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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GILSON BITTENCOURT MARTINSCPF

Reu

GERSON CHAVESCPF

Advogados

Autor:

ALVARO PEREIRA MARTINS· OAB BA 16158· CPF 710.***.***-53

Reu:

PAULO VITOR SILVA COELHO TOSTES MESSIAS· OAB BA 69330· CPF 068.***.***-08

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GERSON CHAVESCPF

Reu

GILSON BITTENCOURT MARTINSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/02/2025 (10/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência na Execução Não EmbargadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO PEREIRA MARTINS

GILSON BITTENCOURT MARTINSCPF

Reu

GERSON CHAVES

PAULO VITOR SILVA COELHO TOSTES MESSIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO VITOR SILVA COELHO TOSTES MESSIAS

Advogados

Autor:

ALVARO PEREIRA MARTINS· OAB BA 16158· CPF 710.***.***-53

Autor:

PAULO VITOR SILVA COELHO TOSTES MESSIAS· OAB BA 69330· CPF 068.***.***-08

Reu:

ALVARO PEREIRA MARTINS· OAB BA 16158· CPF 710.***.***-53

Reu:

PAULO VITOR SILVA COELHO TOSTES MESSIAS· OAB BA 69330· CPF 068.***.***-08

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO PEREIRA MARTINS

GILSON BITTENCOURT MARTINSCPF

Reu

GERSON CHAVES

PAULO VITOR SILVA COELHO TOSTES MESSIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO VITOR SILVA COELHO TOSTES MESSIAS

Advogados

Autor:

ALVARO PEREIRA MARTINS· OAB BA 16158· CPF 710.***.***-53

Autor:

PAULO VITOR SILVA COELHO TOSTES MESSIAS· OAB BA 69330· CPF 068.***.***-08

Reu:

ALVARO PEREIRA MARTINS· OAB BA 16158· CPF 710.***.***-53

Reu:

PAULO VITOR SILVA COELHO TOSTES MESSIAS· OAB BA 69330· CPF 068.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8000848-96.2021.8.05.0130. AUTOR: Nome: GILSON BITTENCOURT MARTINSEndereço: Avenida Tancredo Neves, N. 67, Nova Esperança, ITARANTIM - BA - CEP: 40025-900 RÉU: Nome: GERSON CHAVESEndereço: Rua Rui Barbosa, S.N, Centro, ITARANTIM - BA - CEP: 40025-900 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM Vistos. Trata... (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (20/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 54.213,31

Autor

BRINDS ACO COMERCIO DE ACESSORIOS EIRELLI - EPPCNPJ

Reu

LEONARDO SCARANTE CHAVESCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ FERNANDES TEIXEIRA· CPF 401.***.***-56

Outros

FABIANA ADÃO BROLLO· OAB SP 325053· CPF 264.***.***-62

CINTHIA CRISTINA ITAMI GARCIA DURÇO· OAB SP 320639· CPF 361.***.***-18

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 1.416,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 1.416,26

Autor

GERSON CHAVES ARAGAOCPF

Reu

ENELCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GERSON CHAVES ARAGAOCPF

Reu

BUONNY PROJETOS E SERVICOS DE RISCOS SECURITARIOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

VITOR HENRIQUE MENESES BARRETO· OAB CE 43449· CPF 058.***.***-67

Outros

LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA· OAB SP 156997

CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ· OAB SP 188439· CPF 183.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 10.570,00

Autor

GERSON CHAVES ARAGAOCPF

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES· OAB PI 2782· CPF 307.***.***-49

Reu:

DIEGO ECEIZA NUNES· OAB MA 8092· CPF 004.***.***-60

Reu:

MICHAEL ECEIZA NUNES· OAB MA 7619· CPF 977.***.***-30

Reu:

MOACIR MACHADO RODRIGUES· OAB MA 15919· CPF 019.***.***-94

Outros

YURI SILVA CARDOSO· OAB MA 24139

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON CHAVES ARAGAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GERSON CHAVES ARAGAO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Autor:

GIL SOUSA NOGUEIRA· OAB CE 26842· CPF 580.***.***-20

Reu:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Reu:

GIL SOUSA NOGUEIRA· OAB CE 26842· CPF 580.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 3226726/PI (2026/0135752-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GERSON CHAVES ARAGAO ADVOGADO: GUSTAVO BRITO UCHÔA - PI006150 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg). (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON CHAVES ARAGAOCPF

Reu

LEONARDO BARCELLOS DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2025)

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