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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2022

Distribuição

21/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

OZENIR BARBOSA DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (01/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (22/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GESER GONCALVES DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GESER GONCALVES DE FREITASCPF

Reu

GESER GONCALVES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Reu:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GESER GONCALVES DE FREITASCPF

Reu

GESER GONCALVES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Reu:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA SENTENÇA Processo: 0001182-14.2019.8.11.0021. APELANTE: GESER GONCALVES DE FREITAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO S E N T E N Ç A TRIBUNAL DO JÚRI I. RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em desfavor de GESER GONCALVES DE FREITAS - CPF: 020.XXX.XXX-79, qualificado nos autos, imputando-lhes a prática dos delitos previstos no art. 14, “caput”,... (09/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Lesão levíssimaLesões CorporaisCrimes Militares+3

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

NILVAN ALVES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2022

Distribuição

17/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CLEONILDES DA COSTA E SILVA

ABNEIR GOMES DE ARAUJO

ABINEIR GOMES ARAUJOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ABNEIR GOMES DE ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 13.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

GESER PAES DE FREITASCPF

DP JUNTO A 2. VARA CIVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ( 837 )

Reu

AIPERJ - ASSOCIACAO DOS INSPETORES DE POLICIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS HUMBERTO DA SILVA UCHOA· OAB RJ 167574· CPF 124.***.***-40

Reu:

CARLOS ANDRE DA SILVA UCHOA· OAB RJ 198967· CPF 145.***.***-58

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS INSPETORES DE POLICIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

GESER PAES DE FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 155.544,36

Autor

ELIO CORREA DE FREITAS JUNIORCPF

GISELA PAES DE FREITAS COSTACPF

GESER PAES DE FREITASCPF

EBER PAES DE FREITASCPF

Reu

ELIO CORREA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL DE BARCELOS NETO· OAB RJ 159295· CPF 108.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de débito (07/05/2026)

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