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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCAS BARBOSA SILVA

ANDERSON SABINO MACHADOCPF

HENRIQUE JESUS DOS SANTOS

LEANDRO ALVES FILGUEIRA FALECIDO CONFORME CERTIDAO DE OBITO DE FLS E DOS AUTOS

MARIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

EDSON CAROZO LIMA DA SILVA· OAB BA 32704· CPF 012.***.***-28

Reu:

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 41195· CPF 028.***.***-95

Reu:

ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA· OAB BA 37121· CPF 006.***.***-42

Reu:

IVY CAROLINE CARVALHO ROCHA· OAB BA 73226· CPF 067.***.***-57

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

DIEVENTON BALIEIRO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE DA COSTA FONSECA· OAB PA 18124· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IGEPREV

Reu

GERSON SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GILSON ROCHA PIRES· OAB PA 11555· CPF 455.***.***-87

Reu:

MAURO PINHO DA SILVA· OAB PA 13622· CPF 641.***.***-72

Reu:

GABRIELLA SIQUEIRA AUGUSTO BULHOSA· OAB PA 27537· CPF 017.***.***-57

Último movimento: Juntada de Certidão (11/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

GERSON SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MAURO PINHO DA SILVA· OAB PA 13622· CPF 641.***.***-72

Reu:

GABRIELLA SIQUEIRA AUGUSTO BULHOSA· OAB PA 27537· CPF 017.***.***-57

Último movimento: Documento (Certidão) (11/09/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MARINA DIOGO DOS SANTOSCPF

Reu

ALICIELE GARMELETO SANTANA

GERSON SILVA DOS SANTOS

LUCIANO BASTOS LIMA

Outros

MARCELO DOS SANTOS CAVALIERI VALLOIS· OAB RJ 107772· CPF 011.***.***-56

Último movimento: Remessa (16/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ALICIELE GARMELETO SANTANA

GERSON SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Determinação (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA GAMA CANALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ALICIELE GARMELETO SANTANACPF

GERSON SILVA DOS SANTOSCPF

LUCIANO BASTOS LIMA

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

MARCELO DOS SANTOS CAVALIERI VALLOIS· OAB RJ 107772· CPF 011.***.***-56

Último movimento: Remessa (16/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ALICIELE GARMELETO SANTANA

GERSON SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Inclusão em pauta (18/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICIELE GARMELETO SANTANACPF

GERSON SILVA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCELO DOS SANTOS CAVALIERI VALLOIS· OAB RJ 107772· CPF 011.***.***-56

Reu:

MARCELO DOS SANTOS CAVALIERI VALLOIS· OAB RJ 107772· CPF 011.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRª DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, PRESIDENTE DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 18/06/2026, quinta-feira, A PARTIR DAS 13:00 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 16:00 HORAS DO MESMO DIA, CONFORME O DISPOSTO NA SEÇÃO II DO... (02/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICIELE GARMELETO SANTANACPF

GERSON SILVA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCELO DOS SANTOS CAVALIERI VALLOIS· OAB RJ 107772· CPF 011.***.***-56

Reu:

MARCELO DOS SANTOS CAVALIERI VALLOIS· OAB RJ 107772· CPF 011.***.***-56

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON SILVA DOS SANTOS

Reu

REALIZE SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Autor:

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 73874· CPF 612.***.***-72

Autor:

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 073874· CPF 612.***.***-72

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Reu:

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 73874· CPF 612.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 9.277,26

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

GERSON CARLOS SILVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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