GERSONILSON BORGES BASTOS — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 19.840,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (05/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 19.840,00

Autor

CICERA HERISLANIA BENTO RIBEIROCPF

GERSONILSON MARTINS PEREIRACPF

Reu

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA CAROLINE DO VALE COELHO· OAB RN 17948· CPF 110.***.***-30

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

IGOR DE FRANCA DANTAS· OAB RN 15439· CPF 075.***.***-03

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 43ª Promotoria Natal

Reu

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

GABRIELLA CAROLINE DO VALE COELHO· OAB RN 17948· CPF 110.***.***-30

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Autor:

KEISON CHRISTIANO JERÔNIMO DA SILVA· OAB RN 6552· CPF 012.***.***-01

Autor:

IGOR DE FRANCA DANTAS· OAB RN 15439· CPF 075.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

GABRIELLA CAROLINE DO VALE COELHO· OAB RN 17948· CPF 110.***.***-30

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

KEISON CHRISTIANO JERÔNIMO DA SILVA· OAB RN 6552· CPF 012.***.***-01

Reu:

IGOR DE FRANCA DANTAS· OAB RN 15439· CPF 075.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (05/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 43ª Promotoria Natal

Reu

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

GABRIELLA CAROLINE DO VALE COELHO· OAB RN 17948· CPF 110.***.***-30

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Autor:

KEISON CHRISTIANO JERÔNIMO DA SILVA· OAB RN 6552· CPF 012.***.***-01

Autor:

IGOR DE FRANCA DANTAS· OAB RN 15439· CPF 075.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

GABRIELLA CAROLINE DO VALE COELHO· OAB RN 17948· CPF 110.***.***-30

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

KEISON CHRISTIANO JERÔNIMO DA SILVA· OAB RN 6552· CPF 012.***.***-01

Reu:

IGOR DE FRANCA DANTAS· OAB RN 15439· CPF 075.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807178-98.2022.8.20.5001. EXECUTADO: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): GERSONILSON MARTINS PEREIRA, CICERA HERISLANIA BENTO RIBEIRO Vistos etc. Antes de iniciada a execução, a pa... (29/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 190.000,00

Autor

GERSONILSON MARTINS PEREIRACPF

CICERA HERISLANIA BENTO RIBEIROCPF

GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRACPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0807070-66.2024.8.20.0000 Polo ativo G. H. R. P. e outros Advogado(s): VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI Polo passivo UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado(s): RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECI... (03/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 190.000,00

Autor

CICERA HERISLANIA BENTO RIBEIROCPF

GERSONILSON MARTINS PEREIRACPF

GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRACPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Outros

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

14/04/2024

Valor

R$ 457.856,60

Autor

GERSONILSON MARTINS PEREIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

NIO MEIOS DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Outros

SAMANTHA MAGUETTA· OAB SP 130639· CPF 131.***.***-27

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (20/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 190.000,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRACPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

GERSONILSON MARTINS PEREIRA· CPF 828.***.***-15

Autor:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Autor:

CICERA HERISLANIA BENTO RIBEIRO· CPF 010.***.***-90

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

G. H. R. P.

GERSONILSON MARTINS PEREIRACPF

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARACPF

Advogados

Autor:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0834745-36.2024.8.20.5001 Polo ativo G. H. R. P. e outros Advogado(s): VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI, RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA Polo passivo UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outros Advogado(s): RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA, VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI Ementa: DIREITO DO... (13/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

G. H. R. P.

GERSONILSON MARTINS PEREIRACPF

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARACPF

Advogados

Autor:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0834745-36.2024.8.20.5001 Polo ativo G. H. R. P. e outros Advogado(s): VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI, RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA Polo passivo UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outros Advogado(s): RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA, VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI Ementa: DIREITO DO... (13/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRACPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

GERSONILSON MARTINS PEREIRA· CPF 828.***.***-15

Autor:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Autor:

CICERA HERISLANIA BENTO RIBEIRO· CPF 010.***.***-90

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. (30/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)DIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRACPF

CICERA HERISLANIA BENTO RIBEIROCPF

GERSONILSON MARTINS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTICPF

Advogados

Autor:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Proteção de Dados PessoaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTICPF

Advogados

Autor:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0819652-96.2025.8.20.5001 Polo ativo UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado(s): RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA Polo passivo G. H. R. P. Advogado(s): VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO À SAÚDE. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE MENOR COM TRAN... (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA HERISLANIA BENTO RIBEIROCPF

G. H. R. P.

GERSONILSON MARTINS PEREIRACPF

Reu

VIDA FONOAUDIOLOGIA E AUDIOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Reu:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Último movimento: Definitivo (07/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA HERISLANIA BENTO RIBEIROCPF

G. H. R. P.

GERSONILSON MARTINS PEREIRACPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Reu:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERSONILSON RIBEIRO HONORATOCPF

Reu

PABLO RAPHAEL OLIVEIRA HONORATO DA SILVACPF

SHAYENE RAWENA OLIVEIRA HONORATO DA SILVACPF

DARA RAQUEL HONORATO FONSECACPF

Outros

MAYARA ARAUJO DOS SANTOS· OAB PB 16377· CPF 014.***.***-43

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

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