GESIEL DOS SANTOS E OUTRA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 8.899,60

Autor

BEATRIZ CAMPOS DE OLIVEIRA

GESIEL TAVARES DE ARAUJO E OUTROCPF

Reu

ACREDITTI ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO COUTINHO DE CAMARGO COSTA· OAB SP 271536· CPF 170.***.***-39

Outros

BEATRIZ CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB SP 471935· CPF 445.***.***-06

Último movimento: Suspensão do Prazo (03/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMARCA DE PORTO NACIONAL-TO

Reu

JUIZO DE DIREITO COMARCA DE SAO FELIX DO XINGU

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 11.787,60

Autor

VINICIUS MENEZES DE ABREUCPF

Reu

GESIEL ORCELINO DOS SANTOSCPF

FABIANY COELHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS· OAB TO 10027· CPF 004.***.***-69

Reu:

SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA· OAB TO 2433· CPF 875.***.***-72

Reu:

VITOR GALDIOLI PAES· OAB TO 6579· CPF 028.***.***-90

Reu:

ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA· OAB TO 4458· CPF 003.***.***-05

Reu:

LUCAS FELIPE CICERO BENIZ BARREIRA· OAB TO 8113· CPF 053.***.***-00

Reu:

VANESSA SILVA DE MOURA· OAB TO 10939· CPF 062.***.***-09

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85 (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 3.926.216,92

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

LEMOS CONSTRUCOES E CONSTRUTORA EIRELLI MECNPJ

FERNANDO LEMOS GONCALVESCPF

EVANDIRA COELHO COUTINHO DOS SANTOSCPF

LEDA COELHO COUTINHOCPF

GESIEL ORCELINO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THAIS CAIRO SOUZA LOPES· CPF 779.***.***-91

Reu:

VITOR GALDIOLI PAES· OAB TO 6579· CPF 028.***.***-90

Reu:

ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA· OAB TO 4458· CPF 003.***.***-05

Reu:

SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA· OAB TO 2433· CPF 875.***.***-72

Reu:

VANESSA SILVA DE MOURA· OAB TO 10939· CPF 062.***.***-09

Reu:

LETICIA DANTAS TAVARES DE CASTRO· OAB TO 11126· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0002206-04.2017.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00008431620168272737/TO) RELATOR: JORDAN JARDIM RÉU: LEMOS CONSTRUÇÕES E CONSTRUTORA EIRELLI ME ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579) RÉU: FERNANDO LEMOS GONÇALVES ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579) RÉU: EVANDIRA COELHO COUTINHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA (OAB TO004458) ADVOGADO(A): SOLANO DO... (23/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

EVANDIRA COELHO COUTINHO DOS SANTOSCPF

FERNANDO LEMOS GONÇALVES

FLAVIA COELHO COUTINHO ROCHACPF

GESIEL ORCELINO DOS SANTOSCPF

LEDA COELHO COUTINHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

VITOR GALDIOLI PAES· OAB TO 6579· CPF 028.***.***-90

Reu:

LETICIA DANTAS TAVARES DE CASTRO· OAB TO 11126· CPF 035.***.***-07

Reu:

VANESSA SILVA DE MOURA· OAB TO 10939· CPF 062.***.***-09

Reu:

ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA· OAB TO 4458· CPF 003.***.***-05

Reu:

SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA· OAB TO 2433· CPF 875.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 2.269,02

Autor

MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TOCNPJ

Reu

GESIEL ORCELINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADALENE GOMES CERQUEIRA SIMOES· OAB TO 3783· CPF 704.***.***-72

Reu:

ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA· OAB TO 4458· CPF 003.***.***-05

Reu:

LUCAS FELIPE CICERO BENIZ BARREIRA· OAB TO 8113· CPF 053.***.***-00

Reu:

VITOR GALDIOLI PAES· OAB TO 6579· CPF 028.***.***-90

Reu:

VANESSA SILVA DE MOURA· OAB TO 10939· CPF 062.***.***-09

Reu:

SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA· OAB TO 2433· CPF 875.***.***-72

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74 (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SALVADOR BISPO DE OLIVEIRACPF

Reu

FIDENCIO ORCELINO DOS SANTOS NETOCPF

GESIEL ORCELINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JACY BRITO FARIA· OAB TO 4279· CPF 885.***.***-87

Autor:

BRWNNO GOMES DA SILVA· OAB TO 12513· CPF 007.***.***-64

Reu:

VANESSA SILVA DE MOURA· OAB TO 10939· CPF 062.***.***-09

Reu:

ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA· OAB TO 4458· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75 (13/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SALVADOR BISPO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JACY BRITO FARIA· OAB TO 4279· CPF 885.***.***-87

Autor:

BRWNNO GOMES DA SILVA· OAB TO 12513· CPF 007.***.***-64

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

02/02/2025

Valor

R$ 93.750,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

ALIOMAR DE SOUZA GAMACPF

ICAP-INSTITUTO DE CAPACITACAO, ASSESSORIA E PESQUISA LTDACNPJ

FRANCISCO IDEJAIR VIANA DE MACEDOCPF

GESIEL ORCELINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO FRANCISCO PINTO· CPF 827.***.***-91

Reu:

FERNANDO DE SOUSA TAVARES· OAB TO 9552· CPF 600.***.***-06

Reu:

VANESSA SILVA DE MOURA· OAB TO 10939· CPF 062.***.***-09

Outros

GILBERTO TOMAZ DE SOUZA· OAB TO 3280· CPF 886.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42 (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO

Reu

GESIEL ORCELINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA· OAB TO 4458· CPF 003.***.***-05

Autor:

SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA· OAB TO 2433· CPF 875.***.***-72

Autor:

VANESSA SILVA DE MOURA· OAB TO 10939· CPF 062.***.***-09

Reu:

ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA· OAB TO 4458· CPF 003.***.***-05

Reu:

SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA· OAB TO 2433· CPF 875.***.***-72

Reu:

VANESSA SILVA DE MOURA· OAB TO 10939· CPF 062.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0008688-02.2016.8.27.2737/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0008688-02.2016.8.27.2737/TO APELADO: GESIEL ORCELINO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB TO002433) ADVOGADO(A): ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA (OAB TO004458) ADVOGADO(A): VANESSA SILVA DE MOURA (OAB TO010939) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL (evento 61, RECESPEC1) interposto por GESIEL ORCELINO DOS SANTOS, com fundamento no artigo 105, inciso III... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO

Reu

GESIEL ORCELINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA· OAB TO 4458· CPF 003.***.***-05

Autor:

SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA· OAB TO 2433· CPF 875.***.***-72

Autor:

VANESSA SILVA DE MOURA· OAB TO 10939· CPF 062.***.***-09

Reu:

ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA· OAB TO 4458· CPF 003.***.***-05

Reu:

SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA· OAB TO 2433· CPF 875.***.***-72

Reu:

VANESSA SILVA DE MOURA· OAB TO 10939· CPF 062.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0008688-02.2016.8.27.2737/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0008688-02.2016.8.27.2737/TO APELADO: GESIEL ORCELINO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB TO002433) ADVOGADO(A): ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA (OAB TO004458) ADVOGADO(A): VANESSA SILVA DE MOURA (OAB TO010939) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL (evento 61, RECESPEC1) interposto por GESIEL ORCELINO DOS SANTOS, com fundamento no artigo 105, inciso III... (12/06/2026)

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