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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

JULIANO PEREIRA NEPOMUCENO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

ENAILE GABRIELA SOARES MARQUES· OAB MG 176489· CPF 106.***.***-19

Autor:

ROBERTA DE CARVALHO ASSAF FERREIRA· CPF 134.***.***-05

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Autor:

CAROLINE CAMPOS SILVA· OAB MG 209537

Reu:

JULIANO PEREIRA NEPOMUCENO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

CAROLINE CAMPOS SILVA· OAB MG 209537

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Autor:

MICHELLE RODRIGUES· OAB MG 192179

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

JULIANO PEREIRA NEPOMUCENO

Último movimento: Remetidos os autos (05/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Autor:

CAROLINE CAMPOS SILVA· OAB MG 209537

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Reu:

JULIANO PEREIRA NEPOMUCENO

Último movimento: Remetidos os autos (05/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

BrumadinhoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (11/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 6.200,00

Autor

GABRIELA CRISTINA PEREIRA DA CUNHA DINIZ

Reu

VIA VAREJO S.A

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO NERIS· OAB MG 123680· CPF 707.***.***-91

Reu:

ENAILE GABRIELA SOARES MARQUES· OAB MG 176489· CPF 106.***.***-19

Reu:

RENATA EDUARDO MACHADO· OAB MG 138503· CPF 075.***.***-11

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

IVANILDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

ENAILE GABRIELA SOARES MARQUES· OAB MG 176489· CPF 106.***.***-19

Autor:

MARIANA DE ALMEIDA MARQUES· CPF 114.***.***-32

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

LAIS PRISCILA DA SILVA ELLER· CPF 110.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

IVANILDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

LAIS PRISCILA DA SILVA ELLER

Último movimento: Juntada de documento (26/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

IVANILDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Autor:

WANDERSON DA SILVA RODRIGUES

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

STELA TEODORO MOURA

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

LAIS PRISCILA DA SILVA ELLER

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

IVANILDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

STELA TEODORO MOURA

Autor:

WANDERSON DA SILVA RODRIGUES

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

LAIS PRISCILA DA SILVA ELLER

Último movimento: Remetidos os autos (02/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

IVANILDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Autor:

WANDERSON DA SILVA RODRIGUES

Autor:

STELA TEODORO MOURA

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Reu:

LAIS PRISCILA DA SILVA ELLER

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 1.670.000,00

Autor

MARIA CECILIA PIRESCPF

SANDRA OLIVEIRA LEITE GONCALVESCPF

EDSON DE OLIVEIRA LEITECPF

OLIMPIA DE OLIVEIRA DE ASSIS ALVESCPF

DOUGLAS CARDOSO ALVESCPF

+ 10 outros

Reu

DOUGLAS CARDOSO ALVES

ROGERIA LEITE DE ASSIS

OLINDA LEITE SODRE

LENILSON PEREIRA SODRE

MARCIA FREITAS FARIAS

+ 14 outros

Outros

RODRIGO MOREIRA GARCIA· OAB RJ 148191· CPF 056.***.***-07

CLAUDIO MARCIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 171905· CPF 114.***.***-03

MARCIO RENATO MARQUES MOURA· OAB RJ 112034· CPF 075.***.***-23

CRISTINA DA MOTTA CARVALHO· OAB RJ 74959· CPF 836.***.***-30

ONESIO MARIANO HENRICHS· OAB RJ 1870· CPF 076.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/02/2026)

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