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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO GARCIA DA SILVACPF

GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIMCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MARIO GONZAGA MATOS DOS REIS

CYNARA REGIS LUSTOSA ARAGAO TRINDADECPF

+ 33 outros

Advogados

Reu:

MICHAELA DOS SANTOS REIS· OAB MA 6774· CPF 787.***.***-91

Reu:

ROMUALDO SILVA MARQUINHO· OAB MA 9166· CPF 007.***.***-51

Reu:

THAIS DURANS ABREU· OAB DF 34207· CPF 000.***.***-60

Reu:

CARLOS VINICIUS LAUANDE FRANCO· OAB MA 11508· CPF 950.***.***-72

Reu:

LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA· OAB MA 19579· CPF 058.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Mandado. (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI SOARES SANTOS

Reu

GERSON SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO MATEUS SILVA FAGUNDES OLIVEIRA· OAB MG 1010

Autor:

ISAC MELQUIADES· OAB MG 144564· CPF 092.***.***-50

Reu:

JOAO MATEUS SILVA FAGUNDES OLIVEIRA· OAB MG 1010

Reu:

ISAC MELQUIADES· OAB MG 144564· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Publicação (20/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

CondomínioDemarcação / Divisão

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI SOARES SANTOS

Reu

GERSON SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO MATEUS SILVA FAGUNDES OLIVEIRA· OAB MG 1010

Autor:

ISAC MELQUIADES· OAB MG 144564· CPF 092.***.***-50

Reu:

JOAO MATEUS SILVA FAGUNDES OLIVEIRA· OAB MG 1010

Reu:

ISAC MELQUIADES· OAB MG 144564· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Definitivo (27/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA REGINA MACHADO AGUIARCPF

CHARLES ALEX AZEVEDO SAMPAIO BARRETOCPF

RISALVA DE AZEVEDO SANTOSCPF

ADMILSON VIEIRA DA CRUZ JUNIORCPF

Reu

JOSE SANTOSCPF

JOSE NIVALDO SANTOSCPF

MARLENE SANTOS

MARIA AUXILIADORA SANTOS SANTANA

MARIA JOSE SANTOS MOTA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA MACHADO AGUIAR· OAB SE 3305· CPF 481.***.***-49

Autor:

CHARLES ALEX AZEVEDO SAMPAIO BARRETO· OAB SE 7852· CPF 029.***.***-77

Autor:

GILSON DE JESUS GUIMARAES· OAB SE 2678· CPF 126.***.***-00

Reu:

GILSON DE JESUS GUIMARAES· OAB SE 2678· CPF 126.***.***-00

Reu:

JOAO WHERICK ALVES SANTOS· OAB SE 15226· CPF 053.***.***-31

Outros

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Documento (14/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

RISALVA DE AZEVEDO SANTOSCPF

Reu

GERSON SANTOS

Último movimento: Outras Informações (25/03/2015)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA REGINA MACHADO AGUIARCPF

Reu

GERSON SANTOS

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA MACHADO AGUIAR· OAB SE 3305· CPF 481.***.***-49

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Autor:

JOAO WHERICK ALVES SANTOS· OAB SE 15226· CPF 053.***.***-31

Autor:

GILSON DE JESUS GUIMARAES· OAB SE 2678· CPF 126.***.***-00

Autor:

CHARLES ALEX AZEVEDO SAMPAIO BARRETO· OAB SE 7852· CPF 029.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA REGINA MACHADO AGUIAR· OAB SE 3305· CPF 481.***.***-49

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

JOAO WHERICK ALVES SANTOS· OAB SE 15226· CPF 053.***.***-31

Reu:

GILSON DE JESUS GUIMARAES· OAB SE 2678· CPF 126.***.***-00

Reu:

CHARLES ALEX AZEVEDO SAMPAIO BARRETO· OAB SE 7852· CPF 029.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (28/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERSON SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ELIANE MARTINS PASALO· OAB SP 210473· CPF 192.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON SANTOS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ELIANE MARTINS PASALO· OAB SP 210473· CPF 192.***.***-80

Reu:

ELIANE MARTINS PASALO· OAB SP 210473· CPF 192.***.***-80

Último movimento: Definitivo (12/05/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valores Antecipados na Tutela Posteriormente RevogadaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA BRUNO VIEIRA· OAB MG 79672· CPF 028.***.***-09

Autor:

VANESSA BRUNO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MG 8825

Autor:

VANESSA BRUNO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MG 008825

Autor:

VANESSA BRUNO VIEIRA· OAB MG 079672· CPF 028.***.***-09

Reu:

