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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2007

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IVANEIDE PORFIRIO DA SILVA

ALMIR ALVES DE MELO

ANA CLAUDIA PORFIRIO DA SILVA

Reu

MARIA JOSE NOBREGA FILHO

GERVASIO LEITE FILHOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Autor:

ALEXANDRE CAVALCANTI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 11969· CPF 032.***.***-39

Autor:

IVANA MAGNA NOBREGA DE MORAIS· OAB PB 12707· CPF 036.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

IANCO JOSE DE OLIVEIRA CORDEIRO· OAB PB 11383· CPF 408.***.***-49

Reu:

GERALDO GUERRA DA SILVA FILHO· OAB PB 6031· CPF 414.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2010

Distribuição

28/07/2014

Valor

R$ 185.029,84

Autor

DARCI SANTIAGOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO SOARES NETO· OAB MS 8984· CPF 837.***.***-34

Autor:

WELLINGTON GONÇALVES· OAB MS 16744· CPF 006.***.***-84

Último movimento: Prazo em Curso (11/05/2026)

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