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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 14.552,18

Autor

GERSON SANTANACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA· OAB TO 11642· CPF 055.***.***-56

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusão para decisão (18/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON SANTANA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA· OAB TO 11642· CPF 055.***.***-56

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA· OAB TO 11642· CPF 055.***.***-56

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 28.208,80

Autor

GERSON SANTANACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA· OAB TO 11642· CPF 055.***.***-56

Autor:

MILENY FARIAS ARAUJO· OAB TO 13685· CPF 073.***.***-64

Reu:

ROBERTA DA CÂMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Conclusão para decisão (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 19.104,40

Autor

GERSON SANTANACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA· OAB TO 11642· CPF 055.***.***-56

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 13.598,84

Autor

GERSON SANTANACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA· OAB TO 11642· CPF 055.***.***-56

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28 (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 10.235,20

Autor

GERSON SANTANACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA· OAB TO 11642· CPF 055.***.***-56

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 10.121,38

Autor

GERSON SANTANACPF

Reu

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA· OAB TO 11642· CPF 055.***.***-56

Autor:

MILENY FARIAS ARAUJO· OAB TO 13685· CPF 073.***.***-64

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 28 (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2010

Distribuição

16/11/2010

Valor

R$ 30.000.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

16/11/2010

Distribuição

16/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO GALVANCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RICARDO NIGRO

TORK-SUL COMERCIO DE PECAS E MAQUINAS LTDA

Reu

TECNOESTE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

PAULO TADEU HAENDCHEN· OAB MS 2926· CPF 169.***.***-34

Autor:

DARIUS CANAVARROS PALMA· OAB MT 7178· CPF 468.***.***-15

Autor:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Autor:

RODOLFO WILSON MARTINS· OAB MT 5858· CPF 571.***.***-34

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE MARTINS BERTIN· OAB MT 5925· CPF 299.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO TADEU HAENDCHEN· OAB MS 2926· CPF 169.***.***-34

Reu:

DARIUS CANAVARROS PALMA· OAB MT 7178· CPF 468.***.***-15

Reu:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Reu:

RODOLFO WILSON MARTINS· OAB MT 5858· CPF 571.***.***-34

Reu:

FLAVIO ALEXANDRE MARTINS BERTIN· OAB MT 5925· CPF 299.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0034385-19.2010.8.11.0041. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS DA COMARCA DE CUIABÁ-MT Vistos, Trata-se de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em desfavor de Tecnoeste Máquinas e Equipamentos Ltda e outros. O Ministério Público acostou aos autos o "Termo Aditivo do Acordo de Não Persecução Civil - ANPC"... (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDUARDO PACHECO

JANETE GOMES RIVACPF

JOSE GERALDO RIVACPF

PEDRO JAMIL NADAFCPF

SILVAL DA CUNHA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

GERSON SANTANA RIVERA· OAB MT 33358

Autor:

OMAR KHALIL· OAB MT 11682· CPF 697.***.***-20

Autor:

GEORGE ANDRADE ALVES· OAB SP 250016· CPF 293.***.***-12

Autor:

FERNANDA REIS CARVALHO· OAB DF 40167· CPF 033.***.***-23

Autor:

LEO CATALÁ JORGE· OAB MT 17525· CPF 010.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

GERSON SANTANA RIVERA· OAB MT 33358

Reu:

OMAR KHALIL· OAB MT 11682· CPF 697.***.***-20

Reu:

GEORGE ANDRADE ALVES· OAB SP 250016· CPF 293.***.***-12

Reu:

FERNANDA REIS CARVALHO· OAB DF 40167· CPF 033.***.***-23

Reu:

LEO CATALÁ JORGE· OAB MT 17525· CPF 010.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (01/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVAIR MARIA ALMEIDA AYRESCPF

FRANCIELLE MARANGONI COSTA RIBEIROCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

NEREU MUNIZ DE MACEDO NETO· OAB MT 29314· CPF 045.***.***-90

Autor:

GERSON SANTANA RIVERA· OAB MT 33358

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

NEREU MUNIZ DE MACEDO NETO· OAB MT 29314· CPF 045.***.***-90

Reu:

GERSON SANTANA RIVERA· OAB MT 33358

Último movimento: Documento (25/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVAIR MARIA ALMEIDA AYRESCPF

FRANCIELLE MARANGONI COSTA RIBEIROCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

NEREU MUNIZ DE MACEDO NETO· OAB MT 29314· CPF 045.***.***-90

Autor:

GERSON SANTANA RIVERA· OAB MT 33358

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

NEREU MUNIZ DE MACEDO NETO· OAB MT 29314· CPF 045.***.***-90

Reu:

GERSON SANTANA RIVERA· OAB MT 33358

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1069194-84.2023.8.11.0001.. REQUERENTE: ALVAIR MARIA ALMEIDA AYRES, FRANCIELLE MARANGONI COSTA RIBEIRO REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos, etc. Expedido e assinado o alvará sob o número 20241219150458009925. A parte poderá consultá-lo diretamente no sistema SICONDJ / depósitos judiciais do TJMT. Esgotada a finalidade ao arquivo de imediato. Às providênc... (20/12/2024)

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