VANESSA BRUNO VIEIRA· OAB MG 79672· CPF 028.***.***-09

Reu:

VANESSA BRUNO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MG 8825

Reu:

VANESSA BRUNO VIEIRA· OAB MG 079672· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23/04/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6006443-16.2024.4.06.0000/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON AGRAVANTE: GERSON SANTOS ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672) ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 2ª TURMA - PREV/S... (11/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

R$ 13.500,00

Autor

JORGE WAGNER CAMPOS DOS REISCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI· OAB BA 40513· CPF 936.***.***-91

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Jorge Wagner Campos Dos Reis Advogado: Vanessa Cristina Pasqualini (OAB:BA40513) Executado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Terceiro Interessado: Gerson Santos Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0548346-19.2014.8.05.00... (31/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 13.500,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

JORGE WAGNER CAMPOS DOS REISCPF

Reu

JORGE WAGNER CAMPOS DOS REISCPF

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Autor:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI· OAB BA 40513

Reu:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI· OAB BA 40513

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/02/2024 (01/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

R$ 13.500,00

Autor

WASHINGTON EMIDIO DE SOUZACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI· OAB BA 40513· CPF 936.***.***-91

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

IVAN MOURA DE AQUINOCPF

Reu

ASSOCIACAO DAS CONCESSIONARIAS DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS URBANOS DE SALVADOR -INTEGRACNPJ

PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/ACNPJ

BOA VIAGEM TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALANA DAS MERCEZ GOMES· OAB BA 49570· CPF 030.***.***-28

Autor:

JULIANA SANTOS DE JESUS· OAB BA 44038· CPF 042.***.***-62

Autor:

JOAO VAZ BASTOS JUNIOR· OAB BA 15317· CPF 538.***.***-91

Reu:

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA· OAB BA 24022· CPF 014.***.***-78

Reu:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Reu:

MARIA ANTONIETA SANTOS LOPES· OAB BA 13666· CPF 871.***.***-49

Reu:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Outros

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ivan Moura De Aquino Advogado: Alana Das Mercez Gomes (OAB:BA49570) Advogado: Juliana Santos De Jesus (OAB:BA44038) Advogado: Joao Vaz Bastos Junior (OAB:BA15317) Interessado: Boa Viagem Transportes Ltda Advogado: Fernando Brandao Filho (OAB:BA3838) Advogado: Maria Antoni PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0564480-53.2016.8.05.0001 Procedimento... (02/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 51.400,00

Autor

ROSILENE DE JESUS SANTOSCPF

NAILTON MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

RD REPRESENTACOES AUTOMOTIVAS EIRELICNPJ

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GERSON SANTOS SOUZA· OAB BA 15316· CPF 587.***.***-87

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB BA 48727· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 51.400,00

Autor

NAILTON MARQUES DOS SANTOSCPF

ROSILENE DE JESUS SANTOSCPF

Reu

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

RD REPRESENTACOES AUTOMOTIVAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GERSON SANTOS SOUZA· OAB BA 15316· CPF 587.***.***-87

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB BA 48727· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/04/2026 (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON SANTOS SOUZA

NAILTON MARQUES DOS SANTOS

ROSILENE DE JESUS SANTOS

Reu

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

RD REPRESENTACOES AUTOMOTIVAS EIRELI

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GERSON SANTOS SOUZA· OAB BA 15316· CPF 587.***.***-87

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB BA 48727· CPF 162.***.***-95

Reu:

GERSON SANTOS SOUZA· OAB BA 15316· CPF 587.***.***-87

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB BA 48727· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Definitivo (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON SANTOS SOUZA

NAILTON MARQUES DOS SANTOS

ROSILENE DE JESUS SANTOS

Reu

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

RD REPRESENTACOES AUTOMOTIVAS EIRELI

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GERSON SANTOS SOUZA· OAB BA 15316· CPF 587.***.***-87

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB BA 48727· CPF 162.***.***-95

Reu:

GERSON SANTOS SOUZA· OAB BA 15316· CPF 587.***.***-87

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB BA 48727· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: NAILTON MARQUES DOS SANTOS e outros Parte Ré: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. e outros NAILTON MARQUES DOS SANTOS e outros, devidamente qualificado(a) nos autos, através de advogado legalmente constituído, ajuizou demanda submetida ao procedimento ordinário em face de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. e outro, também devidamente qualificado(a). As partes autora e SANTANDER pugnaram pela homologaçã... (27/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLEVERSON SANTOS NERESCPF

GUSTAVO PAULO NERESCPF

Reu

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDACPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON SANTOS SOUZA· OAB BA 15316· CPF 587.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO PAULO NERES em 08/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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