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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILDOMAR NELCY DE OLIVEIRA TERRESCPF

Reu

VITOR FRANCISCO PEREIRACPF

Outros

TATIANA RECH· OAB RS 047763· CPF 753.***.***-10

MICHELE DOMINGOS KLAUS· OAB RS 121793· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2825667/RS (2024/0473481-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GILDOMAR NELCY DE OLIVEIRA TERRES ADVOGADO: MICHELE DOMINGOS KLAUS - RS121793 AGRAVADO: VITOR FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO: TATIANA RECH - RS047763 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/01/2025. (20/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILDOMAR NELCY DE OLIVEIRA TERRESCPF

Reu

VITOR FRANCISCO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MICHELE DOMINGOS KLAUS· CPF 014.***.***-67

Reu:

TATIANA RECH· CPF 753.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ChequeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GILDOMAR NELCY DE OLIVEIRA TERRES (AGRAVANTE)

Reu

2. VITOR FRANCISCO PEREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TATIANA RECH· OAB RS 47763· CPF 753.***.***-10

Autor:

MICHELE DOMINGOS KLAUS· OAB RS 121793· CPF 014.***.***-67

Autor:

TATIANA RECH· OAB RS 047763· CPF 753.***.***-10

Reu:

TATIANA RECH· OAB RS 47763· CPF 753.***.***-10

Reu:

MICHELE DOMINGOS KLAUS· OAB RS 121793· CPF 014.***.***-67

Reu:

TATIANA RECH· OAB RS 047763· CPF 753.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILDOMAR NELCY DE OLIVEIRA TERRESCPF

Reu

VITOR FRANCISCO PEREIRACPF

Outros

MICHELE DOMINGOS KLAUS· OAB RS 121793· CPF 014.***.***-67

TATIANA RECH· OAB RS 047763· CPF 753.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5022167762024821700020241211133216 (11/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILDOMAR NELCY DE OLIVEIRA TERRESCPF

Reu

VITOR FRANCISCO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MICHELE DOMINGOS KLAUS· OAB RS 121793· CPF 014.***.***-67

Reu:

TATIANA RECH· OAB RS 047763· CPF 753.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 23.900,00

Autor

ADEMAR ANDERLECPF

Reu

MULTIESPORTES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TATICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES BARBOSA RIBAS· OAB RS 118651· CPF 512.***.***-34

Autor:

MICHELE DOMINGOS KLAUS· OAB RS 121793· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - EPTCCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE DOMINGOS KLAUS· OAB RS 121793· CPF 014.***.***-67

Reu:

IZADORA BACCIN CARVALHO· OAB RS 080288· CPF 972.***.***-15

Reu:

GIOVANA ALBO HESS· OAB RS 045847· CPF 689.***.***-34

Reu:

DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS· OAB RS 072695· CPF 002.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EDILIO PEREIRA DUARTECPF

Advogados

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

PAULO BENHUR DE OLIVEIRA COSTA· OAB RS 129197· CPF 369.***.***-49

Reu:

MICHELE DOMINGOS KLAUS· OAB RS 121793· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ROSANGELA BROCCA DUARTECPF

Advogados

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

PAULO BENHUR DE OLIVEIRA COSTA· OAB RS 129197· CPF 369.***.***-49

Reu:

MICHELE DOMINGOS KLAUS· OAB RS 121793· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ROSANGELA BROCCA DUARTECPF

Advogados

Autor:

PAULO BENHUR DE OLIVEIRA COSTA· OAB RS 129197· CPF 369.***.***-49

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Autor:

MICHELE DOMINGOS KLAUS· OAB RS 121793· CPF 014.***.***-67

Reu:

PAULO BENHUR DE OLIVEIRA COSTA· OAB RS 129197· CPF 369.***.***-49

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

MICHELE DOMINGOS KLAUS· OAB RS 121793· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO DE SOUZA JARDIM

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

MICHELE DOMINGOS KLAUS· OAB RS 121793· CPF 014.***.***-67

Autor:

PAULO BENHUR DE OLIVEIRA COSTA· OAB RS 129197· CPF 369.***.***-49

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

MICHELE DOMINGOS KLAUS· OAB RS 121793· CPF 014.***.***-67

Reu:

PAULO BENHUR DE OLIVEIRA COSTA· OAB RS 129197· CPF 369.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CHARLES HENRIQUE MESSIAS SILVA

GESSI DOMINGOS ROSACPF

Advogados

Reu:

JOSE MIGUEL BATISTA BRAZ· OAB MG 201115· CPF 588.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CHARLES HENRIQUE MESSIAS SILVA

Advogados

Reu:

JOSE MIGUEL BATISTA BRAZ

Último movimento: Transitado em Julgado (07/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CHARLES HENRIQUE MESSIAS SILVA

Advogados

Reu:

JOSE MIGUEL BATISTA BRAZ

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/08/2025)

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