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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 12.170,00

Autor

EGILBERTO CARLOS GERVASIOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5058706-93.2023.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 22, 32 (24/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EGILBERTO CARLOS GERVASIOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado (16/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Sonegação de papel ou objeto de valor probatórioCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

2 DELEGACIA DE POLICIA - CARUMBE

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

UBIRAJARA DE SIQUEIRA FILHOCPF

ABENUR AMURAMI DE SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

EZEQUIEL NUNES DE SOUSA· OAB MT 17633· CPF 476.***.***-91

Reu:

UBIRAJARA DE SIQUEIRA FILHO· OAB MT 15714· CPF 513.***.***-49

Reu:

ABENUR AMURAMI DE SIQUEIRA· OAB MT 9107· CPF 933.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA LUCIA DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ABENUR AMURAMI DE SIQUEIRA

Advogados

Autor:

EZEQUIEL NUNES DE SOUSA· OAB MT 17633· CPF 476.***.***-91

Reu:

VENICIUS YUTAKA HARIMA· OAB MT 10116· CPF 836.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA LUCIA DE OLIVEIRACPF

UBIRAJARA DE SIQUEIRA FILHOCPF

REGINA LUCIA DE OLIVEIRACPF

Reu

ABENUR AMURAMI DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

EZEQUIEL NUNES DE SOUSA· OAB MT 17633· CPF 476.***.***-91

Reu:

VENICIUS YUTAKA HARIMA· OAB MT 10116· CPF 836.***.***-53

Reu:

ABENUR AMURAMI DE SIQUEIRA· OAB MT 9107· CPF 933.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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