAC BARROSO SANTANA· OAB SE 13683· CPF 043.***.***-88

Reu:

LUANNE SOUZA GOIS· OAB SE 13693· CPF 044.***.***-77

Reu:

VIVIANE SANTOS· OAB SE 16840· CPF 023.***.***-09

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON MARTINS DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO PARANA

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

TIAGO RUPPEL· OAB PR 050766· CPF 050.***.***-09

Reu:

TIAGO RUPPEL· OAB PR 050766· CPF 050.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON MARTINS DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO PARANA

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

TIAGO RUPPEL· OAB PR 050766· CPF 050.***.***-09

Reu:

TIAGO RUPPEL· OAB PR 050766· CPF 050.***.***-09

Último movimento: Trânsito em julgado (19/10/2022)

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