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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

24/04/2014

Valor

R$ 9.258,25

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Reu

GERVASIO PEREIRA DUTRACPF

Advogados

Autor:

TAINÁ SANTOS PEREIRA DIAS OLIVEIRA PAZ· OAB MS 15133· CPF 348.***.***-41

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Reu:

PATRICIA FRANCO BELLE E SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/08/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Reu

GERVASIO PEREIRA DUTRACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777

Autor:

TAINÁ SANTOS PEREIRA DIAS OLIVEIRA PAZ· OAB MS 15133· CPF 348.***.***-41

Reu:

PATRÍCIA FRANCO BELLÉ· OAB MS 12457· CPF 006.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Reu

GERVASIO PEREIRA DUTRACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777

Autor:

TAINÁ SANTOS PEREIRA DIAS OLIVEIRA PAZ· OAB MS 15133· CPF 348.***.***-41

Reu:

PATRÍCIA FRANCO BELLÉ· OAB MS 12457· CPF 006.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Reu

GERVASIO PEREIRA DUTRACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777

Autor:

TAINÁ SANTOS PEREIRA DIAS OLIVEIRA PAZ· OAB MS 15133· CPF 348.***.***-41

Reu:

PATRÍCIA FRANCO BELLÉ· OAB MS 12457· CPF 006.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERVASIO PEREIRA DUTRACPF

Reu

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA FRANCO BELLÉ· OAB MS 12457· CPF 006.***.***-50

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777

Reu:

TAINÁ SANTOS PEREIRA DIAS OLIVEIRA PAZ· OAB MS 15133· CPF 348.***.***-41

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/09/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERVASIO PEREIRA DUTRACPF

Reu

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA FRANCO BELLÉ· OAB MS 12457· CPF 006.***.***-50

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

VALDIRENE RIBEIRO NUNESCPF

Reu

WALDEMAR SAIKKONEN

PLINIO MAGALHAES RABELLO

FLORINDA MARIN SAIKKONENCPF

MARGARIDA ALVES PEREIRA RABELLO

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO PEQUIM TAVEIRA· OAB MS 21321· CPF 038.***.***-36

Reu:

MAURO LUIZ MARTINES DAURIA· OAB MS 4424· CPF 257.***.***-49

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (18/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 13.210,60

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARIA AUGUSTA CAMPOS DOS SANTOSCPF

GERVASIO PEREIRA SANTOSCPF

ESPOLIO DE MARIA AUGUSTA CAMPOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 6101· CPF 024.***.***-47

Reu:

ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES· OAB RO 2383· CPF 027.***.***-77

Outros

AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE· OAB MG 109119· CPF 054.***.***-84

MARIA BEATRIZ PEREIRA ALVES BITTENCOURT· OAB SE 11552

SILMARA OLIVEIRA ANDRADE· OAB SE 9220

RIVIANNE SIQUEIRA AMORIM· OAB SE 10645· CPF 048.***.***-01

ANNA RAFAELLY DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 15075· CPF 089.***.***-24

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (22/02/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 13.210,60

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

GERVASIO PEREIRA SANTOSCPF

ESPOLIO DE MARIA AUGUSTA CAMPOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE· OAB MG 109119· CPF 054.***.***-84

Autor:

MARIA BEATRIZ PEREIRA ALVES BITTENCOURT· OAB SE 11552· CPF 859.***.***-21

Autor:

SILMARA OLIVEIRA ANDRADE DE SIQUEIRA PINTO· CPF 034.***.***-30

Autor:

RIVIANNE SIQUEIRA AMORIM· OAB SE 10645

Autor:

ANNA RAFAELLY DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 15075· CPF 089.***.***-24

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 8.632.000,74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 8.632.000,74

Autor

GEIR CAMPOS DOS SANTOSCPF

ANDREIA CAMPOS DOS SANTOSCPF

MARCIA CAMPOS DOS SANTOSCPF

DANIEL CAMPOS DOS SANTOSCPF

MARLI CAMPOS DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE ALTO PARAISOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO GERON GHELLERE· OAB RO 1842· CPF 600.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/05/2023)

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