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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

IVANETE DE JESUS COSTACPF

Reu

PRESERVAR BENEFICIAMENTO E IMUNIZACAO DE MADEIRAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE BORGENS DE JESUS· OAB BA 63812· CPF 064.***.***-47

Reu:

GESSE ROSA CAMPOS· OAB RJ 183040· CPF 733.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de GESSE ROSA CAMPOS em 30/09/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANETE DE JESUS COSTA

Reu

PRESERVAR BENEFICIAMENTO E IMUNIZAÇÃO DE MEDEIRA

Advogados

Autor:

WALLACE BORGENS DE JESUS· OAB BA 63812· CPF 064.***.***-47

Autor:

GESSE ROSA CAMPOS· OAB RJ 183040· CPF 733.***.***-53

Reu:

WALLACE BORGENS DE JESUS· OAB BA 63812· CPF 064.***.***-47

Reu:

GESSE ROSA CAMPOS· OAB RJ 183040· CPF 733.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 11.600,00

Autor

GESSE ROSA CAMPOSCPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GESSE ROSA CAMPOS· OAB RJ 183040· CPF 733.***.***-53

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 11.600,00

Autor

GESSE ROSA CAMPOSCPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GESSE ROSA CAMPOS· OAB RJ 183040· CPF 733.***.***-53

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/08/2023 (23/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA ALVES CAMPOS em 18/12/2025 23:59. (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dirigente SindicalLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA VICOSACNPJ

LUCIANA SOUSA MACHADO RODRIGUESCPF

Reu

ADRIANA ALVES CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

AMARIT OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 52566· CPF 057.***.***-02

Reu:

GESSE ROSA CAMPOS· OAB RJ 183040· CPF 733.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/10/2025 (06/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dirigente SindicalApelação Cível

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 25.445,30

Autor

TANIA REGINA DA SILVA MARTINS CANDIDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA VICOSA

Advogados

Autor:

AMARIT OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 52566· CPF 057.***.***-02

Autor:

GESSE ROSA CAMPOS· OAB RJ 183040· CPF 733.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA VICOSA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 25.445,30

Autor

MUNICIPIO DE NOVA VICOSACNPJ

Reu

TANIA REGINA DA SILVA MARTINS CANDIDOCPF

MUNICIPIO DE NOVA VICOSACNPJ

Advogados

Reu:

AMARIT OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 52566· CPF 057.***.***-02

Reu:

GESSE ROSA CAMPOS· OAB RJ 183040· CPF 733.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/10/2025 (14/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

VoluntáriaApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARIT OLIVEIRA SOUZA

GESSE ROSA CAMPOSCPF

TANIA REGINA DA SILVA MARTINS CANDIDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA VIçOSACPF

Advogados

Autor:

AMARIT OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 52566· CPF 057.***.***-02

Autor:

GESSE ROSA CAMPOS· OAB RJ 183040· CPF 733.***.***-53

Reu:

AMARIT OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 52566· CPF 057.***.***-02

Reu:

GESSE ROSA CAMPOS· OAB RJ 183040· CPF 733.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RPV - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS - COMARCA DE NOVA VIÇOSA Autos nº: 8001063-42.2023.8.05.0182 ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(s) senhor(es) procurador(es) intimado(s) da expedição da(s) minuta(s) dos RPV(s) ID(s)s nº 552939530 e 552943028, para no prazo de 10(dez) dias apresentarem manifestação. Nova Viçosa, BA, 13 de abril de 2026. Geisel Lacerda de Almeida - Diretor de Secre... (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria EspecialCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARIT OLIVEIRA SOUZA

GESSE ROSA CAMPOSCPF

TANIA REGINA DA SILVA MARTINS CANDIDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA VIçOSACPF

Advogados

Autor:

AMARIT OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 52566· CPF 057.***.***-02

Autor:

GESSE ROSA CAMPOS· OAB RJ 183040· CPF 733.***.***-53

Reu:

AMARIT OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 52566· CPF 057.***.***-02

Reu:

GESSE ROSA CAMPOS· OAB RJ 183040· CPF 733.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 10.184,80

Autor

EUDE ROSA CAMPOS GOMESCPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

ANDRE LUIZ AGUIAR CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

GESSE ROSA CAMPOS· OAB RJ 183040· CPF 733.***.***-53

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB BA 60602· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LUIZ AGUIAR CARNEIRO em 07/04/2025 23:59. (15/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 5.688,00

Autor

TEOFILO VIANA DE SOUSACPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GESSE ROSA CAMPOS· OAB RJ 183040· CPF 733.***.***-53

Autor:

CARLA LUIZA MARINHO DE BRITO· OAB RJ 147171· CPF 007.***.***-71

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de TEOFILO VIANA DE SOUSA em 24/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 5.688,00

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Reu

TEOFILO VIANA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

Reu:

GESSE ROSA CAMPOS· OAB RJ 183040· CPF 733.***.***-53

Reu:

CARLA LUIZA MARINHO DE BRITO· OAB RJ 147171· CPF 007.***.***-71

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/01/2025 (31/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

02/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GESSE ROSA CAMPOSCPF

JABEZ ROSA CAMPOS GOMESCPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CPF

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADOCPF

Advogados

Autor:

GESSE ROSA CAMPOS· OAB RJ 183040· CPF 733.***.***-53

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

GESSE ROSA CAMPOS· OAB RJ 183040· CPF 733.***.***-53

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GESSE ROSA CAMPOSCPF

Reu

EDUARDO CHALFINCPF

Advogados

Autor:

GESSE ROSA CAMPOS· OAB RJ 183040· CPF 733.***.***-53

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

Reu:

GESSE ROSA CAMPOS· OAB RJ 183040· CPF 733.***.***-53

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 12.070,78

Autor

SAMA SILVA CAMPOSCPF

Reu

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GESSE ROSA CAMPOS· OAB RJ 183040· CPF 733.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/09/2025

Distribuição

28/09/2025

Valor

R$ 11.295,98

Autor

SIVANILDA FARIAS DA SILVACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GESSE ROSA CAMPOS· OAB RJ 183040· CPF 733.***.***-53

Reu:

ADRIANO SEVERO DO VALLE· OAB ES 14982· CPF 045.***.***-89

Reu:

EVERALDO LUIS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de SERASA S.A. em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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