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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

16/04/2010

Distribuição

16/04/2010

Valor

R$ 50.500,00

Autor

DIEGO SOUZA DOS SANTOS

GESSICA SOUZA DOS SANTOS

LEIDIMAR DE SOUZA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE MANOEL MESSIAS HENRIQUE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JORGE GARCIA DE ARAUJO· OAB BA 5159· CPF 117.***.***-53

Reu:

MARCUS EDMUNDO DA CUNHA PINA· OAB BA 17694· CPF 884.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LEIDIMAR DE SOUZA SILVA em 07/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

RODRIGO SOUZA DA SILVA

MADSON DOS SANTOS BACELAR

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO BELO JARDIM

Reu

GÉSSICA SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Último movimento: Definitivo (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

R$ 8.375,52

Autor

GESSICA SANTOS SOUZACPF

Reu

ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SOUZA SANTOS DINIZ· OAB BA 38715· CPF 924.***.***-15

Autor:

FLAVIA DA CONCEICAO MALTEZ BASTOS· OAB BA 24231

Autor:

ANA FLAVIA SOUSA RIBEIRO· OAB BA 80901· CPF 064.***.***-52

Autor:

ARTHUR JOSE FERREIRA DA COSTA LINS· OAB BA 61263· CPF 053.***.***-20

Reu:

CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA· OAB BA 37380· CPF 916.***.***-49

Reu:

JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 16797· CPF 940.***.***-34

Reu:

LUCIANO DE SOUZA LEAO· OAB PE 18990· CPF 019.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de GESSICA SANTOS SOUZA em 20/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 8.375,52

Autor

ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Reu

GESSICA SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DE SOUZA LEAO

Autor:

JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 16797

Autor:

CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA

Reu:

FLAVIA DA CONCEICAO MALTEZ BASTOS· OAB BA 24231· CPF 006.***.***-00

Reu:

DANIEL SOUZA SANTOS DINIZ· OAB BA 38715· CPF 924.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS MONTEIRO COSTA SEGUNDO· OAB BA 28552· CPF 018.***.***-92

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/04/2021 (14/04/2021)

